quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Decisão Inédita
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1477975
"Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) admitem que sua decisão é invulgar: duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia, em Portugal, ser um crime punido com pena de prisão até dois anos.
Naquele acórdão, que contraria uma primeira decisão do Tribunal de Estarreja, pode deduzir-se que os juízes do TRP estarão a "validar" um crime da bigamia, mas eles asseguram que decidiram de acordo com o direito.
Relativamente à bigamia, a lei é clara. Não admite e pune uma pessoa que celebre dois ou mais casamentos. E nos termos do Código Civil, é obrigatória a anulação de um deles. Mas há um prazo de seis meses para o pedido.
Foi com base no pressuposto inicial (proibição da bigamia) que o Tribunal de Estarreja decidiu suspender o inventário dos bens do bígamo, falecido em 1996.
"Perante a lei portuguesa não é admissível a mesma pessoa estar validamente casada com duas pessoas", escreveu a juíza na sua decisão, exigindo a anulação de um dos dois casamentos. Inconformada, uma das mulheres recorreu da decisão.
Caducou direito à anulação
Os factos da discórdia: E. casou pela primeira vez em 1955 e ficou viúvo em 1984. Um ano depois, celebrou casamento civil na Venezuela. Regressou a Portugal e contraiu outro matrimónio (católico) em 1994. Morreu em 1996.
O casamento celebrado na Venezuela em 1985 só em Novembro de 2007 foi registado na conservatória em Portugal. A partir dessa data, em Portugal ficou a saber que aquele cidadão havia sido casado com duas mulheres em simultâneo durante 11 anos.
Agora, os juízes Teixeira Ribeiro, Pinto de Almeida e Telles de Meneses esclarecem que o inventário dos bens deve ser concluído. Não há dúvidas de que as duas mulheres têm direito a uma parte da herança do bígamo.
E porquê? Se a lei condena a bigamia também é clara quanto a pressupostos de anulação: deveria ter sido pedida num prazo de "seis meses", a partir de uma data não cabalmente esclarecida no acórdão. Todavia, certo é que, até hoje, nunca foi pedida anulação de casamentos por qualquer das mulheres nem por familiares.
"Tendo caducado o direito à anulação desse casamento, ele continuou a produzir efeitos civis, nomeadamente os de investir o cônjuge-vivo como herdeiro na herança aberta por óbito do consorte-bígamo", lê-se no acórdão.
Vocação "universalista"
"Não é com frequência que, efectivamente, se admitem dois cônjuges sobrevivos a concorrer à mesma herança. Mas a diáspora, ou vocação universalista do povo português - propensa à descoberta de noivas e viúvas pelos 'quatro cantos do Mundo'- poderá certamente explicar melhor que isto aconteça", sustentam os juízes. "Trata-se, simplesmente, de repartir (partilhar) o património, uma vez que a relação matrimonial e humana já se dissolveu por óbito dele".
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Jorge Lourenço Goncalves
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14:55 –
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domingo, 24 de janeiro de 2010
D.G.A.I.E.D.
Alguém sabe o que significa DGAIED? É natural que não, pois é uma nova direcção-geral saída do crâneo do último MDN, que, para mostrar serviço no âmbito do PRACE, resolveu juntar duas direcções-gerais, que não tinham nada a ver uma com a outra, numa só. As antigas D.-G. de Armamento e de Infra-estruturas fundiram-se na Direcção-Geral de Armamento, Infra-estruturas e Equipamentos de Defesa (uff ). O recém empossado director-geral é o almirante Viegas Filipe que já era DG de Armamento.
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J.N.Barbosa
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16:54 –
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Postal de Goa (XII)
O mais característico e mais lusitano bairro da capital de Goa situa-se na zona oriental da cidade de Pangim, entre o morro do Altinho, o bairro de S. Tomé e a chamada ribeira de Ourém: é o bairro das Fontainhas.
Há cerca de 200 anos aquela área era um extenso palmar que começou a ser ocupado por moradores, quando a capital de Goa foi deslocada de Velha Goa para Pangim. Depois cresceu e, hoje, uma boa parte das suas casas datam do século XIX e são de arquitectura indo-portuguesa, com varandas, balcões e bonitas janelas. Não têm mais que dois pisos e a sua pintura usa cores mediterrânicas como o branco, o azul, o vermelho e o amarelo. As ruas do bairro são estreitas e sinuosas, havendo vielas, travessas, becos e escadarias.
Na promoção turística o bairro das Fontainhas é chamado o Bairro Latino e, desde 1974, beneficia de um regime de protecção municipal para evitar os efeitos da pressão urbanística e da especulação imobiliária.
Nas Fontainhas fica a capela de S. Sebastião, a típica estalagem Panjim Inn, o Hotel Venite, a delegação da Fundação Oriente e alguns restaurantes e bares, sendo a zona de Pangim onde mais se fala português. À noite é frequente ouvir-se na rua o som da RTP Internacional, que preenche os serões de muitas famílias e o atendimento na farmácia, na confeitaria ou na ourivesaria, é muitas vezes feito em português.Desde há alguns anos que, por iniciativa do Goa Heritage Action Group, uma ONG apoiada pelo Governo de Goa, se realiza o Fontainhas Festival of the Arts, com o objectivo de animar e de suscitar o interesse dos moradores e de outros interessados pelo rico património do bairro, mas também para sensibilizar as autoridades e outros possíveis parceiros públicos e privados para a sua preservação.
A originalidade desta iniciativa está na artes que confluem nas casas antigas, através de exposições de pintura, azulejos, artefactos ou fotografia, na diversidade dos programas musicais, na animação das ruas e vielas, nos restaurantes ocasionais que apresentam as suas artes gastronómicas e nas milhares de pessoas que vêm assistir e tomar parte nesta festa.
Oficialmente, as ruas das Fontainhas mantiveram os nomes que tinham antes de 1961 e a generalidade dos seus moradores não trocaram a Rua 31 de Janeiro por uma 31st January street. Porém, há quem diga Filipe Neri Road ou St. Sebastian Road, mas a maioria dos moradores ainda continua a dizer Rua de Ourém e Rua de Natal.
Algumas ruas das Fontainhas têm uma relação especial com a Marinha, como por exemplo a Rua da Armada Portuguesa, a Rua Cruzador Rafael e a Rua Governador Teixeira da Silva.
Há alguns anos as autoridades municipais de Pangim aliaram-se à moda do azulejo e colocaram placas toponímicas nas ruas das Fontainhas, no âmbito de um processo de embelezamento do bairro.
Porém, acontece que, de vez em quando, a Goa Freedom Fighters Association (GFFA) necessita de fazer “a sua prova de vida”, que tem passado pela exibição de uma enorme animosidade para com Portugal. Habitualmente, é aproveitada uma efeméride ou uma iniciativa portuguesa para se juntarem algumas dezenas de pessoas e protestarem contra tudo o que é português. O seu campo preferencial de protesto são as Fontainhas e o resultado dos seus protestos tem sido a destruição de algumas placas toponímicas.O Bairro das Fontainhas é uma memória arquitectónica e cultural de um outro tempo e, exceptuando muitas pessoas, nada haverá de mais português em Goa do que este bairro que, na época dos Santos Populares, até tem a sua Marcha das Fontainhas.
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A.R.Costa
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
O Inverno do nosso descontentamento
O Presidente da República condecorou o Dr Santana Lopes pelo facto de ter sido primeiro-ministro. Justificou a condecoração pela tradição e não pela prestação. (o facto nem é novo - na velha senhora também acontecia - mas pelo menos é clarinho para militar entender). Como diria, sobre os portugueses, um camarada cujas bocas corriam pelas câmaras dos navios quando éramos jovens. "Somos poucos, fracos e profundamente ridículos!"
Felizmente, hoje, lá caiu uma pedrada no charco. O Sá Pinto enfiou um murro nos queixos de um jogador e aí caiu o Carmo e a Trindade. E no entanto o Sá Pinto sabe muito bem interpretar os profundos sentimentos do povo português. Há uns anos atrás enfiou um murro no treinador da selecção nacional fazendo aquilo que todos os portugueses que seguem o futebol desejavam fazer há muito tempo. Desta vez vingou todas as nossas frustrações. Como é que nós, portugueses, nos sentimos quando para meter um golo a uns louros nórdicos, tivemos que ir ao Brasil importar e nacionalizar um tipo, ainda por cima magro e enfezado. Como a selecção acabou por se apurar para o mundial na África do Sul, andávamos calados, mas a roer a unhas de raiva pela humilhação. Que diabo, não haveria entre os cerca de 5 milhões de homens portugueses um que fosse capaz de marcar golos numa baliza daquele tamanho! (e para não cometer uma inconstitucionalidade incluo naturalmente todos os homens, quaisquer que sejam as suas orientações sexuais, alimentares, religiosas, etc.)
Com mais alguns Sá Pintos Portugal não estaria de certeza na cauda da Europa. Tenho esperanças de que, agora, que não mais arranjará emprego no futebol, resolva enveredar pela vida política. Pode aderir a qualquer partido. Nós votaremos nele de olhos fechados, eu pelo menos vou fazê-lo. O que interessa é que um dia vejamos na AR o seu punho, verdadeiramente português, esborrachar uma qualquer bochecha de um qualquer deputado ou ministro do seu ou de qualquer outro partido.
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Ferreira da Silva
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23:39 –
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sábado, 16 de janeiro de 2010
Eclipse
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J.N.Barbosa
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Postal de Goa (XI)
O CAJU QUE OS PORTUGUESES LEVARAM PARA A ÍNDIA
Na história da expansão portuguesa, o fenómeno das trocas de plantas entre continentes ou “a viagem das plantas”, é um dos assuntos menos estudados, embora seja um dos mais importantes contributos dados pelos portugueses ao progresso da humanidade. O caso do caju, de que a Índia é hoje o maior exportador mundial é, porventura, um dos melhores exemplos da importância da transferência de plantas entre diferentes continentes e justifica o nosso comentário. O cajueiro é uma árvore originária do nordeste do Brasil e os portugueses cedo aprenderam a utilizar a sua madeira na construção, mas também a conhecer a importância económica do seu fruto, como alimento, como remédio e como matéria-prima na produção de bebidas alcoólicas. Segundo o Professor Mendes Ferrão (The Adventure of Plants and the Portuguese Discoveries), os portugueses levaram o cajueiro para o Oriente entre 1563 e 1574, provavelmente para Goa ou para Cochim e a primeira descrição que se conhece do caju aparece no Tractado de las drogas y medicinas de las Indias Orientales do físico português Cristovão da Costa, publicado em Burgos em 1578. O cajueiro disseminou-se depois para as costas do Malabar e do Concão, mas também para a costa oriental da península industânica, para o sudoeste asiático e para a costa oriental de África. A palavra caju deriva da palavra acaju, existente na língua tupi do noroeste brasileiro. Nas costas do Malabar o caju é conhecido por parankimava, que significa mango português; em urdu, hindi e gujarati o fruto é conhecido por kaju, em konkani é designado por kajjubee e em sinhala chama-se kadju. Significa, portanto, que os portugueses não só levaram uma planta de grande valor económico do Brasil para a Índia, com promoveram também o enriquecimento das línguas locais. A Índia é hoje o terceiro maior produtor mundial de caju, depois do Vietnam e do Brasil. Porém, porque desenvolveu e modernizou as técnicas do seu processamento industrial, passou a ter necessidades adicionais de caju bruto que passou a comprar no estrangeiro. Com este incremento produtivo, a Índia tornou-se o primeiro exportador mundial de caju processado, com mais de 100 mil toneladas anuais. A sua produção e processamento geram um volume de emprego da ordem das 500 mil pessoas, sobretudo mulheres, sendo esta actividade agro-industrial particularmente importante nos estados de Kerala, Karnataka e Goa.
O caju estimula uma actividade comercial muito significativa em Goa, havendo muitas dezenas de pequenas lojas, sobretudo em Pangim, que se dedicam quase exclusivamente à sua venda.
O produto é apresentado em diversos tipos de embalagens com diferentes quantidades e preços, sendo muito procurado pelos turistas.
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A.R.Costa
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08:29 –
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Haiti
Isto leva-me ao tão desejado navio polivalente logístico, o LPD que consta na lei de programação militar há imensos anos, mas que não há a mínima vontade de o mandar construir. O seu projecto fez parte do negócio para a construção dos submarinos pelo consórcio HDW e o anterior ministro disse que ia ser dada a maior prioridade a esta construção. Imediatamente a seguir a LPM foi adiada para esta legislatura. A realidade é que não temos navio nem teremos na próxima década, por isso, se houver algum problema nos nossos arquipélagos, já sabemos com o que não contamos.
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J.N.Barbosa
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19:08 –
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domingo, 10 de janeiro de 2010
THE DEEP MEMORY
Descemos esta escada pela última vez faz hoje 44 anos
Um obrigado sincero a todos os que me ensinaram , me ajudaram , me fizeram praxe e me aprontaram para a vida.
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Manel
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18:36 –
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Etiquetas: marinha
sábado, 9 de janeiro de 2010
O poder das palavras
Igrejas atacadas na Malásia por uso da palavra Alá
Na Malásia os Cristão utilizam a palavra "Alá"para designar Deus, tal como acontece noutros países de maioria Muçulmana como o Egipto, o Líbano e a Indonésia. O uso desta palavra tinha sido proibido há três anos, mas o Supremo Tribunal deu razão a um recurso que pretendia continuar a usar essa palavra. Porque os muçulmanos consideram que a palavra Alá é "só para eles" alguns grupos atacaram quatro igrejas cristãs em Kuala Lampur destruindo uma com uma bomba artesanal.
Consideram os muçulmanos que ao utilizarem a palavra "Alá" o que os cristãos pretendem é converter muçulmanos.
Esta notícia pode relacionar-se de algum modo com a polémica que se tem travado em torno do designado "casamento” para os homossexuais e lésbicas. Na realidade, para além de todas as questões relacionadas com a orientação sexual, liberdades, direitos civis e humanos, aquilo que possivelmente mais baralhará as pessoas é o uso da palavra casamento.
Queiramos ou não, a nossa matriz civilizacional e cultural reserva a palavra casamento para uma relação que, podendo ser afectiva e sexual, tem sobretudo a ver com a organização e evolução das sociedades humanas. Como muito bem o demonstra Denis de Rougemont, em "O Amor e o Ocidente" amor, paixão e sexo na nossa Idade Média não tinham obrigatoriamente nada a ver com o casamento. O casamento era um mero contrato social destinado a assegurar a continuidade da propriedade (incluindo eu nesta propriedade os genes embora nessa época esse conceito não fosse conhecido, mas o nome de família estando relacionado com a "gen" o comporte em termos semânticos)
Considero que esta polémica é no fundamental uma manifestação folclórica de alguns intelectuais, artistas, e políticos, muito “in”, mas sem qualquer relação com o povo e sobretudo, com a orientação sexual de muitos e muitos homossexuais e lésbicas que por esse país sofrem para encontra a sua realização afectiva e sexual. A maior parte dessas pessoas vai sofrer na carne ainda maior descriminação e violência psicológica ao contrário dos intelectuais, políticos e artistas “”in” que tirarão os benefícios e continuarão a fortalecer o seu lobby de poder.
Pessoalmente, acho que os homossexuais e lésbicas são seres humanos vivendo em sociedade e por isso têm o direito à felicidade e cidadania. Devem poder celebrar entre si o contrato de vida em comum que quiserem e a lei deve contemplar essa possibilidade, mas isso não quer dizer que seja um casamento nos termos históricos e culturais consagrados nas nossas sociedades.
Finalmente, tal como os muçulmanos na Malásia temem que o nome de Alá seja utilizado para fins de conversão, não será que estaremos em presença de utilização da palavra "casamento" para os que não são ou não se sentem homossexuais e lésbicas se convertam?
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Ferreira da Silva
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Postal de Goa (X)

O dia 3 de Dezembro é o dia de S. Francisco Xavier e é o dia da grande festa goesa. Durante a semana que o antecede, muitos milhares de pessoas de Goa e de fora de Goa, católicos e não católicos, dirigem-se para Velha Goa para festejar e venerar o Goencho saib e rezar perante as suas sagradas relíquias.
Em 1901 assim terá acontecido, mas nesse tempo não havia pontes e os transportes marítimos eram muito precários.
No dia 3 de Dezembro a lancha Goa deixou Verém em direcção a Pangim, numa curta travessia do rio Mandovi que não deveria demorar mais de 10 minutos. Não estaria em boas condições de navegabilidade e terá largado com excesso de passageiros. Transportava cerca de 160 pessoas e afundou-se, tendo perecido 34 homens, 47 mulheres e 11 crianças.
Uma desgraça nacional no maior dia de festa dos Goeses!
A imprensa da época relata circunstanciadamente este episódio, bem como as operações de busca e salvamento efectuadas, os apoios dados aos sobreviventes e os trabalhos de recuperação da lancha afundada.Mais tarde, o historiador Ismael Gracias sugeriu que fosse
colocado um memorial para evocar os mortos, nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio, mas porque não foi possível mobilizar recursos em Goa para esse efeito, foi a comunidade goesa de Aden que angariou os fundos necessários para a construção do memorial.A memória histórica e a religiosidade dos Goeses revela-se na frequência com que neste memorial são vistas grinaldas de flores e velas acesas.
NOTA: Todas as imagens podem ser ampliadas, "clicando" sobre elas.
Onda do
A.R.Costa
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17:58 –
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Gritante
Certa e felizmente, todos os membros, colaboradores e visitantes da “Água Aberta” passaram este período no calor das suas Famílias, com mesa composta segundo a tradição e com saúde, natural ou providenciada com os meios de que cada um dispõe.
Mas há outro mundo, retratado de forma chocante no DN de ontem, com notícia na primeira página e desenvolvimento na segunda: no espaço de 12 horas, no domingo anterior, tinham morrido em Lisboa nove idosos, pobres, sem quaisquer recursos, abandonados à sua sorte, em solidão, provavelmente doentes. E cerca de 15 000 aguardavam em filas de espera em lares públicos.
A população portuguesa está a envelhecer, a pobreza a aumentar, muita dela camuflada pela vergonha e a riqueza nacional cada vez mais iniquamente distribuída.
Que fazer? Deixar abandonar cada um à sua (má) sorte ou aceitar e contribuir para que a colectividade trate de maneira condigna e humana os seus velhos, pobres e doentes mais carenciados? Com estruturas, com humanidade, haja vontade para tal. O dinheiro, esse, arranja-se sempre, como se tem visto nos últimos tempos para outros fins.
Como dizia um comentador radiofónico hoje de manhã a propósito deste assunto, não nos estaremos a deixar tornar “assassinos por omissão”? O qualificativo é forte, mas mais forte é o estado em que muitos dos nossos semelhantes vivem.
Que este ano seja bem melhor para todos.
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José Cruz
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15:48 –
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Advogados, sempre!
Comissão de Contrapartidas rompeu com escritório de Sérvulo Correia.
Honorários incomportáveis ditam divórcio. Contrapartidas executadas apenas a 30%
A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) disse ontem ao Parlamento que dispensou os serviços do escritório de advogados que a assessorava, porque os honorários que cobrava se tornaram incomportáveis, confirmou o DN junto de diferentes fontes.
Em causa está o escritório de advogados liderado por Sérvulo Correia, embora o presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino, não o tenha identificado durante a audiência de ontem com a Comissão parlamentar de Defesa.
Esse escritório, segundo as mesmas fontes que pediram anonimato, apresentava "honorários principescos" à CPC por "serviços cobrados ao minuto" - o que tinha grande peso no orçamento da comissão, reconheceu Pedro Catarino na informação enviada por escrito à Comissão de Defesa.
O embaixador explicou ainda nesse documento, ainda para justificar a decisão, que a CPC vivia numa situação de "dependência crónica" daquele escritório de advogados para actuar numa área que envolve programas de contrapartidas - pela compra de sistemas de armas e equipamentos militares - estimados em 2,8 mil milhões de euros e cuja taxa de execução ronda apenas os 30%.
Pedro Catarino terá mesmo dito ontem, aos deputados, que "uma das [suas] grandes medidas foi prescindir" de uma ligação que impunha "encargos muito pesados" à CPC e da qual estava praticamente 'refém'.
O embaixador, no final da longa audiência com a Comissão de Defesa, disse aos jornalistas que não é possível falar em incumprimento dos programas de contrapartidas, porque os contratos ainda estão em vigor. A título de exemplo, Pedro Catarino lembrou que o dos submarinos só termina dentro de três anos e os outros "mais tarde".
A taxa de execução dos diferentes programas - relativos à compra de submarinos, dos caças F16, dos aviões de transporte C295, das viaturas blindadas Pandur ou dos helicópteros EH101 - varia consoante os programas, mas globalmente ronda os 30%. Para tentar inverter essa situação, Pedro Catarino disse haver várias possibilidades,desde a renegociação dos contratos ao prolongamento da sua duração ou ainda à aplicação de multas.
Luís Campos Ferreira (PSD) disse aos jornalistas que a reunião com Pedro Catarino "foi produtiva", sendo suficientes para reforçar as críticas do partido.
"O panorama é preocupante", pois "as perspectivas" de execução daqueles programas são muito baixas, salientou o deputado, responsabilizando o Governo pela paralisia da CPC nos "nove meses" que se seguiram à posse de Pedro Catarino.
António Filipe (PCP) criticou a "enorme irresponsabilidade" dos Governo PS, PSD e CDS-PP no acompanhamento dos grandes investimentos associados às contrapartidas. "Não saio optimista" da audiência, acrescentou.
Onda do
J.N.Barbosa
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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Mar - Investigação
Onda do
Ramiro Soares Rodrigues
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Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian
7 Janeiro 2010 17h30 O Dia em que nasceu a Ciência João Caraça
19h00 Observações astronómicas de Júpiter
Há exactamente 400 anos, na noite de 7 de Janeiro de 1610, em Pádua, Galileo Galilei começou a registar as observações que estava a efectuar sobre os satélites de Júpiter e que ele designou por “Estrelas Mediceias”em homenagem à família dos arquiduques de Florença.
Este registo tão singelo abriu um longo caminho que tem sido percorrido incessantemente desde então. A Ciência Moderna saiu completa das mãos de Galileu: o uso de instrumentos científicos de observação; a utilização de uma linguagem matemática; a publicação dos resultados; isto é, as suas principais características, que a distinguem dos outros domínios de conhecimento e dos saberes antigos sobre a natureza, possuem todos a marca de Galileu.
Muitos ilustres e extraordinários cientistas viram a luz e a iluminação da descoberta nestes últimos quatro séculos. A celebração das suas ideias e o desenvolvimento de uma atitude científica perante a vida são a melhor garantia de que encaramos o futuro com confiança.
João Caraça
Director do Serviço de Ciência
Fundação Calouste Gulbenkian
Fundação Calouste Gulbenkian Auditório 2
Transmissão directa nos espaços adjacentes
Onda do
Jorge Beirão Reis
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