Advogados, sempre!

Os investimentos em contrapartidas não aparecem, mas a despesa com a comissão não pára. Ficámos agora a saber quem são os chupistas. Vejam só:


Comissão de Contrapartidas rompeu com escritório de Sérvulo Correia.

Honorários incomportáveis ditam divórcio. Contrapartidas executadas apenas a 30%
A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) disse ontem ao Parlamento que dispensou os serviços do escritório de advogados que a assessorava, porque os honorários que cobrava se tornaram incomportáveis, confirmou o DN junto de diferentes fontes.
Em causa está o escritório de advogados liderado por Sérvulo Correia, embora o presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino, não o tenha identificado durante a audiência de ontem com a Comissão parlamentar de Defesa.
Esse escritório, segundo as mesmas fontes que pediram anonimato, apresentava "honorários principescos" à CPC por "serviços cobrados ao minuto" - o que tinha grande peso no orçamento da comissão, reconheceu Pedro Catarino na informação enviada por escrito à Comissão de Defesa.
O embaixador explicou ainda nesse documento, ainda para justificar a decisão, que a CPC vivia numa situação de "dependência crónica" daquele escritório de advogados para actuar numa área que envolve programas de contrapartidas - pela compra de sistemas de armas e equipamentos militares - estimados em 2,8 mil milhões de euros e cuja taxa de execução ronda apenas os 30%.
Pedro Catarino terá mesmo dito ontem, aos deputados, que "uma das [suas] grandes medidas foi prescindir" de uma ligação que impunha "encargos muito pesados" à CPC e da qual estava praticamente 'refém'.
O embaixador, no final da longa audiência com a Comissão de Defesa, disse aos jornalistas que não é possível falar em incumprimento dos programas de contrapartidas, porque os contratos ainda estão em vigor. A título de exemplo, Pedro Catarino lembrou que o dos submarinos só termina dentro de três anos e os outros "mais tarde".
A taxa de execução dos diferentes programas - relativos à compra de submarinos, dos caças F16, dos aviões de transporte C295, das viaturas blindadas Pandur ou dos helicópteros EH101 - varia consoante os programas, mas globalmente ronda os 30%. Para tentar inverter essa situação, Pedro Catarino disse haver várias possibilidades,desde a renegociação dos contratos ao prolongamento da sua duração ou ainda à aplicação de multas.
Luís Campos Ferreira (PSD) disse aos jornalistas que a reunião com Pedro Catarino "foi produtiva", sendo suficientes para reforçar as críticas do partido.
"O panorama é preocupante", pois "as perspectivas" de execução daqueles programas são muito baixas, salientou o deputado, responsabilizando o Governo pela paralisia da CPC nos "nove meses" que se seguiram à posse de Pedro Catarino.
António Filipe (PCP) criticou a "enorme irresponsabilidade" dos Governo PS, PSD e CDS-PP no acompanhamento dos grandes investimentos associados às contrapartidas. "Não saio optimista" da audiência, acrescentou.

Mar - Investigação

Para os que se interessam pelas coisas do mar.

Um "link" para o "El País" de notícia de 26-11-2009

http://www.elpais.com/graficos/sociedad/camino/planeador/submarino/elpepusoc/20091126elpepusoc_1/Ges/

Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian

Embora com algum atraso, aqui deixo o aviso de realização de mais uma uma conferência na próxima 6ª feira, dia 7 de Janeiro.

Um abraço

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"Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian

7 Janeiro 2010 17h30 O Dia em que nasceu a Ciência João Caraça
19h00 Observações astronómicas de Júpiter

Há exactamente 400 anos, na noite de 7 de Janeiro de 1610, em Pádua, Galileo Galilei começou a registar as observações que estava a efectuar sobre os satélites de Júpiter e que ele designou por “Estrelas Mediceias”em homenagem à família dos arquiduques de Florença.

Este registo tão singelo abriu um longo caminho que tem sido percorrido incessantemente desde então. A Ciência Moderna saiu completa das mãos de Galileu: o uso de instrumentos científicos de observação; a utilização de uma linguagem matemática; a publicação dos resultados; isto é, as suas principais características, que a distinguem dos outros domínios de conhecimento e dos saberes antigos sobre a natureza, possuem todos a marca de Galileu.

Muitos ilustres e extraordinários cientistas viram a luz e a iluminação da descoberta nestes últimos quatro séculos. A celebração das suas ideias e o desenvolvimento de uma atitude científica perante a vida são a melhor garantia de que encaramos o futuro com confiança.

João Caraça
Director do Serviço de Ciência
Fundação Calouste Gulbenkian

Fundação Calouste Gulbenkian Auditório 2
Transmissão directa nos espaços adjacentes

Vídeodifusão: http://live.fccn.pt/fcg/"

O balde da Beira

Os navios ingleses que participaram no bloqueio ao porto da Beira, em aborrecidas patrulhas de três semanas de cada vez, ocupavam o tempo em competições desportivas, como hoquei no convés, e criaram um troféu, que era um balde de ferro velho pintado com os nomes dos vencedores, que ia passando de navio em navio. Esse balde está no museu naval de Portsmouth, onde eu o vi e já em 1979/80 escrevi na Revista da Armada sobre isso.

Navegando agora na net, descobri um forum de marinheiros ingleses que fala sobre o assunto e colhi mais alguma informação. Descobri que recebiam correio por via aérea que era lançado ao mar de paraquedas pelos velhos aviões Shakleton, talvez baseados em Aden, que na altura ainda era britânico. No meu tempo nunca detectámos estas manobras; deviam fazê-las bem longe do nosso olhar, mas aqui fica uma fotografia que lhes bifei e mais uma do balde.

O bloquei durou onze anos, envolveu 76 navios que interceptaram 47 navios tanque, sem qualquer resultado prático, visto que o combustível para a Rodésia continuava a entrar por outras vias.

Ano Novo, Vida Nova

Por ser dia 1 de Janeiro, considerei adequado escrever qualquer coisa. Entretanto estava entretido a ler a Visão desta demana (nas bancas a 31 de Dezembro) e deparei na página 6 com esta referência aos resultados do habitual inquérito semanal, a qual reproduzo, com a devida vénia.

Considero que a valia estatística deste inquérito é questionável, mas faz-me pensar e suponho que deverá provocar um pensamento crítico na hierarquia da Igreja Católica.

Acrescento que, para mim, Jesus Cristo é de esquerda.

Tenham um bom fim de semana!

2010

Começou a passagem. Bom ano para todos.

Bom Ano de 2010 para todos

A Saúde como espelho do país

O Público de ontem trazia uma notícia sobre a saída dos médicos do serviço público de saúde para o privado e das consequências que isso pode ter na formação dos jovens médicos. Em determinada altura pode ler-se (sic): "A estudante da Faculdade de Medicina de Coimbra fala da observação de um doente por 15 internos. Não é ético para o doente. Na Faculdade de Medicina de Lisboa, diz que se chegou ao cúmulo de haver cinco estudantes a fazer toque rectal a um único doente."
Parece-me uma bela metáfora do que se passa no país! Tal como os internos fazem aos doentes nos hospitais, nós todos servimos de cobaias aos aprendizes de feiticeiro da política, da economia, da educação, etc, que se divertem connosco a experimentar as suas habilidades de toque rectal e vão observando as nossas reacções,
O que me espanta mais nisto tudo é ninguém se queixar! Até parece que começam a gostar! Como vem dizendo o Temes, por onde anda o direito à indignação?

Postal de Goa (IX)

O FORTE DE ALORNA

Em meados do século XVIII o Brasil e as suas riquezas despertavam todas as atenções do Reino de Portugal, enquanto o Estado da Índia atravessava um período de grande decadência, depois da perda de muitos dos seus territórios para a Companhia das Índias Holandesas (VOC).
Em 1739, perante a indiferença dos ingleses instalados em Bombaim, os exércitos maratas tomaram Baçaim, a capital da rica Província do Norte e, mais a sul, cercaram Goa. A solução encontrada para libertar Goa da pressão marata passou pelo abandono de Chaúl.
A gravidade da situação foi então compreendida em Lisboa e o Estado da Índia voltou a merecer atenção e a receber reforços, para recuperar a Província do Norte ou levar as fronteiras de Goa mais para o interior.
O território de Goa era constituído apenas pelas chamadas Velhas Conquistas e a opção foi alargar o seu território pelas vias militares e negociais.
Depois do curto vice-reinado do Marquês do Louriçal, sucedeu-lhe D. Pedro Miguel de Almeida e Portugal, marquês de Castelo Novo, um experiente administrador colonial que já exercera as funções de governador de São Paulo e Minas do Ouro do Brasil. O novo vice-rei procedeu à ocupação das praças de Bicholim, Sanquelim e Tiracol e, no dia 5 de Maio de 1746, tomou pelas armas o forte de Alorna, situado na margem direita do rio Chaporá, no concelho de Perném.
Os novos territórios passaram a ser conhecidos por Novas Conquistas e aos 786 km2 que os portugueses dominavam, em poucos anos foram-lhe acrescentados cerca de 2825 Km2.
Em 1723 o vice-rei Almeida e Portugal tinha adquirido a Quinta de Vale de Nabais em Muge. Porém, quando em 1750 regressou de Goa a Portugal, o Rei D. João V concedeu-lhe o título de Marquês de Alorna, em reconhecimento pelos actos de bravura praticados na tomada daquela praça forte, o que o levou a mudar o nome da sua quinta para Quinta da Alorna.
O forte de Alorna tem uma configuração pentagonal irregular e tem 4 baluartes, sendo protegido por um fosso que podia ser facilmente inundado pelas águas do rio Chaporá.
Embora em 1983 o governo de Goa tenha classificado o forte de Alorna como património histórico, o facto é que actualmente se encontra em precárias condições e coberto pela vegetação.

(Para ampliar,"clicar" na imagem)

Em Portugal, a palavra Alorna está hoje associada à obra literária de Leonor de Almeida Lorena e Lencastre, 4.ª marquesa de Alorna, cuja poesia está reunida nos seis volumes das “Obras Poéticas da Marquesa de Alorna”, mas também aos vinhos da Quinta da Alorna (http://www.alorna.pt/), mas poucos saberão esta curiosa história da forma como, em meados do século XVIII, este topónimo navegou de Goa para Portugal.

Dia de Natal

Boas Festas para todos os que têm o gosto de nos ler e participar no blog.

O que o povo espera dos políticos no novo ano?

Enquanto acabava de bricolar umas miniaturas de mobílias para o Pai Natal por no sapato das minhas netas fui ouvindo na rádio o chamado debate quinzenal na AR. Desde o 1º ministro a todos os que foram falando afirmaram, com grande convicção. que o povo espera deles, entre outras coisas, trabalho, seriedade, verdade, responsabilidade e outras palavras terminadas em "ade" que todos nós sabemos que não podemos esperar deles. Coitados ... ainda não perceberam que o que o povo espera e quer é ver-se livre deles!

Quanto ao nível do debate, se é que se pode chamar debate àquela espécie de tourada de palavras, a única coisa que me ocorre dizer é que fica muitos pontos abaixo dos debates futebolísticos das segundas feiras.

Tiri, tiri ...

Relativamente à onda do Ramiro Soares Rodrigues de 05 de Dezembro de 2009 com o título "Escola Naval 1964/65. Comunicações" foi recebido o seguinte comentário:

"Meu caro Ramiro Soares

Intervenho unicamente para corrigir um pequeno mal entendido . A frase " tiri tiri oh p... que me perdi " ficaria bem a qualquer um dos comunicativos do OC mas , no entanto , a sua autoria é de um LC da ferrugem, na circunstância o Sr. Joaquim .

Um abraço amigo e bom Natal

E. Gomes"

Solestício

Estamos no Solestício de Inverno. Um quadro a propósito, intitulado Paz na Terra, do artista gráfico Joe Jusko.

Clarinho, Clarinho, para Militar Perceber (E Não Só)

Não conheço o autor (nem sei se é ele o autor), nem o seu currículum.

No entanto considero este seu artigo, o qual reproduzo com a devida vénia, merecedor da nossa atenção (e meditação).

Votos de uma boa semana de trabalho!

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"Se a Grécia Entrar em Bancarrota, Portugal não Dura Mais Que Umas Semanas.
De acordo com as notícias desta semana, o governo está empenhado na actualização do regime jurídico do casamento. O PSD está empenhado em ouvir escutas telefónicas para aferir o carácter moral do primeiro-ministro. O PCP e o BE estão empenhados em que os mesmos magistrados que não conseguem guardar o segredo de justiça possam ter acesso às contas bancárias de qualquer pessoa, e a persigam se acharem que ela tem mais dinheiro do que devia. O CDS-PP está empenhado em tornar-se imprescindível nos jogos políticos da Assembleia da República. E os deputados estão empenhados em insultarem-se uns aos outros.

Se me permitem, e se não os distraio demasiado destes afazeres, gostava de recordar aos nossos governantes uns pequenos detalhes. 548 mil portugueses estão desempregados. Cerca de 1,850 milhões de portugueses recebem pensão de velhice, 300 mil recebem pensão de invalidez, e 380 mil recebem o rendimento social de inserção. Para apoiar estes 3,078 milhões de portugueses, trabalham somente 5,020 milhões de portugueses. Por sua vez, a remuneração mensal média de um trabalhador, depois de impostos, está algures entre os 720 e os 820 euros. Na população activa, por cada pessoa com um curso superior, existem duas pessoas que têm menos do que a quarta classe.

Talvez estes detalhes da vida das pessoas não sejam demasiado importantes para quem tem o olho na Europa. Mas, em Outubro, Portugal só exportou 2856 milhões de euros em bens; importou 4502 milhões. A riqueza que produzimos num ano não chega para pagar o que devemos aos estrangeiros. De bons alunos vaidosos nas cimeiras internacionais, seria bom que os nossos líderes se preparassem para o novo papel de convidado que foge para a casa de banho quando se aproxima um credor.

Quatro países na UE estão com problemas financeiros semelhantes aos de Portugal, de acordo com as taxas de juro que têm de pagar aos credores. O Reino Unido e a Irlanda responderam com medidas dolorosas, que na Irlanda incluem cortes no salário dos funcionários públicos até 20%. A Grécia e a Itália, tal como Portugal, preferem assobiar para o lado. Os especuladores já começaram a atacar a dívida grega e fala-se do risco iminente de bancarrota do país. Se a Grécia cair, Portugal não dura mais que umas semanas.

Eu sei que, infelizmente, muitos comentadores estão há décadas a anunciar o fim da nossa economia, pelo que os governantes estão habituados a ignorar estes avisos. Mas depois de olhar para estes factos, como é que quem jurou servir Portugal pode passar o tempo a distinguir uniões de facto e casamentos, ou obcecado em saber se José Sócrates trata o amigo por “Mando” ou “Varinha”?
Ricardo Reis - Professor de Economia, Universidade de Colúmbia
JORNAL I 12.12.2009"

Postal de Goa (VIII)

19 de Dezembro de 1961

Goa, 19 de Dezembro de 1961 - O General Vassalo e Silva é abraçado por goeses e conferencia com os generais indianos: estava consumada a queda da Índia Portuguesa

No dia 19 de Dezembro de 1961, pelas 19 horas e 30 minutos, o governador-geral do Estado da Índia, general Vassalo e Silva, assinou em Chicalim o termo da rendição portuguesa perante o general indiano K. P. Candeth.A “operação Vijay” terminara: as tropas indianas tinham dominado Goa em poucas horas, a resistência encontrada tinha sido meramente simbólica e, desta forma pouco digna, terminava um período de 451 anos de administração portuguesa.Em Damão e em Diu, pequenas parcelas que também integravam o Estado da Índia, a resistência portuguesa foi mais acentuada e mais consistente, mas o resultado final viria a ser o mesmo.

Pangim – Antigo Largo Afonso de Albuquerque, agora denominado Azad Maidan (Praça ou Terreiro da Liberdade), onde se vê o Memorial "to the martyrs of the Freedom Struggle against Portuguese Colonial Rule in India" e o pavilhão onde desde 1843 esteve a estátua de Afonso de Albuquerque e onde agora repousam os restos mortais de Tristão Bragança da Cunha (1891-1958), "the valiant hero of Goan Fight for Freedom."

O julgamento da História ainda não está feito, porque o “caso de Goa” é demasiado complexo para permitir interpretações apressadas ou menos cuidadas.Do lado indiano, as informações oscilam entre a ideia de que se tratou “mais uma demonstração de força do que de uma operação militar” e a afirmação de que a acção militar desenvolvida foi o culminar de “uma luta intensa desenvolvida pelos goeses“, mas ambas as interpretações coincidem no desproporcionado destaque que lhes dão na sua história militar.Do lado português, a questão de Goa também é habitualmente tratada em termos militares, invocando-se a escassez de tropas e de meios materiais capazes para reagir à invasão, enquanto no aspecto político é acentuada a teimosia de Salazar na recusa de negociações e a sua obstinação para que tivesse havido resistência.Por falta de equipamentos e material militar, por falta de motivação política ou simplesmente porque quiseram evitar a destruição de Goa, o facto é que a guarnição militar portuguesa não resistiu ao menos 8 dias, como Salazar desejava, para permitir a condenação internacional da Índia e o recuo das suas tropas.No entanto, é reconhecido que o dispositivo naval que se encontrava no Estado da Índia – aviso “Afonso de Albuquerque” e lancha de fiscalização “Sirius” (em Goa), lancha de fiscalização “Antares” (em Damão) e lancha de fiscalização “Vega” (em Diu), embora com reacções bem diversas, teve um comportamento de grande dignidade e na linha das tradições seculares da Marinha Portuguesa.

O Pavilhão situado em frente do Quartel Geral da Polícia de Goa (antigo Quartel de Infantaria), que foi inaugurado em 17 de Fevereiro de 1843. No pavilhão foi então colocada uma estátua em pedra de Afonso de Albuquerque que pertencia ao frontispício da Igreja da Serra de Velha Goa (construída em 1513 e demolida em 1811), juntamente com as decorações laterais e as 4 colunas de granito do pórtico da igreja.

O Memorial "to the martyrs of the Freedom Struggle against Portuguese Colonial Rule in India"

Em Goa, os acontecimentos de 1961 e a sua análise ainda constituem um assunto muito polémico, sobre o qual ainda se continuam a movimentar muitas paixões, habitualmente centradas na questão de saber se se tratou de uma invasão ou de uma libertação.A palavra libertação entrou no discurso oficial indiano e é justificada pela simples razão de que a acção das Forças Armadas Indianas acabou com a presença da soberania portuguesa, mas muitas pessoas preferem a palavra invasão.Tal como sucedera na Índia Inglesa, também em Goa se haviam formado movimentos e correntes de opinião sustentando uma negociação que acabasse com o domínio colonial e que concedesse uma larga autonomia ao Estado da Índia, mas a ditadura salazarista jamais os reconhecera.A Índia tornara-se independente em 1947 e Salazar permanecia indiferente aos ventos da História e às aspirações autonómicas goesas. Porém, o domínio português em Goa que era representado sobretudo por um Governador nomeado pelo Governo de Lisboa e pela presença mais ou menos simbólica de uma força militar, era exercido de facto pelos próprios goeses, que ocupavam a maioria dos postos da administração, o que hoje parece acontecer em muito menor grau, devido aos quadros que vieram de outras regiões da Índia.

O memorial com os restos mortais de T. B. Cunha que, actualmente, está no interior do pavilhão.

48 anos depois dos acontecimentos de 1961 o nome de Portugal não é indiferente em Goa e, em nenhum dos territórios que do Minho a Timor constituíam o império e hoje são países independentes, subsistem simultaneamente tão fortes sentimentos de amor e desamor por Portugal, nem tanta polémica em torno de um passado com marca portuguesa.