HEROIS DE TROIA

Não dá para crer.

Este cavalheiro pensa que ser Ministro de um Estado milenário é o mesmo que treinar o Carcavelinhos (com o devido respeito , óbviamente, para o club)

Pensamento para a semana

"A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios.
Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente,
antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos."


Charles Chaplin

Nova Unidade de Quantificação

Luís Filipe Menezes inventou uma nova medida de quantificação de custos "os quilómetros de auto-estrada"

Ainda estaremos assim?

Desabafos num final de Fevereiro...

O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!

Eça de Queiroz … "As Farpas" 1871.

Negociata?

Parece que o MJ comprou 4.000 computadores portáteis marca DELL para distribuir aos juízes. Sucede que os ditos apenas têm 504 MB de Ram e 80Gb de disco. Estão, pois, definitivamente ultrapassados (em cerca de 2 anos) e há muitos juízes a não querer abrir mãos dos computadores que já tinham, porque apesar de velhinhos e lentos, os seus computadores actuais têm mais memória de disco.

Será que isto não representa um desperdício de dinheiro, uma empresa a fazer um óptimo negócio e uma oportunidade perdida para o salto tecnológico que é apregoado aos quatro ventos?

E eu que pedi escusa deste processo...

Advogados oficiosos trabalham sem ganhar há já oito meses

João Girão/arquivo jn

Julgamento decorre desde 2006 e sentença está marcada para Abril

Carlos Varela
Os 40 advogados oficiosos agregados ao megaprocesso do álcool, que está a ser julgado em Sintra e que tem origem no Tribunal de Anadia, estão sem receber os honorários e despesas há oito meses, quando apenas falta a leitura da sentença, a 9 de Abril, para o julgamento estar concluído, segundo fonte judicial adiantou ao JN. Os atrasos acabam por pôr dúvidas sobre a forma de processamento e pagamento dos megaprocessos, que continuam a ser feitos manualmente, quando todos os outros o são já por via informática.

A informação surge numa altura em que acaba de ser renegociado entre o Governo e a Ordem dos Advogados o apoio judiciário, precisamente para regular o pagamento aos juristas que trabalham neste âmbito.

O Ministério da Justiça não confirmou nem desmentiu a informação, mas adiantou que "está em preparação o pagamento de uma nova tranche, que ultrapassa os 50 mil euros". Quanto a datas, o Governo é omisso, mas promete que "vai acontecer muito em breve".

O JN sabe, no entanto, que as dezenas de advogados atingidos têm vindo a contactar há já várias semanas o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, no sentido de saber quando vai ser realizado o pagamento. Pedidos de esclarecimento têm chegado igualmente ao Tribunal da Moita, na Margem Sul do Tejo, para onde transitou o processo vindo de Anadia.

Há receios, no entanto, de que a revisão da Portaria 10 de 2008 não traga solução ao problema dos pagamentos. O JN tentou contactar a Ordem dos Advogados, mas tal não foi possível, mas já a Associação Nacional dos Jovens Advogados (ANJAP) considera a que a opção pelo pagamento de 30% no início no processo e de 70% no fim não resolve o problema. "Em média, os processos duram três anos. Se se mantiver a solução repartida, isto significa que um advogado oficioso vai ter que ficar três anos à espera do pagamento total", sustenta Joana Pascoal, presidente da ANJAP.

Por outro lado, os 30% como adiantamento à cabeça são ilusórios, porque o advogado "não sabe qual o valor do processo, aquando do seu início

Diálogo

Seriously, I would really want to grab Scarlett's breasts. She's got beautiful ones» (Natalie)

Scarlett Johansson e Natalie Portman

Do blog "E Deus Criou a Mulher"

RTP sem publicidade

Ouvi agora no noticiário da Antena 2 que o Luís Filipe Menezes propôs a cessação da publicidade na televisão do Estado.
E onde iriam arranjar fundos para substituir as receitas da dita publicidade?
Com menos uns quilómetros de auto-estradas como ele disse?
E isso é uma opção válida?
Contribuinte sofre!

Que beleza de porta!

ROSTO

JEFF O'NEAL

QUID JURIS?

Ministério pode ter de pagar 126 mil horas

PEDRO VILELA MARQUES e PEDRO SOUSA TAVARES

'Jurisprudência' das sentenças favoráveis aos docentes divide peritos Cerca de três milhões de euros, correspondentes a 126 mil aulas de substituição, é quanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que o Ministério da Educação terá de pagar se todos os professores que desempenharam estas actividades sem remuneração durante a vigência do anterior estatuto docente, em 2005/06 e 2006/07 (até Janeiro), exigirem as verbas em causa. Uma posição contestada pela tutela e que divide os especialistas ouvidos pelo DN.

O argumento da Fenprof - que até já disponibilizou minutas de requerimentos à tutela na sua página da Internet -é que, uma vez transitadas em julgado seis sentenças favoráveis a professores em tribunais administrativos, aplica-se o número 1 do artigo 161 do Código de Processo dos Tribunais Administrativos (15/2002), que estipula que, nestas condições, os efeitos das decisões podem abranger todos os que se encontrem na mesma situação, sem necessidade de recurso às vias judiciais. Mas o Ministério, que também contabiliza nove vitórias em processos pelas mesmas razões, tem uma visão diferente.

Em declarações à Lusa, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, garantiu que a tutela cumprirá com as decisões que lhe sejam desfavoráveis. Mas lembrou que, para ser feita jurisprudência, os casos em apreço teriam de ser completamente iguais: "Não me parece que seja o caso", disse, acusando a Fenprof de pretender "mais uma vez criar instabilidade nas escolas", através de uma "tentativa de manipulação".

"Vou tentar acreditar que o que disse o secretário de Estado foi por desconhecimento e não por má-fé", respondeu ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "O senhor secretário de Estado até poderia ter 90 decisões a seu favor que o resultado seria o mesmo: "As acções diziam todas respeito ao mesmo: aulas de substituição que o Ministério nunca quis pagar, apesar de o anterior Estatuto da Carreira Docente as identificar como actividades extraordinárias".

No entanto, os especialistas dividem-se nesta questão. O antigo juiz do Tribunal Constitucional, Guilherme da Fonseca, defende que a partir da quinta sentença favorável, as sentenças assumem força de lei, pelo que agora "qualquer interessado, numa mesma situação dentro do mesmo regime, pode requerer à administração que lhe sejam estendidos os efeitos das sentenças, e a administração tem de cumprir o julgado". Também Hugo Correia, especialista em direito administrativo, afirma que uma sentença de um Tribunal Central Administrativo é, em princípio, definitiva, já que só existem duas possibilidades de recurso excepcionais, o que vai ao encontro das expectativas da Fenprof. Já o professor de direito administrativo Cláudio Monteiro discorda destas visões e considera que decisões de tribunais comuns não podem gerar jurisprudência, ainda para mais quando há divisão de decisões judiciais em relação às duas partes.

Menezes e a manifestação dos professores

Menezes apoia luta da CGTP e diz que será ponto de viragem

Líder do PSD tem expectativas na Semana de Luta da Frente Comum

O líder do PSD afirmou ontem que a manifestação de dia 7, que inicia a Semana de Luta da Frente Comum, "marca o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".

Luís Filipe Menezses dá um inesperado apoio a uma estrutura sindival afecta à CGTP e afirma claramente: "Face à situação de descontentamento na educação, à perse- guição de professores, ao clima de medo instaurado e à situação caricata de identificação dos docentes que falaram à televisão, tenho a certeza que a manifestação será um ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".

Será que ainda vamos ver Menezes a propor uma coligação PSD-PCP?

A ex-ministra e o Tribunal de Contas

«A ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite criticou hoje o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo pedido pela Câmara Municipal de Lisboa, dizendo que o tribunal só pode ser «olhado como um empecilho» neste caso, noticia a Lusa.

«Neste momento, é impossível que o Tribunal de Contas não seja olhado como um empecilho no meio de tudo isto», disse Manuela Ferreira Leite, na edição desta semana do programa «Falar Claro» da Rádio Renascença. «A minha opinião sobre o que deve ser o Tribunal de Contas não tem nada a ver com isto [com o que se passou no caso do empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa]», declarou a ex-ministra das Finanças. » [Portugal Diário]

Será que vêm aí, outra vez, as "Forças de Bloqueio"?

Os professores e a ministra

Um nó cego chamado ensino

É cada vez mais evidente que o problema dos professores está a chegar a um impasse em que ninguém se entende, os professores não simpatizam com a ministra, a ministra não simpatiza com os professores, a Fenprof não simpatiza com Sócrates as associações de pais simpatizam com todos e a Associação Nacional de Professores tenta ser equidistante simpatizando com todos. No meu de toda esta baralhada há manifestações para todos os gostos, manifestações nacionais, distritais e locais, manifestações espontâneas, mais ou menos espontâneas e uma espécie de manifestações espontâneas.

Os professores não são do PCP mas contam com os sindicalistas da Fenprof porque estes são mis combativos ainda que saibam que por cada reivindicação dos professores a Fenprof acrescenta uma exigência do PCP. Por exemplo, os professores defendem a “gestão democrática das escolas” porque julgam ser o melhor modelo de gesto, em contrapartida o PCP considera que a gestão das escolas, depois de esquecida a reforma agrária, é a última lamparina comunista da Europa. Os professores até poderiam dialogar sobre esta questão mas quem supostamente os representa é a Fenprof e para esta está fora de causa deixar a Europa às escuras.

A ministra tem visões, cada vez que acorda descobre mais uma peça do imenso puzzle que é a sua reforma das escolas, mas na hora de negociar sai-lhe a Fenprof na rifa. Irrita-se com a Fenprof e com os professores e passa à próxima medida certa de que tem razão e de que os professores ou não a compreendem ou são uns malandros, torna-se incapaz de recuar ou de corrigir as suas decisões, acabando por empurrar os professores para a Fenprof.

Ainda não percebi muito bem se a ministra acha que está a enfrentar os sindicatos ou os professores, mas parece-me que confunde professores, sindicatos e PCP, todos eles parecem ser inimigos da sua reforma e não compreender as suas ideias, mesmo aquelas a que não se deu ao trabalho de explicar.

No meio de toda esta confusão já ninguém se entende, a ministra não se entende nem com os professores nem com os sindicatos, os professores começam a desentender-se com a Fenprof promovendo manifestações espontâneas, e, como de costume, os alunos continuam a ter muitas dificuldades em entender os professores.

O Jumento, às 12:30 links para este post (2) Coices Trackback Permalink

CURSO

Encontro de alto nível . Penicos e um almirante de 3 estrelas. Bar do Museu. Dia claro , sem nuvens com pequena brisa.

Nenhum fumava.

Tema : Livro de curso dos 50 anos.

Pois. Vamos a isso e ajudar todos.:

Desenhadores a postos . Versejadores em alerta.

Para ficar para os netos proponho que cada um faça um CV , de tudo onde esteve , com uns asteriscos e notas de roda pé curiosas , interessantes , humoristicas....sem complexos de ter feito mais ou menos que o camarada do lado. Ele é o que é. Preparem também fotos da época e de agora .