quarta-feira, 9 de julho de 2008

As Falhas do Zé do Telhado

Com a devida vénia, transcrevo o editorial de Helena Garrido, retirado do "Jornal de Negócios On Line", de hoje. Só para meditarmos.

Tenham um bom dia!

Helena Garrido
As falhas do Zé do Telhado
Helenagarrido@mediafin.pt

As políticas fiscais são cada vez menos capazes de corrigir as desigualdades. Mas em Portugal não se usa todo o poder que os impostos ainda têm, de transferir rendimento de quem recebe mais para quem recebe menos. Há isenções que ninguém entende, como as que incidem sobre as mais valias bolsistas.

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, defendeu que se acabasse com a isenção da tributação das mais valias bolsistas, que se criasse um escalão de tributação para rendimentos mais elevados e que se lançasse uma sobre-taxa sobre lucros que ultrapassem os cem milhões de euros.
São ideias pouco elaboradas, é certo, feitas já várias vezes no passado - é a quarta vez, disse Fernando Ulrich - mas são propostas para as quais vale a pena olhar um pouco que seja. Vale desde logo pelo facto de partir do sector financeiro, aquele que tem sido acusado de não cumprir devidamente as suas responsabilidades fiscais para com a sociedade. Vale ainda por partir de quem diz votar no PSD, partido que se pressupõe proteger os rendimentos elevados. E vale ainda pela preocupação que revela com as desigualdades e os problemas financeiros do Estado, factor limitador do apoio aos mais desfavorecidos.
Fernando Ulrich fez um exercício de cidadania, de pertença e preocupação com o país. Com propostas de soluções que podem ser discutíveis, mas que revelam uma reflexão para além da simples crítica, do simples dizer o que está mal, como se todos já não o soubéssemos. Eram estes os registos que deviam ter as análises e debates, orientados para soluções e não para a problematização e para o "bota abaixo". Estaríamos a dar um contributo com enormes vantagens, não apenas directas, mas também indirectas, por via da alteração das atitudes na família e nas empresas. Atitudes de soluções e não de problemas, que se esperam também dos grupos da sociedade civil, como o Compromisso Portugal e a Sedes, nesta altura de avaliação do estado da Nação. É pena que os empresários portugueses, accionistas de empresas de referência, se tenham escusado a falar sobre as propostas feitas por Fernando Ulrich e principalmente a avançar com ideias próprias. Compreende-se que existam razões para não comentar, percebe-se menos porque não contribuem também com ideias de soluções.
As propostas fiscais de Fernando Ulrich merecem dos fiscalistas contactados pelo Jornal de Negócios avaliações que não são unânimes.
Todos concordam com o fim da isenção de imposto sobre mais valias obtidas após um ano da compra de acções. Pode ser que desta vez o Governo tenha coragem para avançar com essa medida, embora, com a recente queda da bolsa, este seja um tempo de menos valias. A sobretaxa no IRC e a criação de um escalão de rendimento mais elevado no IRS são propostas mais controversas.É conhecido que o elemento Zé do Telhado do sistema fiscal é cada vez mais frágil. Os que obtêm maiores rendimentos têm na globalização um aliado para pagarem menos impostos. Alguns usam e abusam dessa vantagem, transferindo os custos de funcionamento e de coesão da sociedade, em que vivem, para quem ganha menos. Atitudes perigosas, geradoras de problemáticos Zés do Telhado.

1 comentário:

O Nunes da Cruz disse...

Excelente reflexão, para mais do lado das soluções e não dos problemas ou do bota abaixo, como refere o texto.
Este ponto de vista do lado do capital, não nos deve causar estranheza e não é por benemerência. Aqueles de entre os mais afortunados que têm vistas mais largas e inteligência, sabem que não há progresso nem desenvolvimento com desigualdades gritantes, e que se não houver (alguma) justiça social, perdem todos.
Uma palavra de apreço ao JBR por estar atento a estas coisas.