Justiça

Todos sabemos o quão importante é a boa administração da Justiça para o regular funcionamento da nossa sociedade, todos sabemos que Ela deve ser "justa", célere, acessível e igual para todos ... e também sabemos o que é que a (nossa) casa gasta, com constantes imbróglios cada vez mais incompreensíveis e frequentes. É a Casa Pia (quando a filha mais nova do Carlos Cruz puder votar, talvez vá a tempo de ler a sentença deste caso), é o pai (de afecto) que leva seis (!) anos de prisão e quase provoca um levantamento, com 10 000 pessoas a pedir a sua libertação, é um certo juiz conselheiro a defender que cada um dos requerentes da libertação acima mencionada devia pagar as custas de 480 euros, etc, etc.

Mas este caso que vou contar, relatado na imprensa de hoje, deixou-me de cara à banda (isto apesar dos escritos do JBR a interrogar-se sobre a qualidade da nossa Raça). Ora vamos à "estória". Parece que houve um "desvio" de 55 000 euros num subsídio do Fundo Social Europeu. Pois um juiz de instrução de Lisboa considerou que tal quantia "quando comparada com a “robustez” da economia nacional, devia ser vista como menor e portanto tratava-se de um caso de diminuta gravidade. E a consequência seria a imediata prescrição do processo, por já terem passado cinco anos sobre a data dos factos."

Para compensar esta "generosidade" ontem foi noticiado "que uma mulher de 70 anos está a ser julgada no Porto por ter furtado um creme de 3,99 euros. E o Ministério Público entendeu que devia assinar uma acusação pública, por estar em causa um montante relevante do ponto de vista penal." Mas há mais: "outros dois casos, ocorridos em Matosinhos e Vila do Conde e que diziam respeito a um furto de queijo fatiado (1,29 euros) e quatro queijos de vaca, chegaram a julgamento, depois de os desembargadores da Relação do Porto terem entendido que não se tratavam de valores menores. Disseram os juízes que apenas nos casos de furto de um palito, um bago de uva ou um botão é que se poderia considerar que a situação não tinha “dignidade penal”. Os furtos dos queijos, garantiram, já eram relevantes."

Diga-se, para terminar (que a arenga já vai longa), que a Relação de Lisboa alterou a decisão sobre o "desvio" da insignificância de 55 000 euros (quantas famílias portuguesas ganham isto num ano?) e parece que o caso vai a julgamento. Quanto às outras ilegalidades, "de maior gravidade", parece-me claro que deviam ser resolvidas fora dos tribunais.

Uma última citação, do advogado António Marinho: “Há em Portugal diversos tipos de Justiça, dependendo de cada magistrado. A irresponsabilidade transformou o sistema judicial numa anarquia.”

NOTA: Quem estiver interessado pode ler a notícia completa aqui.

Bom dia OC!

No dia 5 de Maio de 1972 foi publicado o Decreto-Lei 150/72 contendo um novo estatuto da imprensa. O Governo de Marcelo Caetano extinguia a Censura Prévia e instaurava em seu lugar o Exame Prévio. Na prática ficava tudo na mesma, só que os textos ou as imagens publicadas não podiam fazer a mínima alusão ao facto de terem sido submetidos a Exame Prévio. Era a “evolução na continuidade” no seu melhor… Tenham um bom fim-de-semana!

Raça Pestilenta? - VII. Ou Talvez Não!

("Clicar" na imagem para ampliar)

Estou numa de utilizar textos de terceiros (seja por preguiça, seja por me encontar convalescente). Assim, peço vénia ao autor e ao editor para reproduzir este magnífico artigo de António Perez Metelo (um jornalista de quem eu nunca perco os artigos de opinião), publicado no caderno DN Bolsa do Diário de Notícias de hoje.

Como me dizia o Barreiras, esta manhã, talvez não tenhamos orgulho (ou confiança?) suficiente nas nossas capacidades (e nas nossas realizações).

Tenham um muito bom fim de semana!

Bom dia OC!

No dia 4 de Maio de 1460, Diogo Gomes e António da Nola descobriram o arquipélago de Cabo Verde.
Ilhas desertas que começaram a ser colonizadas dois anos depois. Entreposto de escravos até meados do século XIX, a sua população cresceu no “caldeirão” tropical em que nós, portugueses, somos mestres.
Com a “descolonização exemplar” o arquipélago acordou independente no dia 5 de Julho de 1975. Felizmente, apesar de todas as dificuldades inerentes à escassez dos seus recursos, é hoje um país que devia ser seguido como exemplo pelos seus parceiros continentais.

FABULOSO

1- Conseguiu um tempo de antena que nenhum outro político até agora teve. "n" minutos no telejornal das 2000 nas 4 tv´s

2- Conseguiu transmitir aos lisboetas , e ao País , o "seu" relatório de obra , coisa que de outra forma ninguém leria ou sabia.

3-Mandou uma "grande chapada" aos Partidos , dizendo que quando lhes foi conveniente o convidaram como Independente e , depois , na servidão do ataque público , mostraram um incomportável silêncio. Esta mensagem é directa ao eleitorado e muito bem captada por ele.

4-Conseguiu pôr em cheque o Lider do PSD , e de que maneira , e em transe os seus Vereadores , que não vão dormir esta noite. Ou jogam em Mendes (alguém vai jogar at'e 2009?) ou em Carmona. E se esta jogada é boa e dá vitória? Para onde vão os Vereadores perdedores?

5- Só teve a ganhar. Fez a declaração logo a seguir a 5 horas no DIAP , pelo que sabe se pode ser ou não forte. Diz que fica. Se Mendes obriga (e será capaz? funcionará o Cartel? ) à sua queda , temos uma vítima dos Partidos no colo do povo. Carmona candidata-se , como independente e com lista própria (pode ir buscar a Zézinha Nogueira Pinto) e...pelo menos não deixa o PSD ganhar.

6- Na Mutamba era canja

Velho do Restelo

Eh pá, o “Velho do Restelo” chegou ao blogue!

O Silva Nunes ficou tão distraído com a fotografia ao Scolari que nem sequer assinalou esta magnífica chegada...

Rapaziada, temos o Marnoto conosco!!!

LEMBRANDO COM SAUDADE

Amigos Oceanos:

Junho de 1964 - algures a meio do Atlantico

Hoje deixo aqui esta belíssima imagem de alguns de nós nas vergas da "Sagres" esperando por bons ventos que nunca chegaram....aproximava-se a data de aniversário de um oceano.

Lembram-se!....

Abraços

Mar nosso

Publicou o Diário de Notícias um suplemento com o título em epígrafe, na passada segunda-feira 30 de Abril, onde se desenvolvia toda a problemática relativa à nautica de recreio, actividades subaquáticas, pesca, etc. Dá conta de uma coisa que já é por demais evidente para quem anda no mar, faz desportos nauticos ou, simplesmente, vai à praia, que é o desajustamento entre a legislação e a realidade prática. Nunca houve tanta legislação e, ao mesmo tempo, tanta revolta contra ela. Desde a chamada pesca lúdica até à proibição de navegar e fundear no Parque Natural da Arrábida, parece que o fito principal do legislador foi aborrecer e afastar a população de qualquer actividade relacionada com o mar. Ter uma embarcação é hoje um problema complicado, praticar as várias modalidades desportivas sem estar sujeito ao assédio das autoridades marítimas é impossível. No meio desta teia que nos envolve (aos que usam o mar) quem vem dar a cara pela lei é a Polícia Marítima, que já não é o pachorrento Cabo do Mar que nos chateava por causa do fato de banho, mas sim uns cavalheiros vestidos de Rambo de pistola no coldre amarrado à perna e com todos os tiques de policial doutor. Não queiram saber a complicação que é explicar a um P.M. que um barco à vela só vai para onde pode e não para onde se quer, ou que fazer windsurf a trezentos metros da praia é suicídio!
Temos, enfim, uma situação em que o distanciamento entre a realidade e a lei cada vez incomoda mais e contraria o que devia ser o fomento do usufruto do mar num são equilibrio entre a segurança, a ecologia, a exploração dos recursos e o lazer. Pagar licença para pescar um besugo na ponta do molhe (que também é interdito) só serve mesmo para irritar o cidadão.

O amigo do Manel

Ia eu caminhando matinalmente com o Ganso quando, embora em contra-luz, vejo o grande amigo do MPM a passear-se no paredão. Ainda me ofereci para ir substituir o Simão mas Scolari disse que não, que eu estou "de joelho, também" ... e lá se foi a minha grande oportunidade!!!

Camilo Alves

Esperando que festejes este dia completamente recuperado das costas, envio-te um abraço de parabéns, com votos de muitos e muitos outros.

P.S. Convém ires fazendo a prova de existência perante a malta

Bom dia OC!

D. João, filho de D. Afonso V e de D. Isabel, nasceu em Lisboa no dia 3 de Maio de 1455. Depois da morte de seu pai, em Agosto de 1481, subiu a trono como D. João II. Ainda como príncipe, assegurou e soube dar continuidade à expansão marítima portuguesa que, já no seu reinado, passou do Atlântico para o Índico. Foi com inteiro mérito que ganhou o cognome de Príncipe Perfeito. Para mal de Portugal morreu cedo, com pouco mais de 40 anos, no dia 25 de Outubro de 1495. E, pior do que isso, não deixou um herdeiro da sua estirpe.

Bom dia OC!

Há 25 anos o submarino nuclear britânico “Conqueror” afundou o cruzador argentino “General Belgrano”, causando a morte a 321 marinheiros e 2 civis argentinos, um pouco mais de metade das baixas que este país sofreu na Guerra das Malvinas. Foi um acto mais do que polémico, já que o “General Belgrano” estava fora da zona de exclusão de 200 milhas decretada pelo Reino Unido e afastava-se das Malvinas, dirigindo-se para a Argentina. O ataque ao “General Belgrano” provocou uma escalada no conflito numa altura em que o Peru tentava negociar com os dois beligerantes um plano de paz e menos de 48 horas depois, no dia 4 de Maio de 1982, um míssil Exocet disparado por um avião argentino destruiu o HMS “Sheffield”.

Bom dia OC!

O 1º de Maio é um dia cheio de efemérides. Provavelmente é a Primavera, quase no seu auge, que dá azo a tal coincidência.
A mais célebre é certamente a greve geral iniciada em Chicago no dia 1 de Maio de 1886 e a repressão que se lhe seguiu, que consagraram este dia como o Dia do Trabalhador.
Mas, também merece ser assinalado o 1º de Maio de 1500, data da carta em que Pêro Vaz de Caminha anuncia a D. Manuel I a descoberta do Brasil.
Já nos nossos dias, há uns escassos 3 anos, no dia 1 de Maio de 2004, a União Europeia “ganhou” de uma assentada 10 novos membros. Apressado alargamento que perturbou ainda mais esta infeliz Europa gerida por políticos que ganharam nas urnas, por vezes sabe-se lá como, o poder de influenciar a vida de 500 milhões de almas. Contudo, todas as perversões de tal “poder democrático” e mesmo as asneiras que os respectivos “investidos” possam cometer, não deixam de ser preferíveis aos princípios contidos na “máxima” proferida pelo nosso amigo Fidel no 1º de Maio de 1961 – “A revolução não tem tempo para eleições. Não há governo mais democrático na América Latina do que o governo revolucionário”.
Dito isto, o melhor é ficarmos com a Primavera de Carl Larsson…

Raça Pestilenta? - VI

(clicar na imagem para aumentar)

Embora ainda em baixo de forma (agradeço, comovido, as diversas manifestações de amizade e camaradagem) não resisto a dar a conhecer, com a devida vánia à autora e editor, o magnífico artigo da mgníifica jornalista Clara Ferreira Alves, na revista Única, do Expresso de 28 de Abril (só este artigo já justifica a aquisição da publicação).

Somos ou não somos uma raça pestilenta?

Tenham uma boa semana!

DEFESA NACIONAL (XIV)

Hoje, segunda-feira, o Jornal Defesa e Relações Internacionais volta a acertar calendário e a publicar o 14º artigo do João Pires Neves sobre as Forças Armadas. Título: As Forças Armadas e a “Organização”. A Componente Fixa e a reestruturação das Forças Armadas (3ª parte) (VI-B) . Para ler o texto completo podem ir aqui.

FILME

É uma espécie de filme ... mas aviso que tem cenas chocantes e que podem ferir a sensibilidade de alguns OCeanos/visitantes. Se o quiserem ver, à vossa inteira responsabilidade, "cliquem" aqui.