COMPLEMENTO DE PENSÃO

Quem foi incorporado nas FA,s antes de 1993 tem direito a um complemento de pensão que é devido até aos 70 anos de idade e é calculado comparando o valor da pensão com o valor do vencimento do militar equivalente na situação de reserva. Aos 70 anos deve ser feito um recalculo da pensão incorporando o complemento.

Aguardo uma explicação cabal do que se está a passar. Neste momento, com o que oiço, palpita-me que o que está a acontecer é a Marinha calcular o complemento comparando o valor da pensão com o vencimento de quem está na reserva já reduzido em função do "esforço de ajustamento" (para CMG quase 10%) e depois ainda aplica ao complemento a "taxa de solidariedade". Desta forma penaliza mais os pensionistas do que aqueles que estão no activo pois retiram aos reformados duas vezes.

Ora o que está conforme a lei era continuarem a pagar o complemento de forma a que o  reformado continuasse a ter o mesmo valor de pensão do que o do vencimeto do militar equivalente como acontece com um pensionista  juíz que vê a pensão reduzida exactamente do mesmo valor do que um  juiz equivalente que esteja no activo. As reduções são exactamente  iguais no activo  ou na aposentação já que as tabelas do "esforço" e as da "solidariedade" são iguais.

Para os mais versados na matematica basta pensarem que 90%V=P+ C  donde C=90%V-P   e o que a Marinha parece que estará a fazer é  C=90%V-110%P, onde V=Vencimento  na reserva do militar equivalente, antes do "ajuste", P=pensão, C=complemento e 10%  quase o valor que é diminuido em ambas as tabelas quer do artigo 24 quer do 78 da Lei do orçamento. Para os menos versados basta pensar que a Marinha só deveria reduzir  o C a 90% tal como a CGA vai fazer reduzindo o P a 90%.

Outra hipótese é a Marinha estar a tomar como valor da pensão  o seu valor iliquido sem descriminar desse valor o que é vencimento base e  os suplementos, Ultramar, Submarinos, Cruz de Guerra, etc,

Espero que a Marinha rapidamente nos esclareça. No meu caso, de privelegiado, o valor do meu equivalente  na reserva é Vb de CMG +33%X80%Vb de 1ºTen. e não só o Vb de CMG pelo que, se calhar, acham agora que  já estou a ganhar mais do que CMG. Se não me ponho a pau ainda me reduzem a pensão mais do que 10%.