Relações de trabalho e doenças mentais (artigo no jornal Público)

Nos últimos anos de vida profissional vinha sentindo e tentando interpretar algumas mudanças,por vezes muito subtis, que me pareciam não contribuir para o bom ambiente humano e também nã0 favoreciam um melhor desempenho. A entrevista que Christophe Dejours dá ao Público (Caderno P2), embora centrada num fenómeno extremo - o suicídio - é muito esclarecedora. Aconselho a sua leitura através deste link

http://jornal.publico.clix.pt/noticia/30-01-2010/um-suicidio-no-trabalho-e-uma-mensagem-brutal-18695223.htm

Crescimento e Crises

É possível e sustentável o crescimento económico global infinito, num Mundo cuja natureza é finita?

"Anyone who belives exponential growth can go on forever in a finite world is either a madman or an economist"

Kenneth E. Boulding (economista e co-fundador da Teoria Geral dos Sistemas)

Interessante a publicação: Growth isn't possible (Why we need a new economic direction)

http://www.neweconomics.org/sites/neweconomics.org/files/Growth_Isnt_Possible.pdf

A dura realidade dos factos

Quando se discute a proposta de OGE 2010 e se negoceia um acordo para 3 anos, com o patrocínio da mais alta instância da República, é desejável que não se ignorem realidades como a que consta em artigo da "Newsweek" de 9 de Janeiro de 2010. Somos os terceiros da lista, só atrás dos EUA e de Singapura:

An Inconvenient Truth
Labour hasn't bridged the wealth gap.By William Underhill

"Measured by the income gap between the richest and poorest 20 percent of the population, it's not far behind the U.S.A., Singapore, and Portugal, which top the global list"

http://www.newsweek.com/id/229847

Postal de Goa (XIII)

O FESTIVAL DO MONTE

Na parte oriental de Velha Goa, sobre um monte onde em 1510 foi colocada a artilharia muçulmana que defendeu a cidade do ataque de Afonso de Albuquerque, existe desde 1517 uma capela de invocação de Nossa Senhora do Monte. Essa capela foi acrescentada e ampliada ao longo de mais de quatro séculos, mas em finais do século XX estava em eminente risco de ruína.
O então Chief Minister de Goa, Dr. Willy de Souza, abordou a Fundação Oriente no sentido de obter apoio financeiro e técnico para salvar aquele monumento e o seu pedido teve aceitação.

A Capela de Nossa Senhora do Monte, em Velha Goa, antes e depois do seu restauro realizado pela Fundação Oriente (1998-2001).

A obra de recuperação da capela, incluindo o reforço das suas estruturas e o restauro dos seus altares, iniciou-se em 1998 e nela participaram muitos técnicos e empresas, não só da Índia como de Portugal, tendo a obra ficado concluída em 2001.
A localização da capela e o cenário envolvente, de grande beleza panorâmica e de marcada historicidade, aconselhavam o seu uso para a apresentação de um evento de grande prestígio e, por iniciativa da Fundação Oriente, em 2002 realizou-se pela primeira vez o Festival do Monte.

O adro da Capela do Monte e a vista sobre Velha Goa

Desde então, aquele festival adquiriu uma elevada notoriedade e prestígio nacionais e tornou-se uma referência no contexto da música clássica indiana e ocidental, com a particularidade de ser organizado por uma instituição portuguesa e por, regularmente, nela tomarem parte artistas ou grupos portugueses.

Aspectos de alguns espectáculos da edição de 2009 do Festival do Monte

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro de 2010, o Festival do Monte vai realizar-se pela 9ª vez e o programa inclui 8 concertos ou espectáculos de dança.

Como nota saliente da edição de 2010 do Festival do Monte, destaca-se a participação do Quinteto de Rodrigo Leão, que a Fundação Oriente apresentará no dia 6 de Fevereiro nos espaços que circundam a Capela de Nossa Senhora do Monte.
O Festival do Monte, tal como outras iniciativas de natureza cultural que algumas entidades portuguesas promovem em Goa, têm permitido que a língua, a cultura e até as saudades, vão resistindo aos efeitos da globalização e ao enorme desinteresse de algumas entidades portuguesas por este espaço cultural do mundo lusófono.

Claro como a água cristalina da fonte!

Interrogado por um jornalista se o governo pensava seguir o exemplo dos seus comparsas Irlandeses que reduziram os seus ordenados, o ministro Teixeira do Santos (por cá alguns dizem que ó o melhor ministro, na Europa parece que é considerado o pior ministro das finanças da UE) disse que ainda não tinham pensado nisso, mas que se fosse necessário estaria disposto a reduzir o seu salário. Claro que nunca vai ser necessário! Não é a migalha de umas dezenas de milhares de euros retirados dos ordenados dos ministros e secretários de estado que vai resolver o deficit.

O que eu acho de muito significativo nas suas palavras é que o homem, que já leva mais de quatro anos de governo e que devia ter percebido alguma coisa do que é ser líder e governante, ainda nem percebeu que o exemplo tem de vir de cima! E são estes tipos que nos governam!

OGE 2010 - Proposta

Proposta de Lei 42/2010 (2010.01.25)

Artigo 4.º - Afectação do produto da alienação e oneração de imóveis

2 -O produto da alienação e da oneração do património do Estado pode, até 100%, ser destinado: a)No Ministério da Defesa Nacional, ao reforço do capital do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, bem como à regularização dos pagamentos efectuados ao abrigo das Leis n.ºs 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho, e da Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e pelo orçamento da segurança social, e ainda a despesas com a construção e manutenção de infra-estruturas afectas ao Ministério da Defesa Nacional e à aquisição de equipamentos destinados à modernização e operação das Forças Armadas, sem prejuízo do disposto na Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de Setembro, e ainda à redução do passivo dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas;

http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/index.htm

O orçamento, os partidos, o governo e o mexilhão ...

Como diria o nosso estimado camarada que tem especiais poderes para prever o futuro ... palpita-me que o único que se vai dar mal é o mexilhão.

Decisão Inédita

Ler Acórdão

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1477975

"Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) admitem que sua decisão é invulgar: duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia, em Portugal, ser um crime punido com pena de prisão até dois anos.

Naquele acórdão, que contraria uma primeira decisão do Tribunal de Estarreja, pode deduzir-se que os juízes do TRP estarão a "validar" um crime da bigamia, mas eles asseguram que decidiram de acordo com o direito.

Relativamente à bigamia, a lei é clara. Não admite e pune uma pessoa que celebre dois ou mais casamentos. E nos termos do Código Civil, é obrigatória a anulação de um deles. Mas há um prazo de seis meses para o pedido.

Foi com base no pressuposto inicial (proibição da bigamia) que o Tribunal de Estarreja decidiu suspender o inventário dos bens do bígamo, falecido em 1996.

"Perante a lei portuguesa não é admissível a mesma pessoa estar validamente casada com duas pessoas", escreveu a juíza na sua decisão, exigindo a anulação de um dos dois casamentos. Inconformada, uma das mulheres recorreu da decisão.

Caducou direito à anulação

Os factos da discórdia: E. casou pela primeira vez em 1955 e ficou viúvo em 1984. Um ano depois, celebrou casamento civil na Venezuela. Regressou a Portugal e contraiu outro matrimónio (católico) em 1994. Morreu em 1996.

O casamento celebrado na Venezuela em 1985 só em Novembro de 2007 foi registado na conservatória em Portugal. A partir dessa data, em Portugal ficou a saber que aquele cidadão havia sido casado com duas mulheres em simultâneo durante 11 anos.

Agora, os juízes Teixeira Ribeiro, Pinto de Almeida e Telles de Meneses esclarecem que o inventário dos bens deve ser concluído. Não há dúvidas de que as duas mulheres têm direito a uma parte da herança do bígamo.

E porquê? Se a lei condena a bigamia também é clara quanto a pressupostos de anulação: deveria ter sido pedida num prazo de "seis meses", a partir de uma data não cabalmente esclarecida no acórdão. Todavia, certo é que, até hoje, nunca foi pedida anulação de casamentos por qualquer das mulheres nem por familiares.

"Tendo caducado o direito à anulação desse casamento, ele continuou a produzir efeitos civis, nomeadamente os de investir o cônjuge-vivo como herdeiro na herança aberta por óbito do consorte-bígamo", lê-se no acórdão.

Vocação "universalista"

"Não é com frequência que, efectivamente, se admitem dois cônjuges sobrevivos a concorrer à mesma herança. Mas a diáspora, ou vocação universalista do povo português - propensa à descoberta de noivas e viúvas pelos 'quatro cantos do Mundo'- poderá certamente explicar melhor que isto aconteça", sustentam os juízes. "Trata-se, simplesmente, de repartir (partilhar) o património, uma vez que a relação matrimonial e humana já se dissolveu por óbito dele".

D.G.A.I.E.D.

Alguém sabe o que significa DGAIED? É natural que não, pois é uma nova direcção-geral saída do crâneo do último MDN, que, para mostrar serviço no âmbito do PRACE, resolveu juntar duas direcções-gerais, que não tinham nada a ver uma com a outra, numa só. As antigas D.-G. de Armamento e de Infra-estruturas fundiram-se na Direcção-Geral de Armamento, Infra-estruturas e Equipamentos de Defesa (uff ). O recém empossado director-geral é o almirante Viegas Filipe que já era DG de Armamento.

Postal de Goa (XII)

O BAIRRO DAS FONTAINHAS

O mais característico e mais lusitano bairro da capital de Goa situa-se na zona oriental da cidade de Pangim, entre o morro do Altinho, o bairro de S. Tomé e a chamada ribeira de Ourém: é o bairro das Fontainhas.
Há cerca de 200 anos aquela área era um extenso palmar que começou a ser ocupado por moradores, quando a capital de Goa foi deslocada de Velha Goa para Pangim. Depois cresceu e, hoje, uma boa parte das suas casas datam do século XIX e são de arquitectura indo-portuguesa, com varandas, balcões e bonitas janelas. Não têm mais que dois pisos e a sua pintura usa cores mediterrânicas como o branco, o azul, o vermelho e o amarelo. As ruas do bairro são estreitas e sinuosas, havendo vielas, travessas, becos e escadarias.
Na promoção turística o bairro das Fontainhas é chamado o Bairro Latino e, desde 1974, beneficia de um regime de protecção municipal para evitar os efeitos da pressão urbanística e da especulação imobiliária.

Nas Fontainhas fica a capela de S. Sebastião, a típica estalagem Panjim Inn, o Hotel Venite, a delegação da Fundação Oriente e alguns restaurantes e bares, sendo a zona de Pangim onde mais se fala português. À noite é frequente ouvir-se na rua o som da RTP Internacional, que preenche os serões de muitas famílias e o atendimento na farmácia, na confeitaria ou na ourivesaria, é muitas vezes feito em português.
Desde há alguns anos que, por iniciativa do Goa Heritage Action Group, uma ONG apoiada pelo Governo de Goa, se realiza o Fontainhas Festival of the Arts, com o objectivo de animar e de suscitar o interesse dos moradores e de outros interessados pelo rico património do bairro, mas também para sensibilizar as autoridades e outros possíveis parceiros públicos e privados para a sua preservação.
A originalidade desta iniciativa está na artes que confluem nas casas antigas, através de exposições de pintura, azulejos, artefactos ou fotografia, na diversidade dos programas musicais, na animação das ruas e vielas, nos restaurantes ocasionais que apresentam as suas artes gastronómicas e nas milhares de pessoas que vêm assistir e tomar parte nesta festa.
Oficialmente, as ruas das Fontainhas mantiveram os nomes que tinham antes de 1961 e a generalidade dos seus moradores não trocaram a Rua 31 de Janeiro por uma 31st January street. Porém, há quem diga Filipe Neri Road ou St. Sebastian Road, mas a maioria dos moradores ainda continua a dizer Rua de Ourém e Rua de Natal.
Algumas ruas das Fontainhas têm uma relação especial com a Marinha, como por exemplo a Rua da Armada Portuguesa, a Rua Cruzador Rafael e a Rua Governador Teixeira da Silva.
Há alguns anos as autoridades municipais de Pangim aliaram-se à moda do azulejo e colocaram placas toponímicas nas ruas das Fontainhas, no âmbito de um processo de embelezamento do bairro.

Porém, acontece que, de vez em quando, a Goa Freedom Fighters Association (GFFA) necessita de fazer “a sua prova de vida”, que tem passado pela exibição de uma enorme animosidade para com Portugal. Habitualmente, é aproveitada uma efeméride ou uma iniciativa portuguesa para se juntarem algumas dezenas de pessoas e protestarem contra tudo o que é português. O seu campo preferencial de protesto são as Fontainhas e o resultado dos seus protestos tem sido a destruição de algumas placas toponímicas.

O Bairro das Fontainhas é uma memória arquitectónica e cultural de um outro tempo e, exceptuando muitas pessoas, nada haverá de mais português em Goa do que este bairro que, na época dos Santos Populares, até tem a sua Marcha das Fontainhas.