quinta-feira, 9 de outubro de 2008

AFINAL, EM QUE É QUE FICAMOS?

A directora executiva do Observatório da Justiça admitiu hoje que o próximo relatório sobre a Reforma Penal terá "outros dados" e conclusões sobre a prisão preventiva, após a primeira avaliação indicar uma redução drástica do número de presos preventivos.

Conceição Gomes, coordenadora do estudo de monotorização da Reforma Penal, falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, na sequência de um requerimento do PCP, formulado logo após a conclusão, a 30 de Maio, da primeira avaliação do Observatório Permanente da Justiça sobre a Reforma Penal.

"No próximo relatório vamos ter outros dados sobre a prisão preventiva", admitiu Conceição Gomes, indicando que a conclusão desta segunda avaliação da Reforma Penal está prevista para 30 de Novembro deste ano.

O primeiro relatório salientava que um dos principais impactos da reforma Penal foi a redução drástica do número de prisões preventivas, mas Conceição Gomes admitiu que as conclusões desta segunda avaliação semestral poderá ser outra, observando ser "normal que, num primeiro momento (da reforma) tivesse havido essa redução" de presos preventivos.[...] Lusa

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