quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Resposta ao CEMA


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5 comentários:

O J.N.Barbosa disse...

Se isto é verdade está o caldo entornado.

O Nunes da Cruz disse...

Comentário já feito noutra sede:
Acho deplorável estarem a vir a público estas guerras intestinas, com acusações gravíssimas de parte a parte, independentemente de que lado está a culpa (ou que partes dela em cada lado), iniciadas por uma contestação junto do poder judicial de uma decisão do CEMA, na minha modestíssima opinião, no âmbito do seu poder discricionário.

O Luís Silva Nunes disse...

Deixo aqui a minha resposta, também já feita noutra sede,a este comentário do NC:
"Não se confunda "poder discricionário" com "poder arbitrário". Nos termos do artigo 268.º, n.º 3 da Constituição da República “Os actos administrativos estão sujeitos a notificação aos interessados, na forma prevista na lei, e carecem de fundamentação expressa e acessível quando afectem direitos ou interesses legalmente protegidos.” Pelo que tenho lido existe um problema relativo à fundamentação da decisão do CEMA ... mas deixo aos juristas a eventual clarificação dos limites legais ao exercício do "poder discricionário".

O Luís Silva Nunes disse...

Outro comentário meu, já feito no FB, sobre este assunto:
"Independentemente desta situação em concreto (e sem poder atribuir razão a qualquer dos lados) o que verifico é que já são casos a mais no seio da Marinha (com evidente prejuízo para esta) e que os conflitos parece estarem a fugir ao controle de quem deveria manter a ordem e a boa reputação da Briosa."

O Montalvão disse...

Mas ao que chegámos! ESTAMOS LOUCOS......!!!!
Abraços