Anuário Estatístico de Portugal - 2008

Ano de Edição: 2009

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=80161516&PUBLICACOESmodo=2

O AEP 2008 disponibiliza os quadros estatísticos em formato EXCEL que incluem séries temporais mais alargadas (1990-2008).

Aquele "link" é útil para quem, de forma sustentada e fundamentada, pretender conhecer o estado do país nos seus variados sectores e vertentes.

Disponibiliza dados de: O território (território e ambiente); as pessoas (população, educação, cultura e desporto, saúde, mercado de trabalho, protecção social e rendimento e condições de vida;a actividade económica (contas nacionais, preços, empresas, comércio internacional, agricultura e florestas, pescas, indústria e energia, construção e habitação, transportes, comunicações, comércio interno, turismo, sector monetário e financeiro, serviços prestados às empresas, ciência e tecnologia e sociedade da informação); o Estado (administração pública, justiça e participação política).

"... A taxa de desemprego em Portugal aproximou-se nos últimos anos da média europeia. Em 2000 representava menos de metade da média da União Europeia EU(27) e da área do euro, em 2005 era superior a 6/7 da taxa de cada uma daquelas entidades e desde 2007 que ultrapassou aquelas taxas, mesmo que em 2008 o diferencial se tenha estreitado...."

("in" AEP 2008 - pág. 19)

"... Rendimento e condições de vida das famílias: A informação disponível aponta para uma ligeira atenuação da desigualdade na distribuição do rendimento, mantendo-se esta relativamente elevada face à média europeia, e apesar de à escala europeia se ter verificado algum retrocesso neste campo, nos últimos anos...."

("in" AEP 2008 - pág. 20)

Afinal o problema não está nas escutas!

Pelo que me vou ouvindo e lendo nestes últimos dias a questão que tanto preocupa os media portugueses (não estou a falar do combate de boxe no aeroporto entre o seleccionador nacional e um jornalista) já não se está a colocar no ponto de vista das escutas serem ilegais ou não, mas naquilo que a justiça faz do conteúdo dessas escutas.

Se teor dos despachos dos juízes de Aveiro é o que veio a lume, só nos resta concluir que o Procurador Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao declararem que não havia nada de indiciador de crime ou acto ilícito, foram muito superficiais e levianos (o que é inadmissível, pois todos nós estamos dependentes em última instância do seu julgamento) , ou pretenderam abafar um caso que era no mínimo muito incómodo para o Governo (o que ainda é mais grave pois levanta o problema da conivência da justiça com a política partidária).

Mas, tendo ainda em conta o teor dos despachos, não se percebe porque razão o primeiro ministro e os seus parceiros de partido e governo continuam a bater nas escutas e não desmentem pura e simplesmente os factos que são referidos no despacho. Não quero conhecer o "parlapié" das escutas, mas quero ter a certeza de que as duas entidades que emitiram o referido despacho se enganaram ou actuaram com dolo (e aqui teria de se ouvir uma palavra do Procurador Geral e do Presidente do Supremo).

Nesta altura do campeonato, sentado no sofá a ver e ouvir o noticiário ou a ler um jornal, o que eu quero ouvir do primeiro ministro e dos seus apaniguados (e penso que tenho o direito de ouvir) é uma argumentação centrada em actos que desmintam inequivocamente as suspeitas (ou os juízes erraram ou actuaram de forma criminosa) e não o contra ataque demagógico sobre a ilegalidade das escutas, a pretensa devassa da vida privada ou do buraco da fechadura.

Postal de Goa (XIV)

O ESTADO DE GOA

Goa é um dos 28 Estados da União Indiana e possui os mais elevados indicadores económicos e sociais de todo o país, embora seja o mais pequeno de todos eles com 3.702 Km2 de superfície e com cerca de um milhão e meio de habitantes.
Ao longo de mais de 4 séculos Goa foi o principal território do Estado Português da Índia, que também incluía Damão e Diu. Quando em 1961 esses territórios foram anexados militarmente pela União Indiana, foi constituído o Union Territory of Goa, Daman & Diu, directamente dependente do Governo da Índia.
Nos anos seguintes, surgiram localmente diferentes correntes de opinião que mobilizaram muitas emoções em relação ao futuro do Union Territory, polarizadas em torno de duas alternativas principais: a integração de Goa no Estado de Maharashtra ou a sua transformação num Estado autónomo.
Em Dezembro de 1963 foram realizadas as primeiras eleições para eleger 30 deputados para a Assembleia Legislativa de Goa, Damão e Diu e 2 deputados para o Parlamento Nacional. A participação nessas primeiras eleições goesas foi muito elevada e atingiu 76%, verificando-se que os resultados apurados foram notoriamente influenciados pela dicotomia religiosa e cultural existente em Goa, pois o partido mais identificado com a comunidade hindu e com a integração no Estado de Maharashtra obteve 14 lugares, enquanto o partido mais identificado com a comunidade católica e com a autonomia de Goa obteve 12 assentos.
A discussão continuou por alguns anos e, em 16 de Janeiro de 1967, realizou-se o primeiro referendo até então realizado na Índia independente, perguntando-se aos Goeses se desejavam a sua integração no Estado de Maharashtra, com base nas afinidades culturais comuns, ou se queriam constituir um Estado autónomo e manter-se separados, com base na sua “personalidade única” como o próprio Primeiro Ministro Nehru tinha referido.
A escolha apresentada aos Goeses era entre tornar-se parte de um outro Estado indiano ou tornar-se um Estado federal autónomo ou, como muitas vezes é referido, era uma disputa entre os que queriam dissolver Goa em Maharashtra em nome da ‘Índia’ e os que queriam a autonomia de Goa em nome da ‘Europa’.
O referendo deu a vitória à autonomia de Goa por 55% e, esse dia de grande tensão, ainda hoje é recordado pela incerteza e imprevisibilidade do resultado. Durante 20 anos o território de Goa ainda permaneceu sob administração federal mas no dia 30 de Maio de 1987, depois do concanim ter sido reconhecido como língua nacional e na sequência de alguns tumultos resultantes da impaciência goesa, o território de Goa foi finalmente declarado como o 25º Estado da União Indiana, enquanto Damão e Diu continuaram com o estatuto de Union Territory que ainda hoje conservam.
O estatuto do Estado de Goa, tal como os outros Estados da Índia (actualmente são 28 Estados e 7 Union Territories), assenta numa distribuição de poderes como é habitual nas sociedades democráticas.
A autoridade do poder federal é representada em Goa por um Governador designado pelo Governo da Índia.
O poder legislativo assenta numa Assembleia Legislativa composta por 40 deputados eleitos democraticamente nos 40 círculos eleitorais do território.
O poder executivo está atribuído ao Governo chefiado por um Chief Minister e resulta das maiorias formadas na Assembleia Legislativa.
Actualmente o Chief Minister é Digambar Kamat e o Governo dispõe de 11 Ministros, entre os quais se incluem Atanásio Monserrate, Joaquim Braz Alemão, Francisco Pacheco, Aleixo Sequeira, Filipe Neri Rodrigues, Churchill Alemão e José Philip de Souza.
Apesar de haver ministros, eles não tutelam ministérios, pois estes não existem.
Os ministros dirigem a actividade dos Directorates que estão subordinados à sua tutela.

Elas aí vão ...

Quando se pensava que o pior já tinha passado, eis que as Bolsas se afundam. E Lisboa está no pelotão da frente ... já lá vão três dias!!! Não haja dúvidas, isto está lindo!

Ainda o Exemplo, esse pobre abandonado...

... mas ainda há, felizmente, quem procure tirar da penumbra esse valor quase sem cotação na bolsa dos actuais comportamentos nacionais.
Vem isto a propósito das respostas de um Presidente de Câmara a perguntas que lhe foram colocadas pela "Visão" na sua edição de hoje.
Delas transcrevo, com a devida vénia, uns excertos:

"Os funcionários que estão ao nível I da tabela de remuneração (entre 35 e 40) irão receber mais 82 euros por mês, passando a ter um salário de 532 euros, o que representa um aumento de 15%. Por outro lado, reduzimos em 10% os salários dos vereadores e dos nomeados para os gabinetes de apoio. São cerca de oito pessoas, incluindo eu ´próprio.
Baixar o salário dos nomeados é, sobretudo, a conquista de um direito moral - o de podermos dizer "Estamos em crise e precisamos de fazer sacrifícios", porque demos o exemplo primeiro.
O Governo devia fazer o mesmo, mais por uma questão de simbolismo do que de poupança. Se os generais não derem o exemplo, os soldados não os seguem."

ISTO É QUE VAI UMA CRISE!

Espantoso. Isto é Portugal no melhor da sua crise:
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Do Diário Económico de ontem, na página 48, transcrevo , com a devida vénia:
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"... No panorama das ligas europeias, o campeonato nacional aparece em terceiro lugar na lista dos que mais investiram no mercado de inverno. No total, os clubes portugueses gastaram 24 milhões em novos jogadores. Só os italianos (51 milhões) e ingleses (38,7 milhões) abriram mais os cordões à bolsa.
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Isto é que vai uma crise! Os ricos que paguem a crise? Só por gozo!
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Tenham um bom resto de semana de trabalho

TÃO COITADINHOS QUE NÓS SOMOS!

Tenho a certeza que nós, portugueses, gostamos muito de ter pena de nós. Gostamos muito de ser sofredores, digo mesmo, masoquistas! E assim vamos andando, menos mal, podia ser pior, etc. etc.

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Como não tenho grande jeito para expor claramente ideias que me vêm ao espírito e me sinto muito feliz quando aparece alguém, com quem concordo, que as expressa de maneira brilhante, não resisto em, com a devida vénia, reproduzir tal escrito. É o que faço hoje, reproduzindo (com a devida vénia, evidentemente) o editorial de Isabel Stilwell, directora do "Destak", publicado hoje.

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"Contra factos há o optimismo

Há cinco anos vivíamos melhor e éramos mais felizes do que somos hoje. É o que indica o resultado de um estudo europeu, que publicamos aqui ao lado.
Simplesmente, suspeito que se há cinco anos nos tivessem feito a pergunta, daríamos a exacta mesma resposta, e assim sucessivamente até ao nostálgico tempo dos Descobrimentos, que convencionamos ter sido o El Dourado nacional.
Suspeito, sim senhora, que adoramos a postura de “coitadinhos”, de vítimas de governantes, políticos, chefes, sogras, colegas, polícias e o que for. Suspeito que continuamos convencidos de que “alguém”, que não nós mesmos, vai resolver os nossos problemas. Suspeito que nos comparamos sempre com os “melhores da aula”, não para nos esforçarmos para subir no ranking, mas porque temos a secreta esperança de que eles desistam e se juntam a nós, neste meio termo em que, tantas vezes, nos deixamos andar.
Não, não enlouqueci (pelo menos acho que não), e sei perfeitamente que atravessamos uma crise económica profunda. Mas sei que a maioria de nós, apesar disso, vive melhor do que os nossos pais, e muito melhor do que os nossos avós. Os nossos filhos sobrevivem ao parto, vão à escola em lugar de trabalharem numa fábrica, os nossos cuidados de saúde são muito melhores do que eram e, apesar de existirem bolsas de pobreza que sem dúvida nos envergonham, almoçamos e jantamos melhor do que há cem anos, e emigramos em melhores condições, e para ir ao encontro de melhores oportunidades, do que os nossos antepassados próximos. E, apesar das alegadas ameaças de “asfixia”, Portugal é um país livre e democrático. E sim, temos sol. Decididamente, temos que arranjar maneira de dar a volta ao pessimismo, de apreciar o que temos.
Afinal, só vivemos uma vez."

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Reproduzindo o saudoso J. F. Kenedy: "Ask, not what your country can do for you, but what you can do for your country."

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Façam o favor de ser felizes! E vamos ao trabalho, "cambada"! E vamos deixar de ser "coitadinhos"!

Ainda as Escutas Telefónicas (para quem tiver paciência)

Ainda as Escutas Telefónicas (para quem tiver paciência)

Entrevista a Paulo Pinto de Albuquerque, jurista e professor de Direito:

http://livresco.wordpress.com/2009/11/29/entrevista-a-paulo-pinto-de-albuquerque-jurista-e-professor-de-direito-“procurador-tem-o-dever-de-esclarecer-os-portugueses”-com-video/

Ainda as Escutas Telefónicas (para quem tiver paciência)

Excertos do discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados na Abertura Solene do Novo Ano Judicial

“…Uma parte importante da luta politica tem vindo a realizar-se à volta de processos pendentes com o objectivo de obter vantagens partidárias.

Infelizmente, alguns magistrados contribuem para essa situação e chegam a participar abertamente nesse debate sem para tal, obviamente, possuir necessária legitimidade.

Com efeito, alguns desses magistrados não são capazes de manter a distancia e a reserva que deviam ter e participam abertamente no debate político, mesmo quando ele se faz a partir de decisões de outros magistrados em processos pendentes.

Decisões judiciais legítimas já foram mesmo contestadas publicamente por esses magistrados, por razões manifestamente politicas.

Já se chegou ao ponto de o exercício legitimo das competências legais do próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ter sido publicamente posto em causa por outros magistrados, unicamente porque as suas decisões não proporcionaram os efeitos políticos que alguns esperavam obter com elas.

E isso depois de se ter tentado condicionar o uso dessas competências através de decisões tomadas em primeira instância por quem não tinha competência legal para as proferir.

E, claro, tudo sempre atirado para a comunicação social com uma abundância de pormenores que já só espanta pela impunidade com que tudo isso acontece.
É neste contexto que se agravou o problema das permanentes e cirúrgicas violações do segredo de justiça em fases processuais em que os arguidos e os seus defensores não podem aceder ao processo. Essas violações vão quase sempre no sentido de incriminar os suspeitos e de conduzir à formulação pública de juízos de culpabilidade sobre pessoas a quem a lei, ingenuamente, manda tratar como inocentes.

… As violações cirúrgicas do segredo de justiça traduzem-se quase sempre em vantagens processuais para a acusação e em prejuízos para a defesa.
Em muitos casos os arguidos já chegam condenados à audiência de julgamento, sendo eles que têm de provar a sua inocência e não a acusação que tem de provar a sua culpabilidade.

A culpa necessária à condenação já fora previamente demonstrada na comunicação social, e de tal maneira, que ao julgador não resta outra alternativa que não condenar os arguidos, senão acaba ele mesmo condenado a preceito por certos órgãos de informação, através da já consagrada fórmula tabelar « policia prende, juiz solta».

Já se generalizou na sociedade portuguesa a convicção de que as violações do segredo de justiça não podem ser punidas porque certos jornalistas e certos jornais que publicam essas violações sabem demais.
…Os tribunais deixaram de inspirar confiança aos cidadãos.
Como se pode compreender que as gravações de conversas telefónicas, ordenadas por um juiz no âmbito de uma investigação criminal, sejam colocadas na Internet, mais concretamente no You Tube, depois de os visados terem sido absolvidos e o processo ter sido arquivado.
Como se pode compreender que essas gravações não tenham sido destruídas quando deixaram de ter relevância como meio de prova ou, pelo menos, com o trânsito em julgado da decisão que absolveu os arguidos escutados?
O segredo de justiça foi transformado numa verdadeira farsa e já tempo de lhe pôr termo – ou à farsa ou ao segredo."

NOTA: Compreende-se, do que aqui deixo, a razão da comunicação social não ter atribuído qualquer relevância a este discurso...

Viva a República!

Iniciaram-se ontem, 31 de Janeiro, as comemorações do 1º centenário da República. Os discursos de circunstância que nestas ocasiões os políticos costumam fazer deram lugar, desta vez, a discursos de apelo à participação cívica, à esperança, à confiança e à unidade do povo em torno dos ideais da República de que alguns desses políticos invocam.

Sabemos em geral o que foi a 1ª República. o que foram os seus partidos e alguns dos seus políticos e como, numa dezena de anos, conseguiram abastardar os princípios e as esperanças que levaram o povo a apoiar o fim do regime monárquico. Apesar de muitas intenções generosas e positivas da República a maior parte delas morreu na praia e nem testas de ponte conseguiram fixar, principalmente por causa dos políticos e dos partidos. Lembremo-nos que foi contra eles e com um povo farto deles que a ditadura se conseguiu estabelecer.

Participação cívica e unidade pedem-nos Cavaco e Sócrates!

Participação cívica para quê? Com que objectivos? Para sermos ouvidos por quem?

Unidade em torno de quê? Unidade para quê? Com que objectivos? Unidade com quem?

Mas o que nos resta para acreditar, em que acreditar e em quem acreditar?

Temos políticos “profissionais” (não sei porque razão os políticos devam ser profissionais!) que nada mais sabem para além da política que, tal como eles a entendem, se resume a falar para os media, a argumentar demagógica e falaciosamente, a correrem o país fazendo promessas que sabem à partida que não vão cumprir, a acusarem-se mutuamente, a desmentirem num dia o que disseram no dia anterior, a aparecerem constantemente envolvidos em episódios no mínimo obscuros, a influenciarem a justiça, a legislarem em benefício próprio, etc., etc.

Temos partidos que em vez dos interesses do estado e do povo se preocupam exclusivamente dos seus próprios interesses, que vivem do saque do estado, que em vez de se subsidiarem junto dos cidadãos que acreditam neles e os apoiam, o fazem sugando o orçamento de estado, que se tornaram agências de emprego, paradigmas de tudo o que é pouco claro, obscuro e sujo.

Apesar de tudo isto … viva a República!

Contradições... ou talvez não

As notícias valem o que valem, isto é, têm a credibilidade que têm. Mas temos de acreditar em alguma coisa do que lemos, se pretedemos andar minimamente informados, pelo menos em algum fogo que se esconderá atrás do fumo visível.
O Diário de Notícias nao me parece ser um jornal que ganhe a vida à custa de bocas e foi de lá, da 1ª página da edição de hoje, que cito, de memória, o que segue.

Privados facturaram 700 milhões com saúde em 2009.
E logo ao lado: Dezenas de utentes 'dormem' às quintas-feiras à porta do centro de saúde de Lordelo para marcar uma consulta. E no dia seguinte, alguns "vendem" a vez por 5 €.

Em 2010, vai haver um aumento de 3,2% para viagens e carros de ministros.
Isto num país onde se faz um esforço enorme para conter o déficit público, onde se congelam os vencimentos da função pública, onde se penalizam as pensões e onde se prevê uma inflacção de 0,8%.

Palavras para quê? Artistas portugueses...

(Oh Selva, que é feito do exemplo? Só se fôr o teu.)

Pierre Vaneck e "As Ilhas Encantadas"

(Para ampliar, "clicar" nas imagens)

Eu lembro-me bem do filme. Como homenagem ao actor aqui vão algumas imagens (todas repescadas do nosso blogue) de Pierre Vaneck durante as filmagens a bordo da "Sagres", a "Gazela" d'As Ilhas Encantadas. Que descanse em paz.

Jaimery (na imagem da esquerda, ao fundo) e Amália Rodrigues, também estão presentes.

Pierre Vaneck

Faleceu hoje, com 78 anos, Pierre Vaneck, actor de cinema e teatro com uma longa carreira e uma passagem pela Sagres. Lembram-se dele? Um canastrão que quando chegava ao convés nunca sabia para onde olhar. Também, já ninguém se lembra das Ilhas Encantadas...

Uniformes

O uso de uniformes nas Forças Armadas sempre teve as suas bizarrias, umas próprias de cada ramo, outras que se revelam quando se forma uma força conjunta para uma cerimónia, que traz logo a lume uma série de problemas. Isto vem a propósito da cerimónia que hoje ocorreu no Porto, comemorativa do 31 de Janeiro. Aí pudemos ver os desgraçados dos soldados da Força Aérea em camisa à chuva, com um frio de rachar. Porquê? Será por bravata ou por não haver blusões para todos, ou coisa do género? Do mesmo modo verifica-se que os marujos já não usam jersey, como era uso no Inverno, apresentando-se agora, com qualquer tempo, de corpete. Grandes atletas; depois digam que a culpa é do virus da gripe A... E no entanto, actualmente não faltam uniformes para todos os gostos nas F.A., de segurança, protecção civil, bombeiros, etc. De tal maneira que já confundo Marinha com os comandantes/as da Protecção Civil, canarinhos com GNR, a ASAE com o SEF! É uma fúria de uniformização num país que sempre andou mal fardado e os militares gostavam de andar em cabelo. Será que isto tem algum significado especial ou será só uma táctica de afirmação dessas novas capelinhas?