COM A DEVIDA VÉNIA

O adágio popular diz que «a união faz a força». É certo que toda a união representa mais do que o somatório da força de cada elo da cadeia; poderíamos dizer, de forma tosca, que a união de uma qualquer cadeia é igual à soma da força dos elos da mesma mais a força do conjunto. Uma tal verdade genérica pode ter várias aplicações. Ocorreu-me, hoje, uma sobre a qual vou discorrer em discurso breve, mas conciso.

Mais do que noutros tempos já passados têm sido os militares, nas suas diferentes categorias e Ramos, atacados por este Governo maioritário e dito socialista nos direitos que julgavam adquiridos. Tudo começou pela assistência sanitária e pelas comparticipações específicas que lhes eram dadas quer aquando da aquisição de medicamentos quer nos chamados actos médicos. De uma forma perfeitamente arbitrária o Governo retirou direitos que eram formas indirectas de pagar sacrifícios de uma vida ao serviço da Pátria. Pessoalmente essa arbitrariedade governamental passou a pesar-me na carteira mais de mil e duzentos euros no final do ano em despesas de farmácia!

Quando o militar está na efectividade de serviço pode, de acordo com os regulamentos que pautam a sua actividade, fazer chegar ao comando competente a manifestação da sua discordância em relação ao que afecta a sua vida. Pode dizer por escrito: «Exmo. Senhor, o que me é pago por mês não chega para satisfazer as despesas normais de sustento da minha família. Solicito que dê conhecimento do facto a quem de direito e que sobre o assunto seja tomada a resolução que se achar conveniente».
Pode dizer isto e o comandante ou chefe, se não for completamente inapto, deverá fazer chegar este desabafo ao escalão mais alto que lhe for possível. Talvez o militar reclamante nada ganhe com a reclamação, mas teve a oportunidade de, com lealdade, informar sobre a sua desmotivação. Ora, o que é verdade para um militar na efectividade de serviço já o não é para um que esteja na situação de reforma. Esse não tem para quem reclamar! Resta-lhe, então o quê? Juntar-se com os velhos camaradas em iguais circunstâncias e, em conjunto, carpirem as suas mágoas. Mas só isto? Na minha opinião, não.
Os militares reformados detêm um direito inestimável: o de livremente poderem reclamar em público contra o que acharem por bem. Confere-lhes esse direito a Constituição Política da República. Uma República democrática que ajudaram a construir há 34 anos. As amarras castrenses já estão soltas.
É verdade que o direito de reunião e de manifestação pode ser usado por todos os militares, reformados ou na efectividade de serviço, mas também é certo que sobre os primeiros já não tem a autoridade militar qualquer tipo de alçada. Isso dá àqueles um mais largo espectro de liberdade!

Se nós, militares reformados, soubermos tirar proveito da possibilidade de protesto público formamos uma cadeia que tem a força de cada um e mais a força do conjunto.
Aproxima-se a altura de podermos mostrar quanto valemos. Deixemo-nos de velhos pruridos e saltemos a juntarmo-nos engrossando a cadeia que nos dá força. Deixemos de lado a velha frase que fez escola aqui há alguns anos e que resumia a ideia de que o «chefe do sindicato» era o Chefe do Estado-Maior do respectivo Ramo. Está mais do que provado que eles não são «chefes de sindicato» nenhum e, até, se calhar, já mal representam os direitos e interesses daqueles que comandam.
Camaradas de armas unamo-nos!

Coronel Luís Alves de Fraga

Mais pirataria

Recebido por correio electrónico:

"Caros Camaradas do Blog OC:

A propósito das curiosas notícias sobre a neo-pirataria, gostaria de acrescentar mais alguns dados: Os piratas somalis operam a partir do porto de Eyl, na província de Puntland, que se auto-declarou autónoma desde o afundamento do país. Segundo declarou o "ministro das pescas" da zona, um navio de guerra "provavelmente americano" capturou 14 piratas no dia 7 de Setembro, depois de lhes afundar a embarcação. Os piratas do porto de Eyl retêm perto de uma dezena de embarcações de recreio e mercantes, mantendo como reféns cento e trinta tripulantes de várias nacionalidades, à espera do pagamento dos respectivos resgates.

Raul Sousa Machado"

Pirataria de novo (3)

As negociações para libertar o navio continuam e parece que por cinco milhões de dólares os sequestradores ficam satisfeitos. Entretanto os Ministros da Defesa da U.E. querem constituir uma força naval para patrulhar a área em permanência. Portugal concorda mas... não participa!
Deve ser por os patrulhões não estarem prontos.
(continua)

Pirataria de novo (2)

Em entrevista telefónica, o chefe dos piratas que tomou de assalto o navio ucraniano, disse que não faziam a menor ideia do que era o carregamento do navio. Era só mais um e grande... Só querem dinheiro em contado e não querem as armas para nada. Dizem que já há armas demais na região!
Desde a implosão da Somália em 1991, que as suas águas costeiras ricas em atum foram invadidas por frotas de pesca de toda a proveniência. Como reacção, os locais armaram-se e começaram a fiscalizar a pesca ilegal, mas cedo perceberam que era mais rendível atacar directamente os navios, saquear e pedir resgates.
(continua)

QUEM QUER UMA DEMOCRACIA MAIS MUSCULADA?

"Há semanas assim lutuosas e tristes, em que os crimes e os desastres vêm de enfiada. Como contas de um rosário. Abre-se a medo um jornal, já quase na certeza de que, em grossas letras normandas sobre colunas de prosa compacta, virão anunciados algum cruel assassinato, a desgraça de uma família, o último horrível crime de um novo facínora famoso, imortalizado pela bestialidade", afirmava, com toda a actualidade, João da Câmara na edição de 20 de Setembro de 1898 da revista Occidente.

A criminalidade e a insegurança preocupam a nossa comunidade, mas a resposta a estas preocupações não pode ser uma resposta folclórica (como a do advogado que recentemente referia ser necessário estabelecer penas de 40 ou 50 anos de prisão como se isso fosse resolver fosse o que fosse) ou ainda a defesa do retorno aos tempos da aplicação preventiva como regra e não como excepção. Nesse aspecto, e até porque o Presidente da República pediu que fossem ouvidos os que aplicam a lei, não podemos deixar de divulgar as palavras do juiz-conselheiro Eduardo Maia Costa que, no passado dia 15, num blogue [blogsinedie.blogspot.com] escrevia o seguinte: "De repente o país acordou cheio de saudades dos tempos em que as cadeias abarrotavam de presos preventivos. Que bom que era! Quase não havia criminalidade! Os maus ficavam presos logo que eram apanhados e já só saíam depois de cumprida a pena que, nesses bons tempos, durava sempre dezenas de anos, arredando da sociedade os malfeitores. É esta a 'narrativa' que por aí passa. Mas o pior é que alguns magistrados com responsabilidades sindicais começam a 'recepcionar' essa mesma versão. A culpa, dizem eles, é da reforma de 2007, e da lei de política criminal, porque 'dificultam' a aplicação da prisão preventiva. Não estou minimamente de acordo. O diploma que dificulta extremamente a prisão preventiva é a Constituição, que, no seu artigo 28.º, estabelece que ela tem carácter excepcional (como todos os alunos de Direito sabem). O que está 'mal', pois, é a Constituição, e não a lei ordinária"...

Esta fina ironia do juiz-conselheiro aborda um dos aspectos mais paradoxais do conflito entre o poder político e o poder judicial: o sindicalismo judicial, para atacar o Governo que tem "afrontado" de diversas formas o poder judicial, decidiu acompanhar a onda revanchista e populista defendendo em público que é preciso reprimir mais e que, para isso, torna-se necessário alterar as leis deste Governo - no fundo, muscular a nossa democracia.

É triste, e mostra as limitações do sindicalismo dos juízes, que não haja capacidade de distinguir entre aquilo que é positivo e aquilo que é negativo em termos da nossa cidadania, nas reformas legais que se vão fazendo e que haja uma postura de guerrilha que se confunde com um corporativismo desfasado da realidade. Na verdade, os portugueses, em geral, confiam nos magistrados judiciais e seria bom que estes continuassem a ser conhecidos pelo seu rigor e independência, seja a julgar, seja nas suas intervenções públicas.

Porque ninguém se admira que os sindicatos dos professores não reconheçam que, das reformas feitas, algumas foram em evidente benefício dos alunos, das escolas e de todos nós. Toda a gente sabe, por exemplo, que a bandalheira das faltas sistemáticas dos professores dos ensinos preparatório e secundário terminou com a obrigatoriedade das aulas de substituição. Ora, no campo da justiça, seria bom que, por exemplo, quanto à questão da prisão preventiva, houvesse a capacidade sindical de dizer aquilo que o conselheiro Maia Costa disse.

Como é preciso que os magistrados que se pronunciam publicamente sobre as questões de justiça tenham capacidade para dizer que os processos criminais não podem, pura e simplesmente, ignorar a existência de prazos e que as vidas dos cidadãos, mesmo que suspeitos de práticas de crimes, continuam a ter valor. O Estado não pode ser todo-poderoso, tem é de ser mais eficiente.

Poderá entender-se que não faz sentido a reforma penal que não permite que o Ministério Público possa recorrer da decisão do juiz de instrução que não aplica a prisão preventiva a um suspeito por ser demasiado favorável ao arguido, mas o que dizer, por exemplo, quanto ao facto de, no sistema anglo-saxónico, a acusação pública não poder sequer recorrer no caso da absolvição de um arguido?

Aí entende-se que o Estado, com todo o seu arsenal, só tem uma oportunidade de fazer condenar um suspeito e caso o mesmo seja absolvido, não poderá ser julgado uma segunda vez, mesmo que seja no âmbito de um recurso. No nosso país, o Estado pode sujeitar um cidadão a um processo e a um julgamento criminal, vê-lo absolvido pelo tribunal de 1.ª instância e sujeitá-lo a um novo julgamento através de um recurso. Só no caso de o arguido ser absolvido na 1.ª instância e ver a sua absolvição confirmada pelo Tribunal da Relação, está o Ministério Público impedido de recorrer para o Supremo.

As questões da justiça são complexas e devem ser debatidas com sensatez, rigor e inteligência, sem prejuízo de terminarmos como começámos, com uma citação da revista Occidente, desta vez de Tito Gonçalves Martins em 1 de Janeiro de 1889: "Assim a situação política não tem sofrido sensíveis alterações, e as reformas que se fazem hoje desmancham-se amanhã para serem substituídas por outras que em seguida se condenarão, e n'este fazer e desmanchar, nesta tibieza das leis, não se sabe que mais admirar, se a fecundidade dos legisladores, se a inutilidade da maior parte das suas leis"...» [Público assinantes]

Por Francisco Teixeira da Mota

Pirataria de novo.

Desta vez os piratas da Somália fizeram uma que parece de filme. Assaltaram e têm refém um cargueiro Ukraniano com um carregamento de carros de combate e umas largas toneladas de armamento destinado ao Kénia. Pedem vinte milhões de dolares pelo resgate, que, parece, ninguém está disposto a dar. Por outro lado estão cercados por navios americanos que não os vão deixar descarregar. Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

Homenagem

Mais um dos grandes que se vai. Ficam os filmes!

COISAS BOAS

OS MARES DA LUSOFONIA

Parabens.

Os nossos camaradas de Marinha que organizaram têm de ser louvados por alguém do poder público.

Até lá fica o meu grande elogio .

Sarah Palin

Esta senhora pode ser a próxima vice-presidente dos EUA (logo, também pode vir a ser presidente). Não há problemas pois já foi exorcizada ... para ver a cerimónia podem ir aqui. Olha se a moda pega por cá?

A Justica em Portugal

Com a devida vénia ao Jaime Gago Lopes que mo enviou, reproduzo um artigo da Clara Ferreira Alves, no Expresso com o qual me identifico totalmente.

A justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca

Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito
maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com
isso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do
encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita
e pacata desordem existencial, acham tudo 'normal' e encolhem os ombros.
Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto
final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais
inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir
nada.
Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada
acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é
definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi
crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso
Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o
que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes
houve.
Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de
enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a
verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é
uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas
importantes são 'abafadas', como se vivêssemos ainda em ditadura.
E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este
estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos
computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao
maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando
nunca vir a saber com toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas
ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da
Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica,
da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a
Isaltino Morais, da Braga parques ao grande empresário Bibi, das queixas
tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que
acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados,
muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente
punidos?
Vale e Azevedo pagou por todos.
Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de
Leonor Beleza com o vírus da sida?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num
parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos
crimes imputados ao padre Frederico?
Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre
Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça
foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e
enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível,
alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar
alguém?
As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da
criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia
espalha rumores e indícios que não têm substância.
E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as
crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns
menores, onde tanta gente 'importante' estava envolvida, o que aconteceu?
Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela
reconheceu imensa gente 'importante', jogadores de futebol, milionários,
políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?
E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros
do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára? O
mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por
causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado
doentes por negligência? Exerce medicina?
E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de
colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é
surda, muda, coxa e marreca.
Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são
arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao
esquecimento.
Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram
as redes e os 'senhores importantes' que abusaram, abusam e abusarão de
crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos
sobre meninas ficaram sempre na sombra.
Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças , de
protecções e lavagens , de corporações e famílias , de eminências e
reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.
Este é o maior fracasso da democracia portuguesa

A Mama em obras

Que o enfiamento da barra do Tejo é Gibalta, Esteiro e Mama sabemos há muito. Mas será por muito tempo? Passando na estrada vi que todo o morro está em obras, com arruamentos abertos e candeeiros prontos para mais uma magnifica urbanização, com pingues lucros para a respectiva Câmara Municipal. Claro que a segurança da navegação é coisa de uns marretas que só entravam o progresso e que ainda julgam que isto é país de marinheiros... Pelo que indaguei, parece que no sector de segurança ainda será possível ver a Mama no meio dos prédios. Contudo, talvez por má consciência, a marca vai ser aumentada para ter a certeza que se vê! Será o único exemplo no mundo de uma mama que aumenta com cimento e tijolo em vez de silicone!

Que canalha!

CHANGE

PROVEDOR

Este Senhor Adelino Gomes , é Provedor da RDP.

Lembram-se dele?

A Miséria da Ganância

Peço vénia à autora e ao editor do periódico gratuito "Sexta" , de 19 de Setembro, para reproduzir este artigo de Joana Amaral Dias, sobre a crise do capitalismo.
E agora?
Tenham um bom fim de semana!

O uso da força militar

Na reunião de ministros da Defesa da NATO que teve lugar esta semana em Inglaterra, o Secretário da Defesa norte americano explanou o seu conceito sobre o emprego da força militar na actual conjuntura internacional, face à Rússia. Resume-se em governar com leme a meio e evitar as situações de 1914 e de 1938. Pode ler aqui.