Regatas de circum-navegação

Na sequência da onda do JNB de 12 de Outubro (Regata à volta do mundo) foi recebido, por correio electrónico, o seguinte comentário:

"A propósito de Regatas à Volta do Mundo, mas a um nível mais modesto, próprio do país que somos, largou de Portimão, no dia 12 deste mês, a "Portimão Global Ocean Race": é a única Regata de Circum-Navegação à Volta do Mundo para Solitários ou Duplas em veleiros monocascos Open 40 pés, ao mais alto nível da vela mundial, e conta com a presença de alguns dos melhores velejadores desta classe. A chegada, prevista para Junho de 2009, também terá lugar em Portimão. Como sempre, a "Briosa Envergonhada" primou pela ausência. Como a chegada é só para o ano, pode ser que tenham tempo de preparar qualquer coisinha...

Cumprimentos,

Raul Sousa Machado"

UMA LEI QUE NUNCA FUNCIONOU

A LEI QUE RENDE INJUSTIÇA

Fernanda Câncio
Jornalista - fernanda.m.cancio@dn.pt

As medidas anunciadas no novo Orçamento do Estado "para dinamizar o mercado do arrendamento" - um alargamento da possibilidade de desconto, em sede de IRS, do valor das rendas por parte dos inquilinos e a hipótese, para quem efectue obras de reabilitação em imóveis para arrendar ou em casas arrendadas, de isenção de IMI assim como de uma tributação reduzida de IRS - só podem ser vistas como um reconhecimento de que a chamada lei das rendas (o Novo Regime do Arrendamento Urbano, ou NRAU) não serviu para nenhum dos objectivos propalados à época da sua aprovação e entrada em vigor (Setembro de 2006).

De facto, como poderia um diploma que zela para que seja praticamente impossível a um senhorio que recebeu décadas de rendas baixíssimas aumentá-las para valores razoáveis e tendentes a ressarci-lo de prejuízos acumulados e que, além disso, obstaculiza ao máximo o fim dos contratos de arrendamento criar qualquer movimento no mercado? Como pode uma lei que caso haja más condições de conservação dos imóveis obriga o proprietário a fazer obras antes de aumentar as rendas (sendo que o valor das obras, ao contrário do das rendas, não foi sujeito a congelamento durante décadas e portanto implicará gastar o que jamais será possível recuperar) incrementar a reabilitação? Quem é que poderá estar interessado em investir para (continuar a ) perder dinheiro?

O NRAU não se limita, porém, a prolongar o regime de excepção e privilégio que faz dos inquilinos com arrendamentos anteriores a 1990, independentemente dos seus rendimentos, uma espécie protegida e dos senhorios correspondentes os seus reféns. Chega ao ponto de, no seu delírio de protecção, permitir que os arrendatários por ele abrangidos tenham direito, em situações rigorosamente idênticas de rendimentos do agregado e de valor da renda, a subsídios de renda bastante mais elevados que os previstos no regime geral da Segurança Social (para quem não saiba, é o regime existente para pessoas que efectivamente têm dificuldade em pagar as rendas). No âmbito do NRAU são até elegíveis para subsídio agregados com rendimentos até cinco salários mínimos mensais, ou seja, mais de 2000 euros - basta que o arrendamento esteja em nome de alguém com mais de 65 anos. Que conceito de justiça social justificará isto?

Numa altura em que se discutem as rendas "incrivelmente" baixas das casas da Câmara de Lisboa, um diploma com três anos atenta olimpicamente contra o princípio da igualdade. E, já agora, da racionalidade: como pode um Governo dizer que quer incrementar o mercado de arrendamento quando mantém em vigor uma lei que decreta a perseguição e o sacrifício dos senhorios? Não é preciso decerto ser constitucionalista nem sequer jurista para perceber que estamos perante uma aberração jurídica. O NRAU é uma obscenidade em forma de lei, uma lei que rende injustiça. E se nunca é tarde para reconhecer erros, a sua revogação virá sempre tarde de mais.

In DN de hoje

E A LUTA CONTINUA

Com Madaíl sempre por trás.....

............................................e o Caçador aos pés

O "nosso Hospital". É nosso? Para que serve e a quem serve?

Fui hoje mais uma vez ao "nosso" hospital para uma consulta. Já tinha feito uma tentativa de marcar uma em Maio passado porque os valores da picadela diária indicavam valores elevados de açúcar no sangue. Do lado de lá do telefone uma funcionária respondeu-me com uma "voz feliz" e soando a "trocista" (é capaz de ser má vontade minha!) que só para depois de 18 de Setembro. Na altura só poderia ter uma resposta possível … não vale a pena! Claro que tive de procurar uma solução fora da Marinha. Uns dias depois e porque vinha a ser seguido já há uns anos no "nosso" hospital acabei para marcar uma consulta para o dia 16 de Outubro às 1330.

E hoje, pontualmente, às 1330 lá estava eu. Uma pequena multidão de pessoas (a maior parte já com marcas visíveis da idade) aglomerava-se em pé à porta e pelo exíguo corredor. Alguns conseguiam estar sentados nas poucas cadeiras encostadas a um dos lados do corredor. Depois de confirmar que tinha uma consulta marcada para as 1330 a funcionária disse-me que a médica ainda não tinha chegado e que havia muita gente para a consulta pelo que não sabia dizer-me quando seria atendido. Resolvi assim ir até ao bar, até porque as ancas e os joelhos não me deixam já estar em pé por muito tempo. Estive por lá até às 1445. Quando voltei para a consulta estava a começar, o número de pessoas tinha aumentado, o corredor estava completamente cheio e a funcionária continuava a não saber quando seria atendido.

Claro, desisti da consulta e fui-me embora.

É este o nosso Hospital? Para que serve uma consulta que tem de ser marcada com pelo menos três meses de antecedência? Que hospital é este que trata os seus utentes sem a mínima consideração pela idade e as mazelas de muitos deles? Que hospital é este que marca uma consulta para uma série de pessoas para a mesma hora fazendo-as esperar tempos infindos amontoados como gado nos corredores ?

Felizmente, até há pouco tempo não fui um cliente frequente do hospital. Tirando o período a seguir à comissão nos fuzileiros na Guiné em que o corpo tardou a estabilizar e algumas vistorias de rotina poucas vezes tive de ir lá. Para além disso, nessa altura beneficiava de alguns privilégios pelo facto de estar no activo. Na reserva ou reforma já não contamos!!!

Mas a idade não perdoa e para quem, como a maior parte de nós, começa a sofrer as mazelas de uma vida sujeita a ambientes agressivos e a situações de stress que por vezes se prolongaram por muito tempo, as peças e engrenagens do nosso corpo começam a estar muito gastas e a necessitar de vigilância e assistência mais frequente. É a próstata que vai crescendo! São os rins que filtram mal! É o cólon e os seus pólipos! São os ossos e as articulações enferrujadas pela humidade e o vento! É o coração que bateu muito depressa e foi sujeito a esforços violentos e que começa a falhar! São os pulmões castigados pelas noites frias e húmidas e os dias quentes (para além do fumo, naturalmente!).

E como uma coisa nunca vem só, vamos enchendo a nossa agenda de consultas marcadas para as calendas e vemos o hospital cheio de "velhos marinheiros", que conhecemos cheios de força e vida, as vezes amparados pela mulher, que por lá vão arrastando a vida, dia após dia, manhãs e tardes inteiras, na esperança de "conseguirem" uma consulta.

Será para isto que descontamos ao longo de mais de 40 anos para uma coisa agora chamada IASFA? Olhei para a meu boletim de vencimentos e verifiquei que desconto 43.92€ por mês. Recentemente, uma filha foi fazer seis meses de intercâmbio universitário para o Brasil onde o cartão da ADM não serve para nada. Tive de lhe fazer um seguro de saúde. Pago por mês cerca de 48 € para o seguro Multicare VIP! Para que nos serve o IASFA e o Hospital de Marinha?

Há uns meses tive de recorrer a um hospital público. Esperei algum tempo sentado, e durante o dia em que por lá andei fui excepcionalmente bem tratado por toda a gente. No Hospital de Marinha sinto-me muitas vezes como se me estivessem a fazer um favor e não a usufruir de um direito para o qual pago.

Queria ressalvar disto os médicos e enfermeiros e alguns funcionários (as) do "nosso hospital". Quando entramos num gabinete de consulta somos por norma bem acolhidos. Mas o resto … A única coisa que serve para amenizar a espera é a possibilidade de encontrarmos e conversarmos com camaradas que não víamos há muito tempo.

Por último uma curiosidade. Sabiam que ao passarmos à reserva deixamos de ter dentes! O pessoal na reserva e reforma não tem consultas de estomatologia!!!

Penso que as Forças Armadas têm ter um serviço de saúde próprio, Mas para que a que serve o Hospital de Marinha para quem já não está no serviço activo? Não seríamos melhor servidos, depois de passarmos à reserva pelo SNS e por um bom seguro de saúde?

OE 2009

Este OE significa:

Orçamento Eleitoral?

Orçamento Estranho?

Orçamento Engano?

Orçamento Escândalo?

Uma coisa é certa. Quem vai pagar sou eu...e tu.

A explicação da crise

A brincar a brincar, é muitas vezes quando as coisas se percebem melhor. Demora um pouco mas vale a pena ver e ouvir.

NÃO ACREDITO

Eu não acredito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Eu julgava (e pelos vistos muito mal) que este cavalheiro já se tinha demitido...pois pensava que ele tinha vergonha.

Mais , eu pensava que este cavalheiro já tinha sido demitido , pois embora saiba que o Madaíl não tem vergonha nenhuma, há , pensava eu , limites para tudo.

Mas não. Ele aí está . E a "construir o futuro"!!!!!!!!!!!!

Não é possível. Palavra que não é possível

Darwin: Entre a Terra e o Céu

Como já vai sendo habitual, transcrevo a mensagem recebida da Fundação Calouste Gulbenkian, relativamente à realização da conferência em epígrafe.
Apareçam ou assistam em directo no sítio (sempre detestei a palavra "site") abaixo indicado.
Informo que não tenciono transcrever, nem o texto introdutório, nem o curriculum do orador

"Exmo(a). Senhor(a),

O Serviço de Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian, realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian (Av. de Berna, 45 A) a conferência – DARWIN: ENTRE A TERRA E O CÉU – que terá lugar no dia 15 de Outubro, às 18h00, e será proferida pelo Prof. CARLOS MARQUES DA SILVA da Universidade de Lisboa. Teria muito gosto em que estivesse presente nesta iniciativa.

Poderá também assistir em directo através do site: http://live.fccn.pt/fcg/ e enviar as suas questões (darwin@gulbenkian.pt) que o orador responderá no final da sessão. Outras informações relativas a esta iniciativa estão disponíveis no site www.gulbenkian.pt/darwin

Junto tenho o gosto de enviar o texto introdutório do Prof. João Caraça, Director do Serviço de Ciência, bem como o currículo do Prof. Carlos Marques da Silva e o resumo da conferência.

Com os melhores cumprimentos.

Rita Rebelo de Andrade
Serviço de Ciência
E. - randrade@gulbenkian.pt
T. (00351) 21782 3525 /F. (00351) 21782 3019 "

Britannia rules the waves

"Charge" à Royal Navy. Delicioso!

http://www.youtube.com/watch?v=97m-V6lWczE

Regata à volta do mundo

Começou ontem em Alicante a regata Volvo Ocean Race com um percurso totalmente inédito, para barcos de 70 pés. Largaram com o mau tempo que já sentimos, o que permitiu velocidades de trinta nós. Para seguir esta prova diariamente basta clicar em http://www.volvooceanrace.org/ .

Piratas de novo (4)

Ontem os piratas somalis declararam que fariam explodir o navio, com a carga, tripulação e eles próprios, se dentro de três dias não lhes pagassem os 20 milhões. A NATO decidiu enviar navios para a área dentro de duas semanas, o que não ajudará neste caso e, por coincidência, hoje deu-se novo assalto a um navio grego no Golfo de Aden.
Este ano já se deram 69 ataques a navios, havendo agora onze navios sequestrados com cerca de 200 tripulantes. Aguardemos.

Ainda o preço dos combústíveis

Recebi ontem a "newsletter" do Portal do Cidadão que, como 1º noticia, anuncia que foi aprovado em Conselho de Ministros da passada 5ª feira o Decreto-Lei que obriga todas os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem na Internet os preços que praticam, entrando a prática desta medida "`já" em 2009 (não indica o mês).
Não quero deixar de compartilhar com os oceanos esta notável medida que, para além do mais, faz de nós todos uns parvinhos. Estou mesmo a ver o ar concentrado dos Srs Ministros quando discutiram, em CM, este diploma.
Então são os postos de abastecimento que provocaram esta questão dos preços? Porque será que o CM não obriga a Galp -Refinaria a publicar (todas as semanas) os preços a que vende aos revendedores? Talvez porque assim o cidadão até podia comparar o preço do barril com o preço que a refinaria pratica.
Posso ser parvo e estúpido mas não gostam que me façam passar por tal!

E, A MONTANHA PARIU UM RATO...

Tribunal entendeu que não existem indícios suficientes para levar
José Luís Judas e o promotor
Américo Santo a julgamento

O Tribunal de Cascais remeteu ontem para o executivo presidido pelo social-democrata António Capucho a responsabilidade de apurar, em definitivo, se o município foi ou não prejudicado pelos acordos que o anterior presidente, José Luís Judas, celebrou com o promotor imobiliário Américo Santo, no âmbito da execução do Programa Especial de Realojamento. Apesar de não ser possível imputar responsabilidades a Judas, isso não significa que não se conclua pela necessidade do exacto apuramento das contas, defendeu a juíza de instrução criminal, Clotilde Chaves, que considerou não existirem indícios suficientes para levar a julgamento o ex-autarca e o empresário.
A câmara actual, o Ministério Público e a Inspecção-Geral de Finanças já tinham concluído que o prejuízo existiu e que se terá saldado em 12,5 milhões de euros. Mas Clotilde Chaves, que há dois anos tem estado a avaliar se existe matéria para pronunciar o ex-autarca, considerou que a sua actuação foi legal, embora pouco transparente. A magistrada entendeu também que não é "possível responsabilizar" Américo Santo. Ambos tinham sido acusados pelo Ministério Público da prática de cerca de 30 crimes, entre os quais participação económica em negócio, abuso de poder e infidelidade.
O actual executivo da Câmara de Cascais, por iniciativa do qual foi reaberto o processo contra Judas e Américo Santo, não irá recorrer da decisão, embora Capucho, em comunicado, afirme que não dá o caso como encerrado: seguindo a recomendação do tribunal, a Câmara de Cascais vai proceder "ao apuramento final das contas, para que não continuem a subsistir dúvidas quanto ao eventual prejuízo do município" nos acordos celebrados com o promotor. Se o Ministério Público também não recorrer - ontem a procuradora responsável pelo processo escusou-se a prestar declarações -, o processo, que tem origem em acordos e actos que começaram a ser feitos há 12 anos, será arquivado. Sete anos após ter abandonado a presidência da câmara e quatro anos depois de ter sido constituído arguido, o socialista José Luís Judas poderá assim ficar finalmente livre de Cascais, um concelho que mudou profundamente durante a sua gestão.
Na sequência dos acordos com Américo Santo, este construiu quase vinte mil novo fogos em Cascais, parte dos quais destinados a habitação social. A operação nunca foi sujeita a concursos públicos. Na sua decisão, Clotilde Chaves recorda a argumentação apresentada pelo ex-autarca: era urgente erradicar as barracas e construir um novo hospital - também contemplado no primeiro protocolo celebrado com Américo Santo em 1996 (houve mais dois depois) - e essa urgência era "incompatível" com concursos públicos. "Argumentos obviamente atendíveis", sustenta a magistrada, que observa, contudo: estas condutas, embora não afrontem a legalidade, "também não favorecem a transparência".
Em vários terrenos cedidos pela autarquia ao promotor para construção de habitação social, e por isso avaliados por baixo, foram construídos andares para venda livre. A juíza aceitou os argumentos dos arguidos de que esta troca foi motivada por contestações populares aos realojamentos, mas defendeu que os terrenos deveriam ter sido, de imediato, reavaliados - o que não foi feito, sublinha.
Mudança de testemunhos
Segundo a magistrada, Judas nunca poderia ser responsabilizado sozinho pelo crimes que lhe foram imputados, já que os actos que estão na sua origem foram aprovados pelos órgãos autárquicos e receberam pareceres de técnicos da autarquia.
Cerca de uma dezena deles foi chamada a testemunhar, mas o teor das suas declarações foi mudando consoante eram inquiridos pelo advogado da câmara ou pelos defensores dos arguidos, constatou a juíza, que aponta uma explicação para esta "variação": a "vinculação política" dos intervenientes.
Alegadamente foi esta "variação" que levou a CMC a retirar as acusações contra Santo. O MP manteve-as. "Até que enfim, houve justiça", comentou ao PÚBLICO Américo Santo. À agência noticiosa Lusa o empresário comunicou: "Sempre tranquilizei os meus filhos, sempre disse: 'Filhos, não há qualquer ponta por onde pegar neste processo.'" "Naturalmente o PS está satisfeito. Não esperávamos outra coisa", disse à Lusa o responsável daquele partido em Cascais, Alípio Magalhães, que criticou a postura "persecutória" do actual executivo. Não foi possível obter um comentário do ex-autarca socialista.

A CMC desistiu das acusações contra Américo Santo devido à oscilação dos testemunhos dos funcionários camarários .

In "Publico" de 09.10.2008

AFINAL, EM QUE É QUE FICAMOS?

A directora executiva do Observatório da Justiça admitiu hoje que o próximo relatório sobre a Reforma Penal terá "outros dados" e conclusões sobre a prisão preventiva, após a primeira avaliação indicar uma redução drástica do número de presos preventivos.

Conceição Gomes, coordenadora do estudo de monotorização da Reforma Penal, falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, na sequência de um requerimento do PCP, formulado logo após a conclusão, a 30 de Maio, da primeira avaliação do Observatório Permanente da Justiça sobre a Reforma Penal.

"No próximo relatório vamos ter outros dados sobre a prisão preventiva", admitiu Conceição Gomes, indicando que a conclusão desta segunda avaliação da Reforma Penal está prevista para 30 de Novembro deste ano.

O primeiro relatório salientava que um dos principais impactos da reforma Penal foi a redução drástica do número de prisões preventivas, mas Conceição Gomes admitiu que as conclusões desta segunda avaliação semestral poderá ser outra, observando ser "normal que, num primeiro momento (da reforma) tivesse havido essa redução" de presos preventivos.[...] Lusa

Brincar às casinhas

Este caso das casas da Câmara Municipal de Lisboa tem que se lhe diga. Poder-se-ia pegar nele pelo lado jocoso, mas acho que isso não é inteiramente sério. Procuremos, pois, falar a sério.

Os piores entorses à verdade são as meias verdades, as verdades incompletas. Não chegam a ser mentiras, mas produzem efeitos mais letais que as mentiras puras e duras.

Está na moda crucificar A, B ou C por viverem numa casinha cedida pela Câmara. Pergunto eu: será isso honesto? E atrevo-me a responder: esse pretenso ajuste de contas individual é ainda menos louvável que a pretensa aceitação de um favor injustificado por parte dos beneficiados.

Nada me move contra A, B ou C, felizmente bastante diversificados, pois parece havê-los de todas as cores e para todos os gostos.

Lisinho, lisinho (e sem isso não passaremos da gratuita crucificação individual) seria publicar a lista completa dos beneficiados. Porque será que não é isso que se passa? Porque será que toda a gente parece preferir brincar às casinhas?