segunda-feira, 2 de maio de 2011

Acima das nossas possibilidades

No meio do desconsolo geral, no meio desta crise que nos assola, no meio do pessimismo galopante que grassa por todo o lado, aparecem, de vez em quando, histórias que nos dizem que nem tudo está perdido, que a esperança não morre e que podemos ter confiança e orgulho nas instituições deste país e nos nossos governantes. A história que vou contar é uma dessas. Pode ser lida na última edição do Expresso, a páginas 22 … para quem não teve a felicidade de a ler na íntegra aqui vai um resumo.
A história (presumo que seja verídica) começa em 1963 com a derrocada da cobertura da estação do Cais do Sodré onde morreu, no meio de outras 49 vítimas, um senhor que era funcionário administrativo da Emissora Nacional. Este senhor ganhava 3 600 escudos e, dois anos depois, foi atribuída (judicialmente) à sua viúva uma pensão vitalícia de 1 000 escudos mensais (cerca de 28% do vencimento auferido pelo funcionário) a ser paga pela Sociedade Estoril (extinta em Janeiro de 1976), então concessionária da linha de Cascais. Com a chegada do euro a pensão passou a 4,99 € (não se esqueçam do imposto de selo) mas a CP, que entretanto tinha passado a ser a concessionária, deixou de a pagar em 2002 pois considerava não ter “qualquer obrigação legal” de o fazer. Compreende-se, uma verba desta magnitude (!) poderia provocar graves estragos nas finanças da CP. Eu consideraria a alternativa de actualizar a pensão mas os senhores da CP, sempre atentos às consequências de gastar tal exorbitância resolveram de outro modo … deixaram de pagar os 4,99 € à viúva, preservando assim a saúde financeira da empresa. Em 2007 a senhora queixa-se ao Provedor de Justiça que concorda com ela e solicita à CP a reapreciação da situação. A CP, sempre na defesa dos altos interesses da empresa e na sua luta contra o despesismo não vê “motivo para alterar a (sua) posição”. Inconformado, o Provedor põe o problema à secretária de Estado dos Transportes (agosto de 2009), Ana Paula Vitorino … esta, membro de um governo socialista e também preocupada com o défice das contas públicas é peremptória: a CP tem razão, “a entidade devedora é a Sociedade Estoril” (extinta em 1976, digo eu). Em desespero recorre-se então ao ministro das Obras Públicas (setembro de 2010), António Mendonça, esse expoente de rigor e competência (apenas dois exemplos, TGV e SCUTs, embora eu reconheça que as verbas envolvidas nestes casos não são comparáveis ao tremendo dispêndio que o pagamento de 4,99 € representa). Este determina que a CP não pode “assumir responsabilidades que não lhe são imputáveis”, sobretudo “numa conjuntura de grandes constrangimentos orçamentais e de grande exigência em rigor”. Ao ler esta parte vieram-me as lágrimas aos olhos com a emoção de ver tão nobre e firme defesa dos interesses nacionais. Termino dizendo que a Provedoria, em Janeiro de 2011, abandonou/arquivou o processo e a viúva/pensionista, que tem hoje 90 anos, mostra a intenção de continuar a luta pois, num país onde temos gente a ir ao médico aos EUA em avião privado e gestores com prémios anuais de milhões de euros, ela é das que vive, talvez, acima das suas possibilidades.

6 comentários:

O Curso OC disse...

Recebido por correio electrónico o seguinte comentário:
"Meu caro
Embora desconfie , e muito , do Expresso , também li o artigo em causa que me fez recordar um episódio ocorrido vai para muitos anos . Ao tempo , estava eu na 2ª Rep. da DSP, recebi uma carta de uma praça que havia estado no combate do Carvalho Araújo e que , por isso , além das condecorações , lhe fora atribuída uma pensão vitalícia . Ao tempo em que conheci o assunto , o valor da pensão era inferior ao preço de um maço de cigarros , que , tanto quanto me recordo , custava 3 escudos e cinquenta centavos . Dois anos depois do processo iniciado foi preciso um decreto presidencial , única forma possível no enquadramento em que se vivia e julgo que ainda se vive , para que a pensão fosse alterada . Por ironia do destino o diploma foi publicado , se a memória não me falha , no mesmo dia em que sairam as pensões atribuídas aos familiares dos políticos acidentados em Camarate quando em serviço partidário , pensões essas , escusado será dizer , de longe muito superiores às do militar em causa .
Um abraço do E. Gomes
P.S. A minha desconfiança no Expresso agravou-se aquando do caso BES que o Expresso,em largas parangonas, clamava não abandonar mesmo se o BES retirasse toda a publicidade do jornal. Como a publicidade do BES aumentou significativamente talvez seja essa a razão porque nunca mais o assunto foi aflorado
Abraço do E. Gomes"

O José Aguilar disse...

Confesso que ao ler notícias destas se trava uma titânica luta no meu íntimo entre o palavrão soez e uma tirada pseudo-erudita (de preferência latina, que é sempre bonito recordar a paternidade) capaz de arredar a grosseria para um canto. Como ainda por cima este é um espaço público e bem frequentado, opto pela última alternativa: Proh pudor!

O Ferreira da Silva disse...

Mais um exemplo do Estado xucial a que chegamos

O Manel disse...

Fabuloso

O Bastos Moreira disse...

Incrivel !

O Fernão disse...

Primeiro,um abraço ao E. Gomes.
Quando, em 1974, rebusquei os entrefundos do Ministério da Marinha, entre outras coisas interessantes, encontrei essa da praça condecorada com a Torre e Espada por feitos em combate, no NRP Augusto de Castilho, que tinha, em 1974, uma pensão de cerca de dois escudos. Isto só prova que o probelema é estrutural e o Sócrates está inocente!
Na verdade, coloquei a questão ao CEMA mas fui corrido antes que soubesse se o assunto foi ou não resolvido.Está com certeza, pelo decurso do tempo, que a todos inocenta.