A Destruição dos Colégios Militares

Sem ser parte interessada no processo (nem eu, nem os meus antepassados ou descendentes directos frequentamos um colégio militar), recomendo vivamente a leitura do magnífico artigo do nosso camarada João J. Brandão Ferreira publicado no Público de ontem, com o título em epígrafe.

Apenas lamento as iniciativas do Sr. Ministro da Defesa Nacional e a apatia dos nossos chefes militares.

Livro do (Per)Curso

A Comissão Organizadora das comemorações do 50º aniversário do Curso e da feitura do Livro do (Per)curso, teve hoje mais uma árdua reunião de que aqui vai uma pequena mostra.

Tivemos o grato prazer de receber o oferecimento para o que fosse preciso do outro OCeano que lá aparece. Registámos com agrado a oferta mas, dado o adiantado dos trabalhos, declinámo-la.

Aproveitamos para comunicar que o Livro está na ponta final de aprontamento para seguir para a tipografia, graças ao sprint final do Jota e do Costinha.

Oportunamente receberão mais notícias.

A Capelo acabou!

Finalmente acabou a agonia deste navio. Curvo-me perante a sua memória ... que descanse tranquilo no fundo do oceano guardando para sempre as inesquecíveis recordações de muitos marinheiros. Já escrevi sobre ele e sobre o que significava para mim. Foi AQUI.

 Até sempre!

Darwin e o Direito

O "Correio da Manhã" publicava hoje (na sua edição "on-line") um artigo de opinião que, quanto a mim, é bem ilustrativo do estado político/social em que nos encontramos e onde vivemos. A senhora que o assina é Professora Catedrática de Direito Penal. 

Darwin e o Direito

"Em certa passagem da sua obra, o filósofo Paul Ricoeur disse, quase em tom de desabafo, que a ética exprime o nosso esforço para existir, justificando a dignidade de valor de cada pessoa perante si e os outros. O Direito partilha este desígnio, conferindo a todos a sua proteção. A sua utopia é a abertura de espaços de liberdade e de igualdade de oportunidades.

Mas esta visão democrática do Direito pode conduzir a uma contradição com as tendências naturais para o sucesso das pessoas e sociedades mais capazes e competitivas, na vulgarização do pensamento de Darwin na "Origem das Espécies". Com efeito, a ajuda aos mais fracos seria, nesta ótica, uma inutilidade e condenaria as sociedades solidárias ao fracasso.

Para o darwinismo social, talvez fosse aconselhável submeter o Direito à economia ou a qualquer outra forma de organização que garantisse a sobrevivência e a evolução do sistema social. Retirar o Direito de certas áreas poderá ser o instrumento de um projeto político. Assim, na Hungria, o orçamento deixou de ser, em geral, passível de controlo de constitucionalidade.

Em Portugal, os sucessivos confrontos de decisões políticas e legislativas com os valores constitucionais revelam que o Direito não é a base das opções. A desvalorização do Direito em áreas respeitantes à sobrevivência das pessoas – salários, pensões, saúde ou educação – contrasta com o reforço do Direito na sua faceta repressiva de tutela da autoridade.

Assim, o entendimento do Governo quanto ao pagamento do subsídio de férias constitui um "bom" exemplo da relativização do Direito. Na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a suspensão do subsídio de férias, o Governo veio determinar que o pagamento desse subsídio se processe apenas em novembro.

No entanto, a Constituição atribui, no artigo 282º, força obrigatória geral e eficácia retroativa à declaração do Tribunal Constitucional, determinando a repristinação da norma inconstitucionalmente revogada, que garantia o pagamento do subsídio de férias em junho.

À legalidade constitucional sobrepuseram-se, portanto, razões de política orçamental.

No polo oposto, a condenação, justificada no plano formal, de um jovem que difamou o Presidente da República (que não desistiu do processo) serve o culto simbólico da autoridade.

No processo, considerado nulo pelo Ministério Público devido à forma, estava em causa uma expressão comum em manifestações, proferida por desespero e não por ódio político.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal"

Correios para quê?

Para comprar um sêlo ou meter uma carta no correio tenho que ir a outra terra porque fecharam a minha estação. A distribuição já não é diária porque, dizem eles, isso iria fornecer um serviço igual ao que é devido a quem paga correio azul! Os carteiros mudam de giro todas as semanas para não se habituarem aos clientes. Tudo isto para quê? Para o vender melhor a uns brasileiros que, obviamente, ainda farão pior e mais caro, como é norma. No tempo do palácio onde mora esta lápide, o correio foi concebido para ser um serviço público e não uma negociata. Como agora não há vergonha, nem tentam disfarçar.

Não há dinheiro?

O ministro A hifen B vai a bordo da Álvares Cabral , em missão no Índico no comando da Operação Atalanta. Deve-se ir inteirar se os piratas estão a ser bem tratados. Para tal embarcará no navio em Pemba, Moçambique. Calcule-se agora quanto custa esta deslocação desnecessária, para ele e um ou dois ajudantes. Não só os bilhetes de avião, mas também a ida e volta do navio a Pemba, que devem ser uns largos milhares.
Gostava de saber quantas centenas de milhas vai o navio fazer por causa desta gracinha. Espero que não leve caneta, para não fazer nenhum despacho, nas horas de ócio, do género do que fez para os colégios militares.

Nicolau Santos (Está a acontecer. Já se apercebeu?)

"Está a acontecer. Aquilo que nem nos passava pela cabeça que pudesse acontecer está mesmo a acontecer." 

Acho que vale a pena ler esta crónica do jornalista do "Expresso" ... podem, para o efeito, ir AQUI.

Nota: Agradeço ao "As Minhas Leituras" a possibilidade de partilhar esta crónica.

Mais fotos

... e por mim.

O almoço OC de hoje, visto pelo JTA

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Almoço OC (11Jun2013)

Foi no sítio do costume e à hora usual (para os mais distraídos: na antiga Cooperativa Militar às segundas terças-feiras de cada mês pelas 1230hrs) ... o tempo que corre e a idade dos participantes aconselha  a manter as rotinas, enquanto fôr possível! Seguem-se algumas imagens para alegrar o ambiente.

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Nirvana I

Um quarto de dia no oceano embarcados no Nirvana I do Mário ST. Foi pena que o sol tivesse faltado ao convite do patrão da embarcação.

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