Que beleza de porta!

ROSTO

JEFF O'NEAL

QUID JURIS?

Ministério pode ter de pagar 126 mil horas

PEDRO VILELA MARQUES e PEDRO SOUSA TAVARES

'Jurisprudência' das sentenças favoráveis aos docentes divide peritos Cerca de três milhões de euros, correspondentes a 126 mil aulas de substituição, é quanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que o Ministério da Educação terá de pagar se todos os professores que desempenharam estas actividades sem remuneração durante a vigência do anterior estatuto docente, em 2005/06 e 2006/07 (até Janeiro), exigirem as verbas em causa. Uma posição contestada pela tutela e que divide os especialistas ouvidos pelo DN.

O argumento da Fenprof - que até já disponibilizou minutas de requerimentos à tutela na sua página da Internet -é que, uma vez transitadas em julgado seis sentenças favoráveis a professores em tribunais administrativos, aplica-se o número 1 do artigo 161 do Código de Processo dos Tribunais Administrativos (15/2002), que estipula que, nestas condições, os efeitos das decisões podem abranger todos os que se encontrem na mesma situação, sem necessidade de recurso às vias judiciais. Mas o Ministério, que também contabiliza nove vitórias em processos pelas mesmas razões, tem uma visão diferente.

Em declarações à Lusa, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, garantiu que a tutela cumprirá com as decisões que lhe sejam desfavoráveis. Mas lembrou que, para ser feita jurisprudência, os casos em apreço teriam de ser completamente iguais: "Não me parece que seja o caso", disse, acusando a Fenprof de pretender "mais uma vez criar instabilidade nas escolas", através de uma "tentativa de manipulação".

"Vou tentar acreditar que o que disse o secretário de Estado foi por desconhecimento e não por má-fé", respondeu ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "O senhor secretário de Estado até poderia ter 90 decisões a seu favor que o resultado seria o mesmo: "As acções diziam todas respeito ao mesmo: aulas de substituição que o Ministério nunca quis pagar, apesar de o anterior Estatuto da Carreira Docente as identificar como actividades extraordinárias".

No entanto, os especialistas dividem-se nesta questão. O antigo juiz do Tribunal Constitucional, Guilherme da Fonseca, defende que a partir da quinta sentença favorável, as sentenças assumem força de lei, pelo que agora "qualquer interessado, numa mesma situação dentro do mesmo regime, pode requerer à administração que lhe sejam estendidos os efeitos das sentenças, e a administração tem de cumprir o julgado". Também Hugo Correia, especialista em direito administrativo, afirma que uma sentença de um Tribunal Central Administrativo é, em princípio, definitiva, já que só existem duas possibilidades de recurso excepcionais, o que vai ao encontro das expectativas da Fenprof. Já o professor de direito administrativo Cláudio Monteiro discorda destas visões e considera que decisões de tribunais comuns não podem gerar jurisprudência, ainda para mais quando há divisão de decisões judiciais em relação às duas partes.

Menezes e a manifestação dos professores

Menezes apoia luta da CGTP e diz que será ponto de viragem

Líder do PSD tem expectativas na Semana de Luta da Frente Comum

O líder do PSD afirmou ontem que a manifestação de dia 7, que inicia a Semana de Luta da Frente Comum, "marca o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".

Luís Filipe Menezses dá um inesperado apoio a uma estrutura sindival afecta à CGTP e afirma claramente: "Face à situação de descontentamento na educação, à perse- guição de professores, ao clima de medo instaurado e à situação caricata de identificação dos docentes que falaram à televisão, tenho a certeza que a manifestação será um ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".

Será que ainda vamos ver Menezes a propor uma coligação PSD-PCP?

A ex-ministra e o Tribunal de Contas

«A ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite criticou hoje o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo pedido pela Câmara Municipal de Lisboa, dizendo que o tribunal só pode ser «olhado como um empecilho» neste caso, noticia a Lusa.

«Neste momento, é impossível que o Tribunal de Contas não seja olhado como um empecilho no meio de tudo isto», disse Manuela Ferreira Leite, na edição desta semana do programa «Falar Claro» da Rádio Renascença. «A minha opinião sobre o que deve ser o Tribunal de Contas não tem nada a ver com isto [com o que se passou no caso do empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa]», declarou a ex-ministra das Finanças. » [Portugal Diário]

Será que vêm aí, outra vez, as "Forças de Bloqueio"?

Os professores e a ministra

Um nó cego chamado ensino

É cada vez mais evidente que o problema dos professores está a chegar a um impasse em que ninguém se entende, os professores não simpatizam com a ministra, a ministra não simpatiza com os professores, a Fenprof não simpatiza com Sócrates as associações de pais simpatizam com todos e a Associação Nacional de Professores tenta ser equidistante simpatizando com todos. No meu de toda esta baralhada há manifestações para todos os gostos, manifestações nacionais, distritais e locais, manifestações espontâneas, mais ou menos espontâneas e uma espécie de manifestações espontâneas.

Os professores não são do PCP mas contam com os sindicalistas da Fenprof porque estes são mis combativos ainda que saibam que por cada reivindicação dos professores a Fenprof acrescenta uma exigência do PCP. Por exemplo, os professores defendem a “gestão democrática das escolas” porque julgam ser o melhor modelo de gesto, em contrapartida o PCP considera que a gestão das escolas, depois de esquecida a reforma agrária, é a última lamparina comunista da Europa. Os professores até poderiam dialogar sobre esta questão mas quem supostamente os representa é a Fenprof e para esta está fora de causa deixar a Europa às escuras.

A ministra tem visões, cada vez que acorda descobre mais uma peça do imenso puzzle que é a sua reforma das escolas, mas na hora de negociar sai-lhe a Fenprof na rifa. Irrita-se com a Fenprof e com os professores e passa à próxima medida certa de que tem razão e de que os professores ou não a compreendem ou são uns malandros, torna-se incapaz de recuar ou de corrigir as suas decisões, acabando por empurrar os professores para a Fenprof.

Ainda não percebi muito bem se a ministra acha que está a enfrentar os sindicatos ou os professores, mas parece-me que confunde professores, sindicatos e PCP, todos eles parecem ser inimigos da sua reforma e não compreender as suas ideias, mesmo aquelas a que não se deu ao trabalho de explicar.

No meio de toda esta confusão já ninguém se entende, a ministra não se entende nem com os professores nem com os sindicatos, os professores começam a desentender-se com a Fenprof promovendo manifestações espontâneas, e, como de costume, os alunos continuam a ter muitas dificuldades em entender os professores.

O Jumento, às 12:30 links para este post (2) Coices Trackback Permalink

CURSO

Encontro de alto nível . Penicos e um almirante de 3 estrelas. Bar do Museu. Dia claro , sem nuvens com pequena brisa.

Nenhum fumava.

Tema : Livro de curso dos 50 anos.

Pois. Vamos a isso e ajudar todos.:

Desenhadores a postos . Versejadores em alerta.

Para ficar para os netos proponho que cada um faça um CV , de tudo onde esteve , com uns asteriscos e notas de roda pé curiosas , interessantes , humoristicas....sem complexos de ter feito mais ou menos que o camarada do lado. Ele é o que é. Preparem também fotos da época e de agora .

TENHO A HAVER

Se Lisboa tem 500000 habitantes/contribuintes e Lisboa teve de pagar 27 milhões de € por uma brincadeira deste cavalheiro(?) , sem nenhum beneficio para ninguém excepto propaganda para ele próprio....

Este cavalheiro (?) deve-me 55€

Sorriso amarelo

EU DIRIA : ATENÇÃO ÀS VOZES ... BOM SENSO e BOM GOSTO!!!

Assim não vamos lá!

ELE HÁ HISTÓRIAS FANTÁSTICAS

Ferreira Fernandes

José Esteves é um bombista assumido. Há dois anos, numa entrevista, disse que foi ele quem fez a bomba incendiária que atirou abaixo o Cessna e matou Sá Carneiro. Português típico, o Esteves - bazófias. Mas tão típico, tão típico, que, confissão feita, recuou nas consequências: ele fizera a bomba mas entregou-a, sem saber qual o destino. Em todo o caso, bombista e experimentado. Um dia, estava o Esteves preso em Caxias - também por essas coisas explosivas - e o director da cadeia mandou chamá-lo. Testou-o: com que então, era um entendido... Esteves disse que sim. Pediu isto e aquilo, assim como quem faz a sopa de pedra, e o tampo do director foi pelos ares. Bombista, pois. E por que o trago aqui, hoje? Porque, anteontem, José Esteves estava com uma bilha de gás aos pés e acendeu um cigarro. Foi para o hospital. Repito, o nosso maior bombista fumava com a bica do camping gás aberta! São estas coisas, mais do que diz a Sedes, que me fazem pensar que não vamos lá.

Almoço de Curso

Sim, claro que vou !!!!!!!!!!!

Acácio J Ustinhá ( ajustinha@yahoo.com.br )

Recebido por correio electrónico (25/02/2008 17:57) e referido a um texto do MPM de 19 de Novembro de 2007 (Coisas Boas):

"Vi o seu texto em:

http://blogueoc.blogspot.com/2007/11/coisas-boas.html

Como sou admirador do Alma de Coimbra e de seu Maestro, gostaria de dizer que é um coro amador em crescimento com 30 dissidentes do Antigos Orfeonistas, é verdade. Como tenho acompanhado de perto este coro, apesar de a milhares de quilómetros de distância, devo dizer que o grande mentor do CD que ilustra foi o próprio Professor Augusto Mesquita. O Alma de Coimbra tem a particularidade, talvez única, de congregar nos seus cerca de 35 elementos uma dúzia que se desloca semanalmente aos ensaios, idos de Lisboa, 7 ou 8 de Aveiro, 2 do Porto, 2 da Figueira da Foz, Viseu, Santarém 1 da Ilha do Pico dos Açores que não vai com tanta frequência naturalmente, além de mais uns quantos Antigos Estudantes da própria Coimbra - como poderá ver em: http://almadecoimbra.googlepages.com . É notável este coro? Brevemente poderemos apreciar o seu primeiro CD com música lusófona, me disseram que lá para o início de Maio de 2008. Sei que têm feito várias actuações e outros tantos sucessos, tenciono convidá-los em breve para uns concertos aqui em Manaus.
Até sempre.

Acácio J Ustinhá"

O Paradigma da Beleza (Penélope Cruz)

A Vencedora

O Muro das Lamentações (da autoria de Michael Neumann