quinta-feira, 22 de novembro de 2007

A PROPÓSITO DO JURAMENTO

O Oceano MPM, em escrito de hoje, relembrou o dia do nosso Juramento de Bandeira. Já lá vão 42 anos que agora se verifica terem passado num instante, mas durante os quais muita coisa se passou e mudou neste nosso País. E o MPM levanta algumas questões de fundo. Se me permitem, eu levanto a seguinte.
Se lermos o que diz a Constituição no seu Título IX – Defesa Nacional, verificamos:
- No nº 1 do Art 275º - “Às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República”
- No nº 1 do Art 276º - “A defesa da Pátria é dever fundamental de todos os portugueses”
Embora este texto tenha sido escrito em 1976 o certo é que as várias revisões entretanto ocorridas em nada alteraram estes preceitos. Ou seja, pela Pátria não será obrigatório dar o corpo ao manifesto, mas por uma certa forma de organização da comunidade já o é. Ou será que o conceito de Pátria não é mais nobre e abrangente que o de Républica. E não me venham com aquela de que Républica quer dizer Nação. Eu sei que a língua portuguesa é muito traiçoeira mas por alguma razão o texto fundamental não usa a mesma palavra em artigos diferentes.
Assim sendo, será perfeitamente de admitir que o juramento já não obrigue ao “sacrifício da própria vida” e também é natural que se caminhe para uma cada vez maior importância e abrangência de missões da GNR.
As Chefias da FA’s ficaram muito incomodadas quando houve a pretensão de dar 4 estrelas ao Comandante da GNR, mas nunca as ouvi, ao longo deste 30 anos que leva o texto constitucional, dizer que seria necessaário não deixar as FA como simples garante duma "forma de governo" (tirado do dicionário).
A vida está difícil, não haja dúvida !

1 comentário:

O Manel disse...

Boa , Orlando Luis .

O que os individuos , no fundo , pretendem , e desde sempre honra lhes seja , é acabar com as FA.

Basta-lhes um polícia á porta e um GNR de moto para o Dr. Mário Soares mandar "desapareça " perante o País todo.