Complemento de pensão
Recebi hoje uma carta da Marinha, Direcção dos Serviços Administrativos Financeiros Centrais, dizendo que ia deixar de receber o complemento de pensão a que já estava habituado _ 75 euros.
A justificação baseia-se na lei do orçamento e num despacho do ministro que fez recalcular tudo de modo a que "não se verifica a existência de diferencial positivo que resulte em complemento de pensão". Brilhante palavreado.
Para juntar insulto à humilhação, a carta, assinada por um Capitão de mar-e-guerra, é dirigida ao sr. fulano de tal, um qualquer reformado já destituido de posto.
Pensei melhor e conclui que até estou com sorte, porque o tal capitãode mar-e-guerra não me chamou sr. João.
10 comentários:
Eu ainda não recebi nada mas tenciono pedir certidão do despacho para, eventual, impugnação administrativa.
O Luis Paiva de Andrade está muito dentro desta matéria pois foi durante alguns anos, consultor da ASMIR. Ele poderá coordenar esta impugnação sob o ponto de vista técnico mas como não pode advogar eu poderei subscrevê-la como advogado.
Em alternativa as pessoas poderáo recorrer ao consultor jurídico da AOFA.
JÁ REAGI REQUERENDO A FUNDAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO ART 124 DO CPA
Naqueles outros tempos disse um Almirante: "...eu até de cuecas não deixo de ser Almirante !!"
(e ái de quem tivesse a veleidade de não o tratar como tal....).
Se eles me permitirem, associo-me ao LG e ao PA para fazer as contas.
Para que os camaradas não se sintam desacompanhados,também recebi a simpática cartinha, dirigida ao "Senhor", omitindo-me o posto e ainda por cima deturpando-me o apelido para "Aguiar". Dois em um, portanto. Senti-me tentado a devolver a cartinha, por não me rever no destinatário, mas talvez me poupe esse trabalho. Em contrapartida, talvez os camaradas juristas pudessem partilhar uma minuta de requerimento da fundamentação. Isso já nos permitiria responder taco-a-taco ao "Senhor Director da DSAFC", ao qual tenciono, a bem dos bons costumes, respeitar o posto.
Também recebi a "malfadada" e nas mesmas circunstâncias. Aliás não foi a primeira vez pois em 03Ago2009 (carta da CSAA relativa a uma falha no cálculo de vencimentos) já tinha tido a mesma experiência. Nessa altura ainda respondi ao signatário, um CFR AN, assinalando a incorrecção (carta minha de 16Ago2009). É claro que não tive a delicadeza de uma resposta/explicação (nem sequer acusaram a recepção do escrito).
Agora repete-se o episódio pelo que me parece ser tal procedimento o cumprimento de orientações superiores o que me leva a questionar a correcção da Lista da Armada. Será que agora se perde o posto com a passagem à Reforma? Ora se a estrutura oficial da Marinha nos (des)trata assim não é de estranhar a forma descuidada e ofensiva como o governo tem vindo a aniquilar os militares reformados.
Eu julgo que aquilo é um problema da base de dados. Quando fizeram a introdução (e já lá vão muitos anos) não cuidaram de salvaguardar os postos,até porque estes vão variando
Caros Amigos e Camaradas
Estou convosco. Andam a brincar!
Com a brilhante "cartinha" dirijida ao senhor.... tiraram o comp. de pensão e ...pronto!!!! Está feito!!! é fácil irem ao nosso "cofre"...
Falei ao Senhor Candeias e disse o que pensava! A culpa do Senhor é do sistema infomatizado...e voltar a por tudo como devia ser é demasiado caro. Enfim!!!!
Abraços a todos
Jaime Montalvão
Mas foi outro Candeias qualquer que permitiu o desaforo.
Pois eu (ainda) não recebi carta alguma , mas recebi o complemento de pensão,
Ate Dezembro 2012 era de 175€. Agora , sem alguma explicação, passou para 92.28, a que tiraram ainda 10.82€ de contribuição extraordinária de solidariedade.
Não consigo chegar a nenhum grau de entendimento
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