quarta-feira, 30 de julho de 2008
terça-feira, 29 de julho de 2008
ASMIR
Embora não seja sócio da ASMIR (nem pretendo sê-lo), soube ontem que a lista onde se incluía o Rodrigues Baptista e o Augusto dos Santos venceu as eleições, por esmagadora maioria.
Encontrei hoje o Baptista, a quem dei os parabéns e desejei as maiores felicidades.
Aqui deixo iguais votos ao Joaquim.
Abraços
Onda do
Jorge Beirão Reis
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11:27 –
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segunda-feira, 28 de julho de 2008
E VIVA A DEMOCRACIA!!!!!
A destruição de lavras e a expropriação arbitrária de terras, para a expansão de projectos diamantíferos no município do Cuango, província da Lunda-Norte, nordeste de Angola, está a causar uma vaga de fome e a gerar maior pobreza, de acordo com um novo relatório a ser lançado a 30 de Julho de 2008, em Luanda.Elaborado pelo jornalista angolano Rafael Marques, o relatório, intitulado Angola: A Colheita da Fome nas Áreas Diamantíferas aborda, em particular, as actividades da Sociedade Mineira do Cuango (SMC). Esta é uma associação liderada pela ITM-Mining, empresa sedeada na Grã-Bretanha, em parceria com a empresa pública angolana Endiama e a Lumanhe, uma companhia privada formada por generais das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A pesquisa, realizada em colaboração com uma rede de activistas locais, na vila de Cafunfo município do Cuango, demonstra como a SMC tem destruído as lavras à noite e sem aviso prévio. A empresa procede com medições arbitrárias das áreas de cultivo destruídas para determinar o valor a ser pago a cada camponês. Essa prática tem deixado milhares de pessoas à fome, enquanto a SMC expande a sua concessão. Em 2007, a SMC produziu 340.002 quilates de diamantes e, apesar da produção satisfatória, paga apenas US$ 0.25 (vinte e cinco cêntimos de dólar), equivalente a kzr 17.5 (dezassete kwanzas e 50 cêntimos), por metro quadrado de lavra destruída.
O relatório ilustra como o regime jurídico especial, que governa a indústria diamantífera, nas províncias da Lunda-Norte e Sul, efectivamente denega o exercício integral dos direitos de cidadania às populações camponesas locais, ao colocar os interesses comerciais das empresas mineiras acima do direito das comunidades rurais à terra e à subsistência.
A SMC ignora, como rotina, a Lei dos Diamantes, a Lei de Terras e seus respectivos regulamentos em cujas cláusulas se garante alguma protecção aos camponeses – exigindo, por exemplo, justa compensação pela terra expropriada. Os pagamentos efectuados pela SMC não reflectem o valor produtivo das terras que tem usurpado, e a empresa aparenta ter o privilégio da impunidade, apesar da ilegalidade dos seus actos.
O relatório urge, às empresas envolvidas, o início de negociações com as comunidades de camponeses, da região, com vista a estabelecer os mecanismos que assegurem o pagamento de compensações justas aos cidadãos que perdem o acesso às suas terras, como resultado da expansão das concessões diamantíferas. Ao Governo de Angola se exige a aplicação das leis e a garantia de que os camponeses da região usufruam de todos os seus direitos de cidadania
Onda do
Manel
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16:20 –
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TELEVISÃO
Onda do
Manel
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00:45 –
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domingo, 27 de julho de 2008
As "barracas" do Marcelo.
Quando ouço este figurão da nossa praça vem-me sempre à memória o "doutor da mula ruça". Este conselheiro de Estado (!) e "comentador" encartado debita sobre tudo e sobre todos, dando notas a torto e a direito, usando o seu púlpito semanal (na televisão pública, à nossa custa) como rampa de lançamento para a sua futura candidatura à presidência da república. Já me tinha habituado à vacuidade, imprecisão, ligeireza e ambiguidade com que analisa alguns acontecimentos, por vezes complexos, sempre com ar sábio e definitivo, mas pensava que na sua área, o Direito, as suas "bocas" eram dignas de registo e estavam correctas na generalidade. Parece que me enganei. Hoje dei com este documento (na blogosfera), que vos convido a visitar, onde a sua sapiência, neste domínio, é também posta em causa. Um verdadeiro mimo!
Onda do
LSN
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07:40 –
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sábado, 26 de julho de 2008
Spam Lusitano
Não resisto a reproduzir, pedindo vénia à autora e ao editor, o magnífico texto de Clara Ferreira Alves, na Única do Expresso de hoje.
Aliás, tem vindo a ser assim nas últimas semanas. Só por estes artigos, vale a pena comprar o Expresso. Mas, felizmente, há mais, muito mais!
Manel, não sabes quanto perdes! Tem um bom fim de semana!
Também para os restantes OCeanos!
Onda do
Jorge Beirão Reis
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12:25 –
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sexta-feira, 25 de julho de 2008
Mais ESMERALDA
Mais uma mensagem sobre este assunto foi recebida (251011Jul08):

Onda do
LSN
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17:39 –
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Parque de Campismo na Praia da Poça - Estoril
Interrogo-me se não seria possível, de entre as três autoridades policiais que costumam fiscalizar o paredão - Polícia Marítima, Polícia Municipal e Polícia de Segurança Pública - que uma delas tratasse de impedir tal desaforo pois, salvo melhor opinião, o campismo só é permitido em Portugal em parques de campismo, devidamente assinalados, o que não é o caso.
Os meus agradecimentos ao Barreiras pelas fotografias que acompanham este apontamento
Tenham um bom fim de semana!
Onda do
Jorge Beirão Reis
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17:07 –
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ESMERALDA
Onda do
LSN
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06:44 –
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quinta-feira, 24 de julho de 2008
INSPEÇÕES AUTO
[…]»
Decreto-Lei n.º 136/2008
de 21 de Julho
A periodicidade da realização das inspecções técnicas
periódicas de veículos encontra -se actualmente referenciada
ao mês correspondente à respectiva matrícula inicial,
de acordo com o previsto no artigo 6.º e no anexo I ao
Decreto -Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, alterado pelos
Decretos -Leis n.os 107/2002, de 16 de Abril, e 109/2004,
de 12 de Maio.
Tal facto tem vindo a permitir que os veículos sujeitos
a inspecção periódica sejam habitualmente apresentados
nos centros de inspecção no final do mês correspondente à
matrícula inicial, o que origina grande afluxo de veículos
nesse período, contribuindo tal situação, muitas vezes, para
dificuldades na realização atempada das inspecções e para
a deficiente qualidade técnica das mesmas.
Assim, a fim de que as inspecções periódicas possam
ocorrer ao longo de todos os dias de cada mês, determina -se
agora que a referência da periodicidade das inspecções seja
feita não só ao mês como também ao dia da correspondente
matrícula inicial.
Por outro lado, considerando que, por vezes, os veículos
alteram as suas características técnicas e, em consequência,
a periodicidade das suas inspecções periódicas, através do
presente diploma visa -se criar norma expressa que preveja
a forma de transição a que ficam sujeitos tais veículos,
fazendo caducar a anterior ficha de inspecção.
Altera -se, pois, em conformidade, o artigo 6.º do Decreto-
-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição,
o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Alteração do Decreto -Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro
O artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro,
alterado pelos Decretos -Lei n.os 107/2002, de 16 de
Abril, e 109/2004, de 12 de Maio, passa a ter a seguinte
redacção:
«Artigo 6.º
[…]
1 — Sem prejuízo do disposto nos n.os 2 e 3, nas inspecções
periódicas, os veículos devem ser apresentados
à primeira inspecção anual e às subsequentes até ao
dia e mês correspondentes ao da matrícula inicial, de
acordo com a periodicidade constante do anexo I ao
presente diploma.
2 — Os veículos sujeitos a inspecções semestrais
devem ser apresentados a inspecção até ao dia correspondente
ao da matrícula inicial, no sexto mês após a
correspondente inspecção anual, de acordo com a periodicidade
constante do anexo I ao presente diploma.
3 — Podem, ainda, as inspecções periódicas ser sempre
realizadas durante os três meses anteriores à data
prevista nos números anteriores.
4 — As inspecções extraordinárias para identificação
ou verificação das condições técnicas dos veículos não
alteram a periodicidade das inspecções periódicas estabelecidas
no anexo I, salvo se aquelas forem realizadas
durante os quatro meses anteriores à data limite em que
a correspondente inspecção deveria ter lugar.
5 — Sempre que um veículo aprovado em inspecção
periódica deva ficar sujeito a periodicidade diferente da
anterior, em consequência da alteração das suas características
técnicas, fica sem efeito a ficha de inspecção
anteriormente emitida, devendo o veículo ser submetido
à inspecção periódica de acordo com a nova periodicidade
prevista no anexo I ao presente diploma».
Onda do
Manel
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16:48 –
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COM A DEVIDA VÉNIA
2008/07/24Jurar Bandeira
João Brandão Ferreira
«Oh gente ousada mais que quantas ….» (Lusíadas)
Os cadetes do 1º ano da Academia Militar (AM) juraram bandeira no dia 31 de Maio. O Patrono dos Cursos do Exército e GNR ali representados, é a figura insigne do Marechal de Campo António Teixeira Rebelo. A cerimónia decorreu impecável. A casa mãe do Exército está de parabéns. Também lá suei as estopinhas e queimei as pestanas. Não estou arrependido.
E se sobre a organização e desenrolar da cerimónia, pelo que fica dito, nada mais é necessário acrescentar, já quanto ao significado do acto que a justifica, é mister tecer umas quantas considerações. O Juramento de Bandeira (JB) tem as suas origens, no que nos diz respeito, na Idade Média, no espírito da cavalaria e no juramento de fidelidade ao Rei. Curiosamente não se sabe ao certo, quando e como, se deu início à “liturgia” actual. Mas é hábito enraizado e antigo.
O ritual é simples mas transcendente: o cidadão agora transformado em militar assume um compromisso de honra e de sangue – a sua honra e o seu sangue -, para com a defesa do seu torrão natal e que, com o conjunto das famílias que nele nasceram, constitui a Nação dos portugueses. Esta Nação mercê de uma vivência de séculos gerou uma comunidade de afectos e de interesses que se individualizaram e assumiram numa identidade própria e se sublimaram numa alma colectiva: a Pátria. E juraram também, num patamar que se não pode ter como idêntico, defender a Constituição da República (CR) que transitoriamente rege o Estado, ou seja, a Nação politicamente organizada. E não deixa de ser curioso notar que a única vez que a actual CR fala na palavra “Pátria” é justamente no seu artº 276 “Defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico”.[1]
O juramento tem, porém, uma particularidade que não tem paralelo em mais nenhum grupo profissional, nem em qualquer código ético-deontológico: é que a defesa daquilo que se jura pode implicar a doação da própria vida. Daí também a transcendência do acto. Nem os preceitos religiosos são de uma tal exigência. Este acto assume na Instituição Militar tal importância que os incorporados nas fileiras, juram bandeira logo no fim da recruta, isto é, logo que é dado como finda a sua mutação do “ser civil” em “ser militar”.
Aos futuros oficiais do Quadro Permanente (QP) é dado, contudo, um ano lectivo para melhor preparação e reflexão. Parece importante frisar isto: num sistema de serviço militar de conscrição, todos são obrigados a jurar bandeira, pois a defesa colectiva a todos obriga e não deve abrir excepções a ninguém. Num sistema de voluntariado, só lá está quem quer. E por maioria de razão para o pessoal dos QP, que vão fazer do ofício das armas, profissão para a vida.
É pois uma opção consciente de um homem livre e que o acompanha até à tumba. Morrer faz, pois, parte do ofício e ninguém sabe como irá reagir quando, e se, chegar a sua vez. Espera-se que cada um saiba cumprir o seu Dever. Por isso é que o compromisso é público e ritualizado. O treino e o conhecimento vêm depois e tal é fundamental para que o eventual inimigo morra primeiro pela Pátria dele, do que nós pela nossa. Façam o favor de ter isto em devida conta.
Desde o campo de S. Mamede, em 1128, muitos foram os que baquearam, até hoje, na defesa desta Ideia chamada Portugal. Por isso os evocamos em todas as cerimónias militares. Assim deve continuar a ser.
Convém, acentuar que o juramento feito é a Portugal e à Bandeira Nacional e tal não pode ser esquecido, nem obliterado, ao longo dos tempos, independentemente das organizações políticas, económicas, de segurança, defensivas, etc., de que o país faça parte ou venha a fazer parte; e o mesmo se deve dizer relativamente a lealdades ou obediências várias, de carácter político, religioso, financeiro ou de negócio, visíveis ou mais discretamente assumidas, que se possam vir a cruzar na vida de cada um.
Umas sugestões para finalizar. Este ano, a AM teve a feliz ideia de trazer a cerimónia do JB para o palco magnífico frente à Torre de Belém – onde os nautas de antanho zarparam até aos confins do mundo e daí regressámos. Mas penso que o lugar apropriado para os futuros oficiais do QP das FAs, jurarem bandeira deve ser junto ao Castelo de Guimarães.
Foi lá que tudo começou e de lá houve nome “Portugal”. Aquelas muralhas representam o último reduto da protecção da Nação e são eles, cadetes, que no futuro irão constituir o esteio da sua defesa.
A cerimónia seria comum aos cadetes dos três ramos – eles devem entender que estão nisto juntos -, e ser sempre presidida pelo mais alto magistrado da Nação, não só pelas razões apontadas do anterior mas, também, por ele ser por inerência o Comandante Supremo das FAs, símbolo da independência nacional e ser ele outrossim, que assina as cartas patentes dos oficiais, quando são promovidos a alferes/guarda marinha do QP. Tal não acontece com mais nenhuma profissão. Arrisco ainda a sugerir que a cerimónia devia ser antecedida de uma outra do tipo “velada de armas”.
Não arrisco, porém, nada em dizer que passaríamos a ser um país mais decente, se a cerimónia do JB fosse transmitida em directo e na abertura dos telejornais. Mas isso já é outra história. Parabéns aos 99 cadetes que tiveram a coragem de estender o braço direito em direcção ao Estandarte Nacional à guarda do Corpo de Alunos. Bem-vindos e boa sorte no seio da família militar. Acabaram de ganhar jus a serem um dos nossos.
[1] Lamentavelmente não fala uma única vez em “Nação”.
Onda do
Manel
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11:31 –
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COM A DEVIDA VÉNIA
No dia 26 de Julho, na Igreja da Força Aérea, em S. Domingos de Benfica, pelas 10 horas, vão ser homenageados os militares portugueses mortos, de armas na mão, em terras de África e cujos corpos por lá ficaram sepultados nas matas distantes.
Esta homenagem genérica corporiza-se agora perante os restos mortais de três soldados pára-quedistas que foram exumados do solo da Guiné-Bissau, mortos em 1973. Vão, finalmente, repousar nas suas terras natais, depois de uma longa ausência de 35 anos!
Estes são os primeiros de muitos que por lá jazem já nem se sabe onde ao certo.
Ao mesmo tempo que nos honra a nós militares o regresso à terra de onde partiram estes três soldados que derramaram o seu sangue e entregaram a vida por uma causa e numa guerra da qual foram vítimas inocentes, este regresso é, também, uma mancha escura na História que os políticos do pós Abril de 1974 quiseram escrever. É uma mancha bem escura, porque mostra o desprezo de que quem nos governa por todos os que sacrificaram o último sopro de vida de armas na mão, em guerra, servindo Portugal.
Que não apareçam na igreja de S. Domingos de Benfica, no dia 26 de Julho, os senhores ministros, porque vão com a sua presença macular um momento sagrado dos militares. Vão macular, pois a estarem presentes, sabemo-lo, será numa atitude eleiçoeira e hipócrita já que nada representa no meio de actos que têm cerceado direitos adquiridos quando por África afirmávamos, cada um no seu posto e da maneira que lhe era exigida, a vontade de tudo sacrificarmos numa guerra que não pedimos. Em nome de equilíbrios orçamentais e de saneamentos financeiros amputaram-nos de parcos direitos… Não venham agora os senhores ministros conspurcar os nossos sentimentos, o nosso orgulho, a nossa tristeza! Eles são homens de muitas caras; nós só temos uma e orgulhamo-nos de saber manter os olhos levantados para ideais nobres e dignos que estão muito para além e muito para cima do horizonte dos políticos. Luís Alves de Fraga
Onda do
Manel
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COOPERAÇÃO
A Cooperação Técnico-Militar portuguesa entregou hoje à Marinha da Guiné-Bissau fardamento diverso prometido , pelo CEMA, no início de Julho, durante o I Simpósio das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado em Lisboa.A entrega do material foi feita pelo adido da Defesa de Portugal em Bissau, coronel Francisco Nogueira, ao chefe do Estado-Maior da Armada, contra-almirante Bubo Na Tchutu .O material hoje entregue à Marinha guineense inclui camisas, gravatas, calças, calçado e bóinas de fuzileiros. No final do ano passado, a cooperação técnico-militar portuguesa também entregou três mil fardas às forças armadas guineenses.
Onda do
Manel
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quarta-feira, 23 de julho de 2008
Um cêntimo
Onda do
J.N.Barbosa
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