MEMÓRIAS DE UM "PORTUGAL" QUE ERA RESPEITADO
Um amigo enviou-me este texto. Não conheço o Sr. Luís Soares de Oliveira, nem sei se e onde terá sido publicado. Não resisti a, com a devida vénia, o transcrever, sem comentários.
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"Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
MEMÓRIAS DE UM "PORTUGAL" QUE ERA RESPEITADO
Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.
O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu primeiro secretário da Embaixada – dessa missão.
Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, solicitado, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder. Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria. Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.
Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo numa altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume. Não posso garantir, a esta distância, a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". Voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.
Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - Não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo. O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.
Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito. Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.
Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felismino, Director-Geral "perpétuo" da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas, ao tempo, por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo). Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".
Lembrei-me desta gente e destas máximas quando, há dias, vi na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado, pública e grosseiramente, pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas.
Eu ainda me lembro de tais coisas, mas a grande maioria dos Portugueses, de hoje, nem esse consolo tem.
Estoril, 18 de Abril de 2010
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Luís Soares de Oliveira"
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"Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
MEMÓRIAS DE UM "PORTUGAL" QUE ERA RESPEITADO
Corria o ano da graça de 1962. A Embaixada de Portugal em Washington recebe pela mala diplomática um cheque de 3 milhões de dólares (em termos actuais algo parecido com € 50 milhões) com instruções para o encaminhar ao State Department para pagamento da primeira tranche do empréstimo feito pelos EUA a Portugal, ao abrigo do Plano Marshall.
O embaixador incumbiu-me – ao tempo era eu primeiro secretário da Embaixada – dessa missão.
Aberto o expediente, estabeleci contacto telefónico com a desk portuguesa, pedi para ser recebido e, solicitado, disse ao que ia. O colega americano ficou algo perturbado e, contra o costume, pediu tempo para responder. Recebeu-me nessa tarde, no final do expediente. Disse-me que certamente havia um mal entendido da parte do governo português. Nada havia ficado estabelecido quanto ao pagamento do empréstimo e não seria aquele o momento adequado para criar precedentes ou estabelecer doutrina na matéria. Aconselhou a devolver o cheque a Lisboa, sugerindo que o mesmo fosse depositado numa conta a abrir para o efeito num Banco português, até que algo fosse decidido sobre o destino a dar a tal dinheiro. De qualquer maneira, o dinheiro ficaria em Portugal. Não estava previsto o seu regresso aos EUA.
Transmiti imediatamente esta posição a Lisboa, pensando que a notícia seria bem recebida, sobretudo numa altura em que o Tesouro Português estava a braços com os custos da guerra em África. Pensei mal. A resposta veio imediata e chispava lume. Não posso garantir, a esta distância, a exactidão dos termos mas era algo do tipo: "Pague já e exija recibo". Voltei à desk e comuniquei a posição de Lisboa.
Lançada estava a confusão no Foggy Bottom: - Não havia precedentes, nunca ninguém tinha pago empréstimos do Plano Marshall; muitos consideravam que empréstimo, no caso, era mera descrição; nem o State Department, nem qualquer outro órgão federal, estava autorizado a receber verbas provenientes de amortizações deste tipo. O colega americano ainda balbuciou uma sugestão de alteração da posição de Lisboa mas fiz-lhe ver que não era alternativa a considerar. A decisão do governo português era irrevogável.
Reuniram-se então os cérebros da task force que estabelecia as práticas a seguir em casos sem precedentes e concluíram que o Secretário de Estado - ao tempo Dean Rusk - teria que pedir autorização ao Congresso para receber o pagamento português. E assim foi feito. Quando o pedido chegou ao Congresso atingiu implicitamente as mesas dos correspondentes dos meios de comunicação e fez manchete nos principais jornais. "Portugal, o país mais pequeno da Europa, faz questão de pagar o empréstimo do Plano Marshall"; "Salazar não quer ficar a dever ao tio Sam" e outros títulos do mesmo teor anunciavam aos leitores americanos que na Europa havia um país – Portugal – que respeitava os seus compromissos.
Anos mais tarde conheci o Dr. Aureliano Felismino, Director-Geral "perpétuo" da Contabilidade Pública durante o salazarismo (e autor de umas famosas circulares conhecidas, ao tempo, por "Ordenações Felismínicas" as quais produziam mais efeito do que os decretos do governo). Aproveitei para lhe perguntar por que razão fizemos tanta questão de pagar o empréstimo que mais ninguém pagou. Respondeu-me empertigado: - "Um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja".
Lembrei-me desta gente e destas máximas quando, há dias, vi na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado, pública e grosseiramente, pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas.
Eu ainda me lembro de tais coisas, mas a grande maioria dos Portugueses, de hoje, nem esse consolo tem.
Estoril, 18 de Abril de 2010
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Luís Soares de Oliveira"
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Tenham uma boa semana de trabalho (ou de descanso).
Um abraço,
4 comentários:
Pois é, desde que se tenta passar a ideia que "dever" é um acto de inteligência, o que se espera?
Para além da crise, maldita e persistente (melhor diria que malditos são os que a promovem e se aproveitam dela), um dos não menores cancros da nossa Economia, é o ciclo vicioso dos calotes, a começar pelo Sector Público e que se projecta em tantos casos até aos desumanos salários (e subsídios) em atraso.
Toda a vida ouvi dizer que o plano Marshall não se aplicou a Portugal por não ter participado na guerra! Também não me lembro nada desta questão nos jornais, e em 1962 já éramos homenzinhos.
O Plano Marshall, negociado em Abril de 1948, não incluía Portugal. Mais tarde, em 1950/51, Portugal recebeu cerca de 70 milhões de US$ mas parte eram "ofertas" e em bens. O fornecedor americano era pago em US$. Em complemento da "estória" relatada por Luís Soares de Oliveira tirei este pedaço (da Net) que conta genericamente como era feita a devolução (em moeda local):
"The Organization for European Economic Cooperation took the leading role in allocating funds, and the ECA arranged for the transfer of the goods. The American supplier was paid in dollars, which were credited against the appropriate European Recovery Program funds. The European recipient, however, was not given the goods as a gift, but had to pay for them (though not necessarily at once, on credit etc.) in local currency, which was then deposited by the government in a counterpart fund. This money, in turn, could be used by the ERP countries for further investment projects.
Most of the participating ERP governments were aware from the beginning that they would never have to return the counterpart fund money to the U.S.; it was eventually absorbed into their national budgets and "disappeared." Originally the total American aid to Germany (in contrast to grants given to other countries in Europe) had to be repaid. But under the London debts agreement of 1953, the repayable amount was reduced to about $1 billion. Aid granted after 1 July 1951 amounted to around $270 million, of which Germany had to repay $16.9 million to the Washington Export-Import Bank. In reality, Germany did not know until 1953 exactly how much money it would have to pay back to the U.S., and insisted that money was given out only in the form of interest-bearing loans — a revolving system ensuring the funds would grow rather than shrink. A lending bank was charged with overseeing the program. European Recovery Program loans were mostly used to support small- and medium-sized businesses. Germany paid the U.S. back in installments (the last check was handed over in June 1971). However, the money was not paid from the ERP fund, but from the central government budget."
Pois é. Bonita acção a apontada pelo sr. Luís Soares de Oliveira. Mas, a questão crucial, em minha opinião, são as "estórias" daqueles 48 anos (28 de Maio de 1926 a 25 de Abril de 1974) que os muitos Soares de Oliveira que "por aí andam" e, infelizmente, os próprios programas escolares de história teimam em não contar e divulgar. Será mero acaso? Ou dificuldade em encontrar os meios de difusão alargada e adequados? Entretanto, e até provas em contrário, com espírito democrático concedo-lhes o benefício da dúvida. Embora, sempre tenha ouvido dizer que "de boas intenções está o inferno cheio".
Jorge: um abração e até sempre.
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