A dura realidade dos factos

Quando se discute a proposta de OGE 2010 e se negoceia um acordo para 3 anos, com o patrocínio da mais alta instância da República, é desejável que não se ignorem realidades como a que consta em artigo da "Newsweek" de 9 de Janeiro de 2010. Somos os terceiros da lista, só atrás dos EUA e de Singapura:

An Inconvenient Truth
Labour hasn't bridged the wealth gap.By William Underhill

"Measured by the income gap between the richest and poorest 20 percent of the population, it's not far behind the U.S.A., Singapore, and Portugal, which top the global list"

http://www.newsweek.com/id/229847

Postal de Goa (XIII)

O FESTIVAL DO MONTE

Na parte oriental de Velha Goa, sobre um monte onde em 1510 foi colocada a artilharia muçulmana que defendeu a cidade do ataque de Afonso de Albuquerque, existe desde 1517 uma capela de invocação de Nossa Senhora do Monte. Essa capela foi acrescentada e ampliada ao longo de mais de quatro séculos, mas em finais do século XX estava em eminente risco de ruína.
O então Chief Minister de Goa, Dr. Willy de Souza, abordou a Fundação Oriente no sentido de obter apoio financeiro e técnico para salvar aquele monumento e o seu pedido teve aceitação.

A Capela de Nossa Senhora do Monte, em Velha Goa, antes e depois do seu restauro realizado pela Fundação Oriente (1998-2001).

A obra de recuperação da capela, incluindo o reforço das suas estruturas e o restauro dos seus altares, iniciou-se em 1998 e nela participaram muitos técnicos e empresas, não só da Índia como de Portugal, tendo a obra ficado concluída em 2001.
A localização da capela e o cenário envolvente, de grande beleza panorâmica e de marcada historicidade, aconselhavam o seu uso para a apresentação de um evento de grande prestígio e, por iniciativa da Fundação Oriente, em 2002 realizou-se pela primeira vez o Festival do Monte.

O adro da Capela do Monte e a vista sobre Velha Goa

Desde então, aquele festival adquiriu uma elevada notoriedade e prestígio nacionais e tornou-se uma referência no contexto da música clássica indiana e ocidental, com a particularidade de ser organizado por uma instituição portuguesa e por, regularmente, nela tomarem parte artistas ou grupos portugueses.

Aspectos de alguns espectáculos da edição de 2009 do Festival do Monte

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de Fevereiro de 2010, o Festival do Monte vai realizar-se pela 9ª vez e o programa inclui 8 concertos ou espectáculos de dança.

Como nota saliente da edição de 2010 do Festival do Monte, destaca-se a participação do Quinteto de Rodrigo Leão, que a Fundação Oriente apresentará no dia 6 de Fevereiro nos espaços que circundam a Capela de Nossa Senhora do Monte.
O Festival do Monte, tal como outras iniciativas de natureza cultural que algumas entidades portuguesas promovem em Goa, têm permitido que a língua, a cultura e até as saudades, vão resistindo aos efeitos da globalização e ao enorme desinteresse de algumas entidades portuguesas por este espaço cultural do mundo lusófono.

Claro como a água cristalina da fonte!

Interrogado por um jornalista se o governo pensava seguir o exemplo dos seus comparsas Irlandeses que reduziram os seus ordenados, o ministro Teixeira do Santos (por cá alguns dizem que ó o melhor ministro, na Europa parece que é considerado o pior ministro das finanças da UE) disse que ainda não tinham pensado nisso, mas que se fosse necessário estaria disposto a reduzir o seu salário. Claro que nunca vai ser necessário! Não é a migalha de umas dezenas de milhares de euros retirados dos ordenados dos ministros e secretários de estado que vai resolver o deficit.

O que eu acho de muito significativo nas suas palavras é que o homem, que já leva mais de quatro anos de governo e que devia ter percebido alguma coisa do que é ser líder e governante, ainda nem percebeu que o exemplo tem de vir de cima! E são estes tipos que nos governam!

OGE 2010 - Proposta

Proposta de Lei 42/2010 (2010.01.25)

Artigo 4.º - Afectação do produto da alienação e oneração de imóveis

2 -O produto da alienação e da oneração do património do Estado pode, até 100%, ser destinado: a)No Ministério da Defesa Nacional, ao reforço do capital do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, bem como à regularização dos pagamentos efectuados ao abrigo das Leis n.ºs 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho, e da Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e pelo orçamento da segurança social, e ainda a despesas com a construção e manutenção de infra-estruturas afectas ao Ministério da Defesa Nacional e à aquisição de equipamentos destinados à modernização e operação das Forças Armadas, sem prejuízo do disposto na Lei Orgânica n.º 3/2008, de 8 de Setembro, e ainda à redução do passivo dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas;

http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/index.htm

O orçamento, os partidos, o governo e o mexilhão ...

Como diria o nosso estimado camarada que tem especiais poderes para prever o futuro ... palpita-me que o único que se vai dar mal é o mexilhão.

Decisão Inédita

Ler Acórdão

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1477975

"Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) admitem que sua decisão é invulgar: duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia, em Portugal, ser um crime punido com pena de prisão até dois anos.

Naquele acórdão, que contraria uma primeira decisão do Tribunal de Estarreja, pode deduzir-se que os juízes do TRP estarão a "validar" um crime da bigamia, mas eles asseguram que decidiram de acordo com o direito.

Relativamente à bigamia, a lei é clara. Não admite e pune uma pessoa que celebre dois ou mais casamentos. E nos termos do Código Civil, é obrigatória a anulação de um deles. Mas há um prazo de seis meses para o pedido.

Foi com base no pressuposto inicial (proibição da bigamia) que o Tribunal de Estarreja decidiu suspender o inventário dos bens do bígamo, falecido em 1996.

"Perante a lei portuguesa não é admissível a mesma pessoa estar validamente casada com duas pessoas", escreveu a juíza na sua decisão, exigindo a anulação de um dos dois casamentos. Inconformada, uma das mulheres recorreu da decisão.

Caducou direito à anulação

Os factos da discórdia: E. casou pela primeira vez em 1955 e ficou viúvo em 1984. Um ano depois, celebrou casamento civil na Venezuela. Regressou a Portugal e contraiu outro matrimónio (católico) em 1994. Morreu em 1996.

O casamento celebrado na Venezuela em 1985 só em Novembro de 2007 foi registado na conservatória em Portugal. A partir dessa data, em Portugal ficou a saber que aquele cidadão havia sido casado com duas mulheres em simultâneo durante 11 anos.

Agora, os juízes Teixeira Ribeiro, Pinto de Almeida e Telles de Meneses esclarecem que o inventário dos bens deve ser concluído. Não há dúvidas de que as duas mulheres têm direito a uma parte da herança do bígamo.

E porquê? Se a lei condena a bigamia também é clara quanto a pressupostos de anulação: deveria ter sido pedida num prazo de "seis meses", a partir de uma data não cabalmente esclarecida no acórdão. Todavia, certo é que, até hoje, nunca foi pedida anulação de casamentos por qualquer das mulheres nem por familiares.

"Tendo caducado o direito à anulação desse casamento, ele continuou a produzir efeitos civis, nomeadamente os de investir o cônjuge-vivo como herdeiro na herança aberta por óbito do consorte-bígamo", lê-se no acórdão.

Vocação "universalista"

"Não é com frequência que, efectivamente, se admitem dois cônjuges sobrevivos a concorrer à mesma herança. Mas a diáspora, ou vocação universalista do povo português - propensa à descoberta de noivas e viúvas pelos 'quatro cantos do Mundo'- poderá certamente explicar melhor que isto aconteça", sustentam os juízes. "Trata-se, simplesmente, de repartir (partilhar) o património, uma vez que a relação matrimonial e humana já se dissolveu por óbito dele".

D.G.A.I.E.D.

Alguém sabe o que significa DGAIED? É natural que não, pois é uma nova direcção-geral saída do crâneo do último MDN, que, para mostrar serviço no âmbito do PRACE, resolveu juntar duas direcções-gerais, que não tinham nada a ver uma com a outra, numa só. As antigas D.-G. de Armamento e de Infra-estruturas fundiram-se na Direcção-Geral de Armamento, Infra-estruturas e Equipamentos de Defesa (uff ). O recém empossado director-geral é o almirante Viegas Filipe que já era DG de Armamento.

Postal de Goa (XII)

O BAIRRO DAS FONTAINHAS

O mais característico e mais lusitano bairro da capital de Goa situa-se na zona oriental da cidade de Pangim, entre o morro do Altinho, o bairro de S. Tomé e a chamada ribeira de Ourém: é o bairro das Fontainhas.
Há cerca de 200 anos aquela área era um extenso palmar que começou a ser ocupado por moradores, quando a capital de Goa foi deslocada de Velha Goa para Pangim. Depois cresceu e, hoje, uma boa parte das suas casas datam do século XIX e são de arquitectura indo-portuguesa, com varandas, balcões e bonitas janelas. Não têm mais que dois pisos e a sua pintura usa cores mediterrânicas como o branco, o azul, o vermelho e o amarelo. As ruas do bairro são estreitas e sinuosas, havendo vielas, travessas, becos e escadarias.
Na promoção turística o bairro das Fontainhas é chamado o Bairro Latino e, desde 1974, beneficia de um regime de protecção municipal para evitar os efeitos da pressão urbanística e da especulação imobiliária.

Nas Fontainhas fica a capela de S. Sebastião, a típica estalagem Panjim Inn, o Hotel Venite, a delegação da Fundação Oriente e alguns restaurantes e bares, sendo a zona de Pangim onde mais se fala português. À noite é frequente ouvir-se na rua o som da RTP Internacional, que preenche os serões de muitas famílias e o atendimento na farmácia, na confeitaria ou na ourivesaria, é muitas vezes feito em português.
Desde há alguns anos que, por iniciativa do Goa Heritage Action Group, uma ONG apoiada pelo Governo de Goa, se realiza o Fontainhas Festival of the Arts, com o objectivo de animar e de suscitar o interesse dos moradores e de outros interessados pelo rico património do bairro, mas também para sensibilizar as autoridades e outros possíveis parceiros públicos e privados para a sua preservação.
A originalidade desta iniciativa está na artes que confluem nas casas antigas, através de exposições de pintura, azulejos, artefactos ou fotografia, na diversidade dos programas musicais, na animação das ruas e vielas, nos restaurantes ocasionais que apresentam as suas artes gastronómicas e nas milhares de pessoas que vêm assistir e tomar parte nesta festa.
Oficialmente, as ruas das Fontainhas mantiveram os nomes que tinham antes de 1961 e a generalidade dos seus moradores não trocaram a Rua 31 de Janeiro por uma 31st January street. Porém, há quem diga Filipe Neri Road ou St. Sebastian Road, mas a maioria dos moradores ainda continua a dizer Rua de Ourém e Rua de Natal.
Algumas ruas das Fontainhas têm uma relação especial com a Marinha, como por exemplo a Rua da Armada Portuguesa, a Rua Cruzador Rafael e a Rua Governador Teixeira da Silva.
Há alguns anos as autoridades municipais de Pangim aliaram-se à moda do azulejo e colocaram placas toponímicas nas ruas das Fontainhas, no âmbito de um processo de embelezamento do bairro.

Porém, acontece que, de vez em quando, a Goa Freedom Fighters Association (GFFA) necessita de fazer “a sua prova de vida”, que tem passado pela exibição de uma enorme animosidade para com Portugal. Habitualmente, é aproveitada uma efeméride ou uma iniciativa portuguesa para se juntarem algumas dezenas de pessoas e protestarem contra tudo o que é português. O seu campo preferencial de protesto são as Fontainhas e o resultado dos seus protestos tem sido a destruição de algumas placas toponímicas.

O Bairro das Fontainhas é uma memória arquitectónica e cultural de um outro tempo e, exceptuando muitas pessoas, nada haverá de mais português em Goa do que este bairro que, na época dos Santos Populares, até tem a sua Marcha das Fontainhas.

O Inverno do nosso descontentamento

Isto pelo blog está muito quieto... quase gelado a acompanhar a meteorologia. Os jornais que por vezes nos trazem ideias para dizer qualquer coisa, também não têm ajudado. Para o Haiti o nosso pesar e solidariedade. Os partidos e o governo vão reunindo para se acordarem e arranjarem quanto ao orçamento. O quer podemos dizer sobre isto? Pelos comboios, autocarros e metros por onde tenho andado a "vox populi" é muito clara. Eles lá andam a arranjar a sua vidinha e a ver como se vão safar e nós é que vamos pagar tudo!
O Presidente da República condecorou o Dr Santana Lopes pelo facto de ter sido primeiro-ministro. Justificou a condecoração pela tradição e não pela prestação. (o facto nem é novo - na velha senhora também acontecia - mas pelo menos é clarinho para militar entender). Como diria, sobre os portugueses, um camarada cujas bocas corriam pelas câmaras dos navios quando éramos jovens. "Somos poucos, fracos e profundamente ridículos!"
Felizmente, hoje, lá caiu uma pedrada no charco. O Sá Pinto enfiou um murro nos queixos de um jogador e aí caiu o Carmo e a Trindade. E no entanto o Sá Pinto sabe muito bem interpretar os profundos sentimentos do povo português. Há uns anos atrás enfiou um murro no treinador da selecção nacional fazendo aquilo que todos os portugueses que seguem o futebol desejavam fazer há muito tempo. Desta vez vingou todas as nossas frustrações. Como é que nós, portugueses, nos sentimos quando para meter um golo a uns louros nórdicos, tivemos que ir ao Brasil importar e nacionalizar um tipo, ainda por cima magro e enfezado. Como a selecção acabou por se apurar para o mundial na África do Sul, andávamos calados, mas a roer a unhas de raiva pela humilhação. Que diabo, não haveria entre os cerca de 5 milhões de homens portugueses um que fosse capaz de marcar golos numa baliza daquele tamanho! (e para não cometer uma inconstitucionalidade incluo naturalmente todos os homens, quaisquer que sejam as suas orientações sexuais, alimentares, religiosas, etc.)
Com mais alguns Sá Pintos Portugal não estaria de certeza na cauda da Europa. Tenho esperanças de que, agora, que não mais arranjará emprego no futebol, resolva enveredar pela vida política. Pode aderir a qualquer partido. Nós votaremos nele de olhos fechados, eu pelo menos vou fazê-lo. O que interessa é que um dia vejamos na AR o seu punho, verdadeiramente português, esborrachar uma qualquer bochecha de um qualquer deputado ou ministro do seu ou de qualquer outro partido.

Eclipse

Ontem, no sul da India, foi possível observar um eclipse anular do Sol, que é sempre de grande beleza.

Postal de Goa (XI)

O CAJU QUE OS PORTUGUESES LEVARAM PARA A ÍNDIA

Na história da expansão portuguesa, o fenómeno das trocas de plantas entre continentes ou “a viagem das plantas”, é um dos assuntos menos estudados, embora seja um dos mais importantes contributos dados pelos portugueses ao progresso da humanidade. O caso do caju, de que a Índia é hoje o maior exportador mundial é, porventura, um dos melhores exemplos da importância da transferência de plantas entre diferentes continentes e justifica o nosso comentário. O cajueiro é uma árvore originária do nordeste do Brasil e os portugueses cedo aprenderam a utilizar a sua madeira na construção, mas também a conhecer a importância económica do seu fruto, como alimento, como remédio e como matéria-prima na produção de bebidas alcoólicas. Segundo o Professor Mendes Ferrão (The Adventure of Plants and the Portuguese Discoveries), os portugueses levaram o cajueiro para o Oriente entre 1563 e 1574, provavelmente para Goa ou para Cochim e a primeira descrição que se conhece do caju aparece no Tractado de las drogas y medicinas de las Indias Orientales do físico português Cristovão da Costa, publicado em Burgos em 1578. O cajueiro disseminou-se depois para as costas do Malabar e do Concão, mas também para a costa oriental da península industânica, para o sudoeste asiático e para a costa oriental de África. A palavra caju deriva da palavra acaju, existente na língua tupi do noroeste brasileiro. Nas costas do Malabar o caju é conhecido por parankimava, que significa mango português; em urdu, hindi e gujarati o fruto é conhecido por kaju, em konkani é designado por kajjubee e em sinhala chama-se kadju. Significa, portanto, que os portugueses não só levaram uma planta de grande valor económico do Brasil para a Índia, com promoveram também o enriquecimento das línguas locais. A Índia é hoje o terceiro maior produtor mundial de caju, depois do Vietnam e do Brasil. Porém, porque desenvolveu e modernizou as técnicas do seu processamento industrial, passou a ter necessidades adicionais de caju bruto que passou a comprar no estrangeiro. Com este incremento produtivo, a Índia tornou-se o primeiro exportador mundial de caju processado, com mais de 100 mil toneladas anuais. A sua produção e processamento geram um volume de emprego da ordem das 500 mil pessoas, sobretudo mulheres, sendo esta actividade agro-industrial particularmente importante nos estados de Kerala, Karnataka e Goa.

O caju estimula uma actividade comercial muito significativa em Goa, havendo muitas dezenas de pequenas lojas, sobretudo em Pangim, que se dedicam quase exclusivamente à sua venda.
O produto é apresentado em diversos tipos de embalagens com diferentes quantidades e preços, sendo muito procurado pelos turistas.

Haiti

A tragédia que se abateu sobre o Haiti vê agora os seus efeitos agravados pela impossibilidade de fazer chegar o material de socorro ao destino. Para além da falta de infraestruturas naquele pseudo país, tem o aeroporto engarrafado, o porto danificado e sem guindastes que movam a carga e a única estrada que vem do país vizinho é estreita e lenta. Conclusão: procuram-se agora afanosamente navios com porta de abater para abicar nas praias, permitindo finalmente fazer chegar o socorro aos necessitados. Navios anfíbios precisam-se.
Isto leva-me ao tão desejado navio polivalente logístico, o LPD que consta na lei de programação militar há imensos anos, mas que não há a mínima vontade de o mandar construir. O seu projecto fez parte do negócio para a construção dos submarinos pelo consórcio HDW e o anterior ministro disse que ia ser dada a maior prioridade a esta construção. Imediatamente a seguir a LPM foi adiada para esta legislatura. A realidade é que não temos navio nem teremos na próxima década, por isso, se houver algum problema nos nossos arquipélagos, já sabemos com o que não contamos.

THE DEEP MEMORY

Descemos esta escada pela última vez faz hoje 44 anos

Um obrigado sincero a todos os que me ensinaram , me ajudaram , me fizeram praxe e me aprontaram para a vida.

O poder das palavras

Notícia do Público (09JAN10)
Igrejas atacadas na Malásia por uso da palavra Alá
Na Malásia os Cristão utilizam a palavra "Alá"para designar Deus, tal como acontece noutros países de maioria Muçulmana como o Egipto, o Líbano e a Indonésia. O uso desta palavra tinha sido proibido há três anos, mas o Supremo Tribunal deu razão a um recurso que pretendia continuar a usar essa palavra. Porque os muçulmanos consideram que a palavra Alá é "só para eles" alguns grupos atacaram quatro igrejas cristãs em Kuala Lampur destruindo uma com uma bomba artesanal.
Consideram os muçulmanos que ao utilizarem a palavra "Alá" o que os cristãos pretendem é converter muçulmanos.
Esta notícia pode relacionar-se de algum modo com a polémica que se tem travado em torno do designado "casamento” para os homossexuais e lésbicas. Na realidade, para além de todas as questões relacionadas com a orientação sexual, liberdades, direitos civis e humanos, aquilo que possivelmente mais baralhará as pessoas é o uso da palavra casamento.
Queiramos ou não, a nossa matriz civilizacional e cultural reserva a palavra casamento para uma relação que, podendo ser afectiva e sexual, tem sobretudo a ver com a organização e evolução das sociedades humanas. Como muito bem o demonstra Denis de Rougemont, em "O Amor e o Ocidente" amor, paixão e sexo na nossa Idade Média não tinham obrigatoriamente nada a ver com o casamento. O casamento era um mero contrato social destinado a assegurar a continuidade da propriedade (incluindo eu nesta propriedade os genes embora nessa época esse conceito não fosse conhecido, mas o nome de família estando relacionado com a "gen" o comporte em termos semânticos)
Considero que esta polémica é no fundamental uma manifestação folclórica de alguns intelectuais, artistas, e políticos, muito “in”, mas sem qualquer relação com o povo e sobretudo, com a orientação sexual de muitos e muitos homossexuais e lésbicas que por esse país sofrem para encontra a sua realização afectiva e sexual. A maior parte dessas pessoas vai sofrer na carne ainda maior descriminação e violência psicológica ao contrário dos intelectuais, políticos e artistas “”in” que tirarão os benefícios e continuarão a fortalecer o seu lobby de poder.
Pessoalmente, acho que os homossexuais e lésbicas são seres humanos vivendo em sociedade e por isso têm o direito à felicidade e cidadania. Devem poder celebrar entre si o contrato de vida em comum que quiserem e a lei deve contemplar essa possibilidade, mas isso não quer dizer que seja um casamento nos termos históricos e culturais consagrados nas nossas sociedades.
Finalmente, tal como os muçulmanos na Malásia temem que o nome de Alá seja utilizado para fins de conversão, não será que estaremos em presença de utilização da palavra "casamento" para os que não são ou não se sentem homossexuais e lésbicas se convertam?

Postal de Goa (X)

O NAUFRÁGIO DA LANCHA GOA EM 1901

Na cidade de Pangim, sobre o passeio marginal do rio Mandovi que se situa em frente do edifício que aloja a Central Library e o Instituto Menezes Bragança, encontra-se um memorial evocando o trágico naufrágio da lancha Goa, que aconteceu no dia 3 de Dezembro de 1901.
O dia 3 de Dezembro é o dia de S. Francisco Xavier e é o dia da grande festa goesa. Durante a semana que o antecede, muitos milhares de pessoas de Goa e de fora de Goa, católicos e não católicos, dirigem-se para Velha Goa para festejar e venerar o Goencho saib e rezar perante as suas sagradas relíquias.
Em 1901 assim terá acontecido, mas nesse tempo não havia pontes e os transportes marítimos eram muito precários.
No dia 3 de Dezembro a lancha Goa deixou Verém em direcção a Pangim, numa curta travessia do rio Mandovi que não deveria demorar mais de 10 minutos. Não estaria em boas condições de navegabilidade e terá largado com excesso de passageiros. Transportava cerca de 160 pessoas e afundou-se, tendo perecido 34 homens, 47 mulheres e 11 crianças.
Uma desgraça nacional no maior dia de festa dos Goeses!
A imprensa da época relata circunstanciadamente este episódio, bem como as operações de busca e salvamento efectuadas, os apoios dados aos sobreviventes e os trabalhos de recuperação da lancha afundada.
Mais tarde, o historiador Ismael Gracias sugeriu que fosse colocado um memorial para evocar os mortos, nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio, mas porque não foi possível mobilizar recursos em Goa para esse efeito, foi a comunidade goesa de Aden que angariou os fundos necessários para a construção do memorial.
A memória histórica e a religiosidade dos Goeses revela-se na frequência com que neste memorial são vistas grinaldas de flores e velas acesas.

NOTA: Todas as imagens podem ser ampliadas, "clicando" sobre elas.