Agarra que é ladrão!

Fiz ontem de manhã uma receosa visita ao sítio da Caixa Geral de Aposentações, para consultar o que acontecera à minha pensão. Bem analisada a copiosa lista de descontos, só posso concluir que me meteram as mãos nos bolsos até aos dedos dos pés. Pela primeira vez na vida, desejei ter pé-de-atleta, para o pegar aos Irmãos Metralha que me fizeram esta gracinha.

MDN condenado

O MDN foi condenado por "omissão ilícita e culposa do dever de fiscalização" das pescas por navios estrangeiros em águas nacionais. Isto por falta de fiscalização entre as 100 e as 200 milhas nos anos de 2002 a 2004. O MDN está condenado a pagar aos autores da "acção popular" o montante dos prejuízos sofridos por estes. Estamos perante um facto inédito, que pode abrir uma caixa de Pandora. Por exemplo, a GNR pode ser multada por deixar roubar os fios de cobre. Mas isto vai ao encontro e reforça a já antiga e inútil reclamação da Marinha por novos meios para fiscalização. Não sei o que dirá o MDN, para além das vagas alegações de que a redução dos meios não afecta a missão, etc.

Mas o que acho extraordinário é como os autores da acção, os sindicatos e associações de pescadores, conseguiram isto. Os pescadores dos Açores pescam à babugem de terra. Haverá uma ou duas embarcações de pesca do alto. Como é que podem provar que a pesca nos bancos situados a mais de cem milhas os prejudicaram? E culpam as embarcações estrangeiras pelo prejuízo. Como é que sabem se não vão lá ver? E mesmo que fossem, como saberiam que não estavam autorizadas pelos acordos de pesca no âmbito da U.E.? E como é que vai agora ser calculado o prejuízo, se os açorianos lá não pescam?

Também é interessante constatar que o tribunal faz avaliação operacional sobre meios adequados à missão! E é também caso para perguntar: _ E agora as FA têm o não têm autoridade para fazer a fiscalização da pesca? Os juízes decidiram.

TAN CERCA ... Y TAN LEJOS !!!!

...é só apresentar a Identidade Militar !!!!!

Para onde nos estão a conduzir?

João Ferreira do Amaral na Conferência Inaugural de Economia Portuguesa - Propostas com Futuro que teve lugar ontem, 16 de Fevereiro na Fundação Calouste Gulbenkian:

“Nós não podemos imaginar que estes programas que estamos a prosseguir vão dar resultado. Pelo contrário, vamos por uma situação de ausência de saídas, de um bloqueio total”.

“Se rapidamente nós não arrepiarmos caminho e se não começarmos a atacar o verdadeiro problema que temos, que é a discussão da estrutura produtiva, para a tornarmos mais competitiva, mas ao mesmo tempo mais amiga do emprego também, podemos ter a certeza que é a própria sobrevivência do país, que, tal como o conhecemos, pode estar em causa".

"Destacou que um aspecto muito importante, que tem sido completamente descurado, são as opções claras em termos de investimento público, que actualmente é considerado um inimigo, o que é um erro brutal, porque é essencial para dar sustentação à coesão nacional e para a actividade económica de muitos sectores. E, como matérias essenciais para o futuro as opções energéticas – que vão ser algo sempre muito determinante na progressão da economia -, os domínios de sensibilidade ambiental com grandes potencialidades económicas, como as actividades marítimas e a floresta, e o desenvolvimento do capital humano nas suas diversas componentes".

“O Estado não se pode demitir de ter opções estratégicas em termos de grandes sectores que têm a ver com o futuro do país, realçando que o mercado é míope em relação ao longo prazo, pelo que não tem capacidade de orientar o país na defesa dos seus interesses nacionais".

Fonte: Jornal Sol

Com o definhar das capacidades da FA's, nomeadamente a naval, como se faz a segurança, defesa e apoio das actividades marítimas? E da investigação e desenvolvimento na ZEE e plataforma continental? E a fiscalização das áreas marítimas de interesse nacional depositárias de recursos economicamente relevantes e valiosos?

Ainda e mais uma vez as Pensões

Apesar de ser sábado, acordei cedo, liguei o rádio e como reformado senti-me logo alvo de novo ataque da parte de uns senhores que não devem gostar nada de nós a avaliar pelo que nos andam a fazer. Já andava mal disposto depois de ter ido ver a minha folha de pagamentos deste mês à CGA e de a Marinha, por despacho de um daqueles senhores (com letra pequena, atente-se), o que tutela as FFAA, me ter tirado o Complemento de Pensão que vinha recebendo, pelo que ainda fiquei pior.

Rezava a notícia de que esses senhores andam a pensar em tornar definitivo, como trabalho de casa a apresentar à troica, o corte que a título de solidariedade estão a fazer este ano às pensões de reforma milionárias (superiores a 1 350 €).

Não vou acrescentar nada de novo, pois já todos sabem sobejamente o que se está a passar. Apenas umas curtas constatações e reflexões:

- Eu julgava que ser solidário (não no sentido jurídico) era um acto pessoal e voluntário em prol de alguém e não uma obrigação tipo imposto que esses senhores nos estão a impor e que para inglês ver a apelidam de solidariedade;

- Depois, essa solidariedade é para com quem? Para os mais necessitados, para os que têm fome, para os desempregados, não deve ser, pois continuo a ser solicitado por várias organizações particulares com fins caritativos para as ajudar. É sim para tapar os buracos dos que ao longo das últimas décadas nos (ao país) endividaram perante o exterior e para as escandaleiras financeiras nacionais, perante o que neste momento todos temos de ser solidários (no sentido jurídico, agora);

- Apregoam esses senhores que o país não aguenta as pensões dos seus reformados. Acredito que não, mas então é lícito perguntar o que fizeram eles ao produto dos nossos descontos para tal durante a vida activa. Estarei errado se disser que os esbanjaram abusivamente?

- Claro que estou a referir-me aos que descontaram para a reforma e durante toda a sua vida activa os montantes que lhes foram pedidos e não aos, esses sim privilegiados, que com apenas alguns anos de descontos tiveram direito a reformas completas e chorudas;

- Quando é que esses senhores têm vontade política (ou capacidade) para fazer reverter para a contabilidade do apregoado deficit, e assim aliviar os sufocados contribuintes, os montantes imensos escoados através dos escândalos financeiros nacionais recentes?

- A cadeia dos direitos adquiridos tem elos fortes e fracos?

Perante tudo isto e mais o que não sei, só me apetece dizer:

RUA COM ESSES SENHORES![1]

pois acredito que ainda haja alguém com espírito de missão e de servir que consiga trazer para a governação ética, moral e sentido humano. Só assim se pode conquistar o respeito dos governados, conquistar uma verdadeira coesão nacional e fazer sair de uma vez o país desta maldita crise que, pouco a pouco, vai acabrunhando a grande maioria de todos nós.

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[1] Ainda estive para dizer CAMBADA, porventura mais apropriado, mas como me tenho por bem educado contive-me.

Outra pérola

Pela  entrevista do MDN à TVI, ontem à noite, fiquei a saber que o seu grandioso plano foi baseado num estudo produzido no Instituto de Defesa Nacional.
Estou esclarecido.

Ainda o complemento de pensão

Recebi hoje uma versão correcta da carta do Director dos Serviços Administrativos e Financeiros Centrais, idêntica à anterior mas ostentando correctamente o meu posto e nome e terminada por uma pequena frase manuscrita em que se lamenta o sucedido com a primeira versão documento. É de inteira justiça louvar esta atitude do CMG AN Simões Candeias, pelo que não quis deixar de a mencionar aqui.

Reposta a forma, resta a questão do conteúdo, mas há uma grande diferença entre o mensageiro e o culpado do esbulho, e desta vez trata-se apenas de saudar o mensageiro. 

Duas pérolas do MDN

Nesse documento que por aí anda para a reforma das Forças Armadas, retirei estas duas pérolas:

- Os depósitos de material militar dos Ramos devem ser concentrados numa única estrutura.

- Deve ser criada uma escola conjunta de formação de sargentos.

Vai ser um encanto quando um navio precisar de uma válvula ter de ir buscá-la a Alcochete; para além de a requisição precisar de ir ao ministério e de se gastar um dia inteiro para lá ir de viatura buscá-la. Chama-se a isto economia e eficácia.

Também será uma maravilha dar formação na mesma escola a um condutor de máquinas e um sargento de infantaria. Se há nível em que não deve haver qualquer instrução conjunta é, precisamente, nos sargentos.

Desde que a moda do conjunto entrou por cá no tempo do Severiano, sem perceberem do que se trata, que a asneira é generalizada. E o pior é que eles não pagam pelo que fizeram!

Reformados e Pensionistas

em: Gomes Canotilho  - parecer jurídico destinado a esclarecer a 
conformidade constitucional da norma contida no artigo 78.º da lei 
nº 66-B/2012, de 31 de Dezembro: 
(Lei do Orçamento do Estado para 2013).

Valor mensal da pensão de reforma ou aposentação	Taxa efectiva de tributação
€ 2.000	29%
€ 3.751	46%
€ 5.000	51%
€ 7.500	62%
€ 10.000	66%
€ 20.000	77%
€ 40.000	83%

Mais uma vez os combustíveis

Os lucros da Galp aumentaram para os 359 milhões de euros em 2012, mais 43% do que os registados em 2011 (251 milhões de euros) de acordo com notícia que cita o relatório da actividade da empresa recentemente divulgado, esclarecendo que o aumento de lucros se deve sobretudo ao aumento da produção de petróleo e de gás natural no Brasil.

Não percebo! Então a empresa aumenta o lucro e também aumenta os preços dos productos aos consumidores nacionais? Não deverá contribuir para suavizar a crise portuguesa mesmo tendo em conta que os lucros resultam da sua actividade no estrangeiro?

Mas a notícia que trancreve o relatório mais informa que no final de 2012, a dívida líquida da Galp aumentou 328 milhões de euros face a 2011 e situava-se nos 1697 milhões de euros e que este valor estaria apenas nos 780 milhões de euros, caso não fosse considerado o empréstimo da empresa portuguesa à chinesa Sinopec, no contexto do aumento de capital da Petrogal Brasil.

Excelente! Há dinheiro para emprestar aos chineses mas não há para reduzir a margem de lucro na venda do combustível aos portugueses.

COMÉRCIO

Pequeno exercicio para chorar consiste em procurar num motor de busca por "Compre Português" e "Compre Chinês" Para rir mesmo é procurar no sitio do ICEP agora AICEP,onde trabalham não sei quantos a promover o comércio nacional!

O sinistro plano

Notícias vindas a lume este fim de semana revelam existir um plano sinistro para degradar e tornar ineficazes as Forças Armadas. Em nome das poupanças, que sairão bem caras se isto for para a frente. Claro que o plano deve ter saído das cabecinhas esclarecidas dessa gente que povoa os gabinetes ministeriais ou dos amigos convocados para grupos de trabalho, que tratam de assuntos que ignoram. O caso da saúde militar é exemplar, mas o que está para vir será pior.

A fusão dos Institutos geográfico do Exército e o Instituto Hidrográfico é uma medida inteligentíssima. De facto, em comum têm a palavra Instituto e acabam os dois em gráfico. Talvez tenham os dois uma impressora que possam partilhar. A destruição de um valor e de uma instituição não interessará nada a quem só pensa em moedas. O prejuizo operacional não interessará nada. A posse do Director-Geral do IH foi esquisita, com a presença ministerial. O discurso foi, vê-se agora, enganador. Vale a pena ouvir.

A fusão das escolas militares é outra que andava a ser subrepticiamente congeminada. Não interessa o que a escola produz. São números, são novos encargos para o Estado sem grande interesse. Novas Oportunidades, portanto.

No fim querem pendurar cada vez mais organismos no CEMGFA e no MDN, o que é brilhante em termos de organização e de competências.

Ainda a procissão vai no adro. Esperem pela pancada.

Pergunta

Alguém se lembra da regra do comprimento da flâmula dos navios em comissão? Quantos metros por mês?

A Banca e a Dívida

Para memória da cidadania:

As lições islandesas

Grécia (sem mais comentários)

(Para ampliar, "clicar" na imagem)