Operação Atalanta
A União Europeia lançou uma operação naval anti-pirata na região do Corno de África com o nome de Atalanta, comandada a partir de Northwood, R.U., e de OTC grego. Não percebi ainda se Portugal manda um navio ou só um oficial para o Estado-Maior, as notícias são contraditórias.
O quadro jurídico da missão é um bocado complexo. Vai sob mandato das N.U. e com o consentimento do pseudo governo da Somália para os navios entrarem no seu mar territorial. A base jurídica é uma convenção de 1988 para a Supressão de Actos Ilegais Contra a Segurança Marítima, que cobre a tomada de navios pela força, a violência contra o pessoal de bordo, e a colocação de dispositivos explosivos. As provisões sobre a abordagem são complicadas; implicam autorização dos estados de bandeira se os países forem signatários e uma resposta em quatro horas. Diz que se deve evitar a força, garantir a segurança das vidas no mar, respeitar a dignidade humana, não danificar o ambiente (!) e evitar detenções indevidas. Enfim, uma receita para vê-los fugir. Estou a imaginar um navio português a afundar um semi-rígido e logo de seguida um burburinho nos jornais e na Assembleia, com o ministro a desfazer-se em explicações sobre piratas bons e piratas maus, combustível derramado e direitos dos detidos...
O Solana diz que as Regras de Empenhamento são robustas, mas disso estamos já fartos. Era bom que fossem públicas e que o poder político nacional soubesse o que significam ( em toda a minha vida vi sempre os políticos faltarem aos exercícios de gestão de críses...).
O quadro jurídico da missão é um bocado complexo. Vai sob mandato das N.U. e com o consentimento do pseudo governo da Somália para os navios entrarem no seu mar territorial. A base jurídica é uma convenção de 1988 para a Supressão de Actos Ilegais Contra a Segurança Marítima, que cobre a tomada de navios pela força, a violência contra o pessoal de bordo, e a colocação de dispositivos explosivos. As provisões sobre a abordagem são complicadas; implicam autorização dos estados de bandeira se os países forem signatários e uma resposta em quatro horas. Diz que se deve evitar a força, garantir a segurança das vidas no mar, respeitar a dignidade humana, não danificar o ambiente (!) e evitar detenções indevidas. Enfim, uma receita para vê-los fugir. Estou a imaginar um navio português a afundar um semi-rígido e logo de seguida um burburinho nos jornais e na Assembleia, com o ministro a desfazer-se em explicações sobre piratas bons e piratas maus, combustível derramado e direitos dos detidos...
O Solana diz que as Regras de Empenhamento são robustas, mas disso estamos já fartos. Era bom que fossem públicas e que o poder político nacional soubesse o que significam ( em toda a minha vida vi sempre os políticos faltarem aos exercícios de gestão de críses...).
O nome da operação não dá para entender. Atalanta era uma bela virgem muito rápida a correr. Combinou com o pai que só casaria com quem fosse mais rápido do que ela. Se o pretendente a desafiasse e perdesse seria morto. Assim, muitos pretendentes foram executados. Porém, um seu apaixonado de nome Hipomenes, sabendo que não a podia bater rogou a Afrodite que o ajudasse. Esta condoeu-se do pobre e resolveu ajudar. Deu-lhe três maçãs de ouro que ele devia deitar fora ao longo da corrida, distraindo Atalanta que abrandava para as apanhar. E assim foi, ela apanhou as maçãs e perdeu a corrida!
Alguém é capaz de ver a relação com a pirataria?
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