quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

E eu que pedi escusa deste processo...

Advogados oficiosos trabalham sem ganhar há já oito meses

João Girão/arquivo jn



Julgamento decorre desde 2006 e sentença está marcada para Abril


Carlos Varela
Os 40 advogados oficiosos agregados ao megaprocesso do álcool, que está a ser julgado em Sintra e que tem origem no Tribunal de Anadia, estão sem receber os honorários e despesas há oito meses, quando apenas falta a leitura da sentença, a 9 de Abril, para o julgamento estar concluído, segundo fonte judicial adiantou ao JN. Os atrasos acabam por pôr dúvidas sobre a forma de processamento e pagamento dos megaprocessos, que continuam a ser feitos manualmente, quando todos os outros o são já por via informática.

A informação surge numa altura em que acaba de ser renegociado entre o Governo e a Ordem dos Advogados o apoio judiciário, precisamente para regular o pagamento aos juristas que trabalham neste âmbito.

O Ministério da Justiça não confirmou nem desmentiu a informação, mas adiantou que "está em preparação o pagamento de uma nova tranche, que ultrapassa os 50 mil euros". Quanto a datas, o Governo é omisso, mas promete que "vai acontecer muito em breve".

O JN sabe, no entanto, que as dezenas de advogados atingidos têm vindo a contactar há já várias semanas o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, no sentido de saber quando vai ser realizado o pagamento. Pedidos de esclarecimento têm chegado igualmente ao Tribunal da Moita, na Margem Sul do Tejo, para onde transitou o processo vindo de Anadia.

Há receios, no entanto, de que a revisão da Portaria 10 de 2008 não traga solução ao problema dos pagamentos. O JN tentou contactar a Ordem dos Advogados, mas tal não foi possível, mas já a Associação Nacional dos Jovens Advogados (ANJAP) considera a que a opção pelo pagamento de 30% no início no processo e de 70% no fim não resolve o problema. "Em média, os processos duram três anos. Se se mantiver a solução repartida, isto significa que um advogado oficioso vai ter que ficar três anos à espera do pagamento total", sustenta Joana Pascoal, presidente da ANJAP.

Por outro lado, os 30% como adiantamento à cabeça são ilusórios, porque o advogado "não sabe qual o valor do processo, aquando do seu início

Ninguém comentou esta onda